Agronegócio
MPA entrega Selo da Pesca Artesanal do Brasil à associação de pescadores em Maricá (RJ)
Publicado em
1 de setembro de 2026por
Da Redação
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) entregou, nesta terça-feira (1º), em Maricá (RJ), o Certificado do Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem e o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) à Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (ALAPI). A entrega foi realizada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, e representa um avanço no reconhecimento e na valorização da produção da pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro.
O Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem é uma iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do MPA, criada para reconhecer e identificar produtos e empreendimentos relacionados à pesca artesanal. A certificação foi instituída pela Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025.
Além de identificar a origem dos produtos, a certificação considera os modos de vida, os saberes tradicionais e as práticas culturais das comunidades pesqueiras. A iniciativa contribui para dar maior visibilidade à produção artesanal e a identidade dos produtos associados a essas comunidades. Para o ministro Edipo Araujo, “o Selo da Pesca Artesanal é a valorização do produto que vem da mão dos homens e mulheres das águas. Hoje a gente valoriza esses produtos que saem das mãos desses trabalhadores, fortalecendo a pesca artesanal, a aquicultura familiar, mas também tendo uma relação muito próxima com a indústria, para que esse produto possa chegar cada vez mais na mesa da nossa população e na merenda escolar”.
Entre os objetivos do Selo estão a certificação de produtos e empreendimentos, o reconhecimento institucional da atividade e a identificação e divulgação dos produtos da pesca artesanal. A iniciativa também pode contribuir para ampliar a valorização da produção junto aos consumidores e fortalecer a inserção dos pescadores e pescadoras artesanais nos mercados.
Como solicitar
Para solicitar o Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem, é necessário possuir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença ativa ou deferida; estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); e atender às exigências sanitárias e regulatórias aplicáveis.
Mais informações sobre o Selo e os procedimentos para solicitação estão disponíveis na Vitrine da Agricultura Familiar.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
Agronegócio
Em ano de El Niño, Mapa recebe da Embrapa 163 medidas para gestão de riscos climáticos no campo
Published
5 horas agoon
1 de setembro de 2026By
Da Redação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu um conjunto de 163 medidas sistematizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para apoiar a gestão de riscos climáticos na agropecuária. As recomendações consideram os possíveis impactos associados ao fenômeno El Niño na safra 2026/2027 e também propõem ações permanentes de prevenção, adaptação e redução de riscos no campo.
A nota técnica foi elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho sobre El Niño, instituído pelo Mapa, com a participação de especialistas da Embrapa e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Cerca de 50 profissionais da Embrapa contribuíram para a elaboração das recomendações.
“Embora motivado pelo El Niño 2026/27, o documento adota uma perspectiva mais ampla de gestão de riscos agroclimáticos, reconhecendo que grande parte das ameaças, vulnerabilidades e medidas analisadas é aplicável também a outros eventos e condições climáticas recorrentes”, afirma a presidente da Embrapa Silvia Massruhá.
Das 163 medidas propostas, 14 são transversais a todo o setor agropecuário, 139 são específicas por segmento produtivo e dez correspondem a ações viabilizadoras ou de apoio a programas de política pública.
Para o coordenador do Grupo de Trabalho, Bruno Leite, a nota técnica contribui para dimensionar os impactos associados ao El Niño e reúne referências técnicas que podem orientar ações de prevenção e redução de danos.
“Nós já temos um cardápio bastante grande de tecnologias que ajudam a enfrentar o El Niño e eventos climáticos adversos. O desafio agora é fazer com que esse conhecimento chegue ao produtor rural”, disse.
GRUPO DE TRABALHO APRESENTA RELATÓRIO
Na próxima quinta-feira (3), o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MAPA nº 928/2026, apresenta relatório com propostas e estratégias de adaptação e mitigação diante do fenômeno El Niño. A nota técnica elaborada pela Embrapa integra uma das frentes de trabalho do grupo.
Durante o período de atuação, o GT reuniu informações e contribuições de diferentes instituições, entre elas a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Embrapa, o Inmet e secretarias do Mapa.
Entre as propostas que serão apresentadas pelo grupo está a implantação de um plano de comunicação coordenado entre as instituições. Paralelamente, o Mapa trabalha na elaboração de uma página especial, vídeos informativos e outros materiais voltados à divulgação de informações sobre riscos climáticos e medidas de prevenção e adaptação.
MEDIDAS PARA DIFERENTES CADEIAS PRODUTIVAS
As recomendações da Embrapa estão estruturadas a partir da identificação dos principais riscos e impactos sobre culturas e cadeias produtivas e consideram diferentes formas de tratamento dos riscos, incluindo prevenção, redução de impactos, transferência de riscos e aceitação do risco remanescente.
As 163 medidas indicam, ainda, o horizonte de implementação – imediato, curto, médio ou longo prazo – e as condições necessárias para sua adoção.
Entre as medidas transversais estão o monitoramento de previsões meteorológicas e o uso de dados meteorológicos locais; a utilização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc); a diversificação espacial e temporal da produção; a adoção de sistemas de integração lavoura-pecuária (ILP) e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF); a elaboração de planos de contingência para eventos climáticos adversos; a manutenção da infraestrutura da propriedade rural; a avaliação econômica do nível de proteção para cada risco; dimensionamento da capacidade operacional; registro de eventos e impactos climáticos para melhor avaliação sobre as medidas adotadas; avaliação econômica do nível de proteção para cada risco; criação de reservas financeiras; utilização de seguro rural e outros mecanismos de transferência de risco; e capacitação de equipes.
As recomendações específicas para as cadeias produtivas abrangem temas como manejo do solo, escolha de cultivares, planejamento das operações, estruturas de proteção, drenagem e irrigação.
O documento também apresenta medidas de caráter institucional, financeiro, científico, tecnológico e de assistência técnica, cuja implementação depende da atuação de instituições públicas e de políticas voltadas à gestão de riscos climáticos. Entre elas estão o fortalecimento e aperfeiçoamento do Zarc, a ampliação de mecanismos de financiamento para adaptação climática, o aperfeiçoamento de instrumentos de transferência de riscos, como o seguro rural, o fortalecimento da assistência técnica e da pesquisa, além do aprimoramento dos sistemas de monitoramento agrometeorológico e da gestão integrada de recursos hídricos.
GESTÃO PERMANENTE DE RISCOS
O coordenador da Rede Zarc e pesquisador da Embrapa Agricultura Digital, Eduardo Monteiro, destaca que a nota técnica aponta para um desafio que vai além dos efeitos específicos do El Niño: a consolidação de uma política permanente de gestão de riscos agroclimáticos.
“O principal legado desse grupo de trabalho pode ser a transição de uma lógica predominantemente reativa de gestão de crises para uma cultura permanente de antecipação, preparação, adaptação, monitoramento e aprendizagem”, analisa Monteiro.
Na prática, a abordagem considera a necessidade de ampliar a capacidade de antecipar, monitorar e responder a diferentes eventos climáticos, como secas, excesso de precipitação, ondas de calor, geadas, tempestades e incêndios.
IMPACTOS DO EL NIÑO
A nota técnica apresenta o histórico dos efeitos associados ao El Niño no Brasil e as projeções para 2026. As informações, no entanto, não determinam antecipadamente os impactos sobre cada região, cultura ou sistema produtivo.
Entre os cenários considerados está a maior probabilidade de precipitação abaixo da média em áreas do Centro-Norte do país e acima da média na Região Sul. O documento considera riscos como atraso ou irregularidade no início da estação chuvosa, chuvas abaixo da média e déficit hídrico prolongado, temperaturas elevadas, chuvas acima da média e tempestades convectivas severas.
Os impactos e as medidas de gestão são detalhados para diferentes cadeias, incluindo grãos e fibras, fruticultura, silvicultura, olericultura, pastagens e pecuária, culturas industriais e aquicultura.
Informações à imprensa
[email protected]
Atlético-MG vence o Cruzeiro de virada e avança às semifinais da Copa do Brasil
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado
União poderá contratar empréstimo de US$ 1 bi para projetos sustentáveis
Senado autoriza União a contratar empréstimo de US$ 1 bi com o Bird
BOA VISTA
MORMAÇO CULTURAL 2026 – Programação no Teatro Municipal terá música, dança e atrações para toda a família
O Mormaço Cultural 2026 já tem dia, hora e local para começar! No dia 9 de setembro, a partir das...
Prefeitura de Boa Vista convoca 35 professores para reforçar o quadro da Rede Municipal de Ensino
Como forma de reforçar o quadro de profissionais da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Boa Vista, por meio...
Com mais de 350 toneladas recebidas em 2026, Ecopontos reforçam sustentabilidade em Boa Vista
Com papel fundamental na gestão de resíduos, os Ecopontos de Boa Vista são locais de entrega voluntária, promovendo o reaproveitamento...
RORAIMA
Polícia Civil encerra campanha preventiva e identifica casos de violência após ação educativa
Ação foi coordenada pela delegada da DPCA, Kamilla Basto, e integrou a mobilização nacional de enfrentamento à violência contra crianças...
Em entrevista, governador faz balanço das ações da gestão
Ações adotadas nos primeiros 20 dias de gestão incluem reforço na rede hospitalar, investimentos em segurança pública e concessão de...
Maternidade recebe reconhecimento no I Congresso da Rede Global de Bancos de Leite Humano
O evento, que marca os 15 anos da campanha mundial de doação de leite humano, iniciou na segunda-feira, 19, e...
POLICIAL
PF atua no afastamento de servidor suspeito de envolvimento em fraudes na Previdência Social
Salvador/BA. A Polícia Federal informa que, no âmbito da Operação Colina (deflagrada no dia 19 de maio deste ano), foi...
PF captura foragido internacional em Florianópolis/SC
Florianópolis/SC. A Polícia Federal capturou, nesta terça-feira (1º/9), na capital catarinense, um homem procurado pelas autoridades do Uruguai. O estrangeiro...
PF faz operação contra comercialização de cigarros eletrônicos
Jataí/GO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (1º/9), a segunda fase da Operação Nexus, com o objetivo de cumprir quatro...
ENTRETENIMENTO
Fabiana Justus mostra opções de vestidos para renovação de votos que não escolheu
Fabiana Justus, de 39 anos, usou as redes sociais nesta terça-feira (1º), para mostrar algumas das opções de vestidos de...
Lauana Prado se declara ao filho Dom pelos 30 dias de vida: ‘Feliz você, meu príncipe’
A cantora Lauana Prado usou as redes sociais para celebrar os 30 dias de vida do filho, Dom, e fazer...
Rafa Kalimann mostra detalhes da casa onde vive com Nattan e a filha, Zuza
Rafa Kalimann encantou os seguidores ao compartilhar um tour por alguns dos espaços da casa onde vive com o cantor...
ESPORTES
Atlético-MG vence o Cruzeiro de virada e avança às semifinais da Copa do Brasil
O Atlético-MG derrotou o Cruzeiro por 2 a 1, de virada, nesta terça-feira (01.09), na Arena MRV, e garantiu a...
Bahia vence o Internacional na Fonte Nova e entra no G-5 do Brasileirão
O Bahia derrotou o Internacional por 3 a 2 neste domingo (30.08), na Arena Fonte Nova, pela 25ª rodada do...
Grêmio vence a Chapecoense na Arena e se afasta da zona de rebaixamento
O Grêmio derrotou a Chapecoense por 3 a 1 neste domingo, na Arena do Grêmio, pela 25ª rodada do Campeonato...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Boa Vista6 dias agoCalor intenso aumenta procura por balneários de Boa Vista
-
Boa Vista5 dias agoPrefeitura inicia asfaltamento da Rua Vovó Júlia, no bairro Caimbé
-
Boa Vista5 dias agoMORMAÇO CULTURAL – Confira a programação dos dias 18, 19 e 20 de setembro no Parque do Rio Branco
-
Boa Vista5 dias agoEm período de calor intenso, atendimento noturno das UBS amplia cuidados com a saúde em Boa Vista