O crédito de ICMS segue subutilizado no agronegócio brasileiro e pode representar uma importante fonte de capital de giro para produtores rurais sem necessidade de recorrer a novos financiamentos. Especialistas alertam que falhas fiscais, desconhecimento técnico e ausência de gestão tributária eficiente têm impedido o acesso a valores expressivos já disponíveis dentro das operações do setor.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Contadores, mais de 70% das empresas apresentam inconsistências fiscais, situação que compromete diretamente o aproveitamento de créditos tributários previstos na legislação estadual.

O tema ganha ainda mais relevância diante do aumento dos custos de produção, da necessidade de liquidez para planejamento das safras e da busca por maior eficiência financeira no campo.

Crédito de ICMS pode virar capital de giro no agro

De acordo com Altair Heitor, contador, psicólogo e especialista em gestão tributária para o agronegócio, muitos produtores recorrem ao crédito bancário sem perceber que já possuem recursos parados dentro da própria operação.

Segundo ele, o ICMS acumulado pode representar um volume significativo de capital disponível, mas que permanece imobilizado devido à falta de acompanhamento técnico e gestão adequada.

O especialista afirma que existem casos de produtores rurais que conseguiram movimentar mais de R$ 70 milhões em créditos tributários acumulados ao longo dos anos. Em grande parte das situações, os valores estavam disponíveis, porém não eram utilizados por falhas operacionais simples ou ausência de controle fiscal.

Falhas em notas fiscais estão entre os principais problemas

O aproveitamento do crédito de ICMS depende do correto cumprimento das exigências fiscais e da regularidade documental junto às Secretarias da Fazenda estaduais.

A habilitação normalmente ocorre por meio de sistemas específicos, como o e-CredRural, que exigem precisão nas informações fiscais, organização documental e acompanhamento contínuo das operações.

Entre os principais erros que impedem a recuperação dos créditos estão:

• Classificação incorreta de NCM;
• Uso inadequado de CFOP;
• Falhas no destaque do ICMS nas notas fiscais;
• Inconsistências em registros contábeis;
• Divergências nos dados enviados aos sistemas estaduais.

Com o avanço da fiscalização eletrônica e do cruzamento automático de informações, erros formais passaram a gerar bloqueios imediatos nos pedidos de habilitação.

Especialistas alertam que muitos produtores só identificam os problemas quando já perderam prazos ou tiveram créditos indeferidos.

Revisão fiscal pode recuperar valores acumulados nos últimos anos

A recomendação é que produtores e empresas do agronegócio incorporem revisões fiscais periódicas à rotina de gestão da propriedade rural.

A análise dos documentos fiscais dos últimos cinco anos pode identificar créditos não aproveitados, corrigir inconsistências e recuperar valores relevantes para o caixa da operação.

Além da revisão tributária, a organização documental e a correta emissão das notas fiscais são consideradas fundamentais para garantir segurança no aproveitamento do benefício.

Aproveitamento do ICMS melhora liquidez e reduz dependência bancária

Quando estruturado corretamente, o crédito de ICMS pode gerar impacto direto na rentabilidade das propriedades rurais.

Dependendo do volume de operações e do histórico fiscal, os valores recuperados podem representar entre 3% e 10% do faturamento anual da atividade.

Na prática, isso amplia a liquidez do produtor rural e cria condições para investimento em insumos, tecnologia, expansão da produção e melhoria operacional sem aumento do endividamento.

Segundo especialistas, o aproveitamento estratégico desses créditos também melhora a previsibilidade financeira e reduz a dependência exclusiva de linhas de crédito bancário.

A avaliação é que, diante do cenário de custos elevados e maior pressão sobre as margens do agronegócio, a gestão tributária passa a ocupar posição cada vez mais estratégica dentro da administração rural.

Fonte: Portal do Agronegócio