Agronegócio

MPA oficializa contratos em águas da União em visita ao Nordeste

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforçou as ações de apoio à aquicultura no Nordeste durante agenda que contou com a presença do Secretário Executivo, Lázaro Medeiros, e da Secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, nos estados de Pernambuco e Bahia. A programação incluiu a oficialização de contratos de cessão de uso de águas da União para empreendimentos aquícolas e visita à Unidade de Beneficiamento da Canyons Pescados, em Xingozinho, no município de Paulo Afonso (BA), destacando o potencial da piscicultura para geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. 

A região do Submédio São Francisco concentra um dos principais polos de produção de tilápia em tanques-rede do país. Os reservatórios das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Moxotó, Itaparica e Xingó, distribuídos entre Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, reúnem condições favoráveis para a atividade e representam uma importante fonte de trabalho e renda para produtores e comunidades locais. 

Durante a agenda, foram assinados contratos de cessão de uso de águas da União para empreendimentos de aquicultura em Glória (BA) e Jatobá (PE). A iniciativa permite a regularização e o ordenamento dos empreendimentos, oferecendo maior segurança para os produtores e contribuindo para a expansão sustentável da atividade. Os contratos de cessão de uso de águas da União são instrumentos importantes para o desenvolvimento ordenado da aquicultura, permitindo que produtores utilizem áreas públicas destinadas à atividade aquícola de forma regularizada, com critérios de ocupação e sustentabilidade. 

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Em Paulo Afonso, o secretario executivo visitou a Unidade de Beneficiamento da Canyons Pescados, localizada na comunidade de Xingozinho. A estrutura integra as diferentes etapas da cadeia produtiva da tilápia, desde a criação e engorda dos peixes até o abate, beneficiamento e comercialização. A unidade de beneficiamento também fornece pescado para a alimentação escolar do estado da Bahia e do município de Paulo Afonso, fortalecendo a participação da produção aquícola regional nas compras públicas e institucionais. 

A integração entre produção, beneficiamento e comercialização permite agregar valor ao pescado, ampliar a renda dos produtores e fortalecer a economia local. Com a expansão da produção de tilápia, a unidade também poderá ampliar o aproveitamento de sua capacidade instalada e alcançar novos mercados. O crescimento da aquicultura nos reservatórios de Moxotó, Itaparica e Xingó também demanda ações permanentes de monitoramento ambiental, ordenamento aquícola e regularização dos empreendimentos. 

Nesse sentido, o MPA, em parceria com instituições de pesquisa e extensão, atua no acompanhamento das condições ambientais dos reservatórios. Em setembro, terá início a primeira campanha de pesquisa de qualidade da água e dos sedimentos nos reservatórios de Moxotó e Itaparica, iniciativa idealizada pelo Ministério por meio da Rede de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União. 

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A ação será executada pela Embrapa, Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), com o objetivo de produzir informações que contribuam para o acompanhamento das condições ambientais e para o desenvolvimento sustentável da atividade aquícola. 

A iniciativa reforça a importância de conciliar o crescimento da produção com a preservação dos recursos naturais, garantindo que a aquicultura continue contribuindo para a segurança alimentar, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem no entorno do rio São Francisco. 

A agenda do secretário executivo, Lázaro Medeiros, nos dois estados evidencia a atuação do MPA na promoção de uma aquicultura regularizada, produtiva e sustentável. A oficialização dos contratos de cessão de uso de águas da União, aliada ao fortalecimento das estruturas de produção e beneficiamento, amplia as oportunidades para produtores e empreendedores e contribui para consolidar o Submédio São Francisco como um dos principais polos da aquicultura continental brasileira.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Agronegócio

Em ano de El Niño, Mapa recebe da Embrapa 163 medidas para gestão de riscos climáticos no campo

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu um conjunto de 163 medidas sistematizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para apoiar a gestão de riscos climáticos na agropecuária. As recomendações consideram os possíveis impactos associados ao fenômeno El Niño na safra 2026/2027 e também propõem ações permanentes de prevenção, adaptação e redução de riscos no campo.  

A nota técnica foi elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho sobre El Niño, instituído pelo Mapa, com a participação de especialistas da Embrapa e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Cerca de 50 profissionais da Embrapa contribuíram para a elaboração das recomendações. 

“Embora motivado pelo El Niño 2026/27, o documento adota uma perspectiva mais ampla de gestão de riscos agroclimáticos, reconhecendo que grande parte das ameaças, vulnerabilidades e medidas analisadas é aplicável também a outros eventos e condições climáticas recorrentes”, afirma a presidente da Embrapa Silvia Massruhá 

Das 163 medidas propostas, 14 são transversais a todo o setor agropecuário, 139 são específicas por segmento produtivo e dez correspondem a ações viabilizadoras ou de apoio a programas de política pública. 

Para o coordenador do Grupo de Trabalho, Bruno Leite, a nota técnica contribui para dimensionar os impactos associados ao El Niño e reúne referências técnicas que podem orientar ações de prevenção e redução de danos. 

Nós já temos um cardápio bastante grande de tecnologias que ajudam a enfrentar o El Niño e eventos climáticos adversos. O desafio agora é fazer com que esse conhecimento chegue ao produtor rural”, disse. 

GRUPO DE TRABALHO APRESENTA RELATÓRIO  

Na próxima quinta-feira (3), o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MAPA nº 928/2026, apresenta relatório com propostas e estratégias de adaptação e mitigação diante do fenômeno El Niño. A nota técnica elaborada pela Embrapa integra uma das frentes de trabalho do grupo.  

Durante o período de atuação, o GT reuniu informações e contribuições de diferentes instituições, entre elas a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Embrapa, o Inmet e secretarias do Mapa. 

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Entre as propostas que serão apresentadas pelo grupo está a implantação de um plano de comunicação coordenado entre as instituições. Paralelamente, o Mapa trabalha na elaboração de uma página especial, vídeos informativos e outros materiais voltados à divulgação de informações sobre riscos climáticos e medidas de prevenção e adaptação.  

MEDIDAS PARA DIFERENTES CADEIAS PRODUTIVAS 

As recomendações da Embrapa estão estruturadas a partir da identificação dos principais riscos e impactos sobre culturas e cadeias produtivas e consideram diferentes formas de tratamento dos riscos, incluindo prevenção, redução de impactos, transferência de riscos e aceitação do risco remanescente. 

As 163 medidas indicam, ainda, o horizonte de implementação – imediato, curto, médio ou longo prazo – e as condições necessárias para sua adoção. 

Entre as medidas transversais estão o monitoramento de previsões meteorológicas e o uso de dados meteorológicos locais; a utilização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc); a diversificação espacial e temporal da produção; a adoção de sistemas de integração lavoura-pecuária (ILP) e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF); a elaboração de planos de contingência para eventos climáticos adversos; a manutenção da infraestrutura da propriedade rural; a avaliação econômica do nível de proteção para cada risco; dimensionamento da capacidade operacional; registro de eventos e impactos climáticos para melhor avaliação sobre as medidas adotadas; avaliação econômica do nível de proteção para cada risco; criação de reservas financeiras; utilização de seguro rural e outros mecanismos de transferência de risco; e capacitação de equipes. 

As recomendações específicas para as cadeias produtivas abrangem temas como manejo do solo, escolha de cultivares, planejamento das operações, estruturas de proteção, drenagem e irrigação. 

O documento também apresenta medidas de caráter institucional, financeiro, científico, tecnológico e de assistência técnica, cuja implementação depende da atuação de instituições públicas e de políticas voltadas à gestão de riscos climáticos. Entre elas estão o fortalecimento e aperfeiçoamento do Zarc, a ampliação de mecanismos de financiamento para adaptação climática, o aperfeiçoamento de instrumentos de transferência de riscos, como o seguro rural, o fortalecimento da assistência técnica e da pesquisa, além do aprimoramento dos sistemas de monitoramento agrometeorológico e da gestão integrada de recursos hídricos. 

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GESTÃO PERMANENTE DE RISCOS 

O coordenador da Rede Zarc e pesquisador da Embrapa Agricultura Digital, Eduardo Monteiro, destaca que a nota técnica aponta para um desafio que vai além dos efeitos específicos do El Niño: a consolidação de uma política permanente de gestão de riscos agroclimáticos. 

“O principal legado desse grupo de trabalho pode ser a transição de uma lógica predominantemente reativa de gestão de crises para uma cultura permanente de antecipação, preparação, adaptação, monitoramento e aprendizagem”, analisa Monteiro. 

Na prática, a abordagem considera a necessidade de ampliar a capacidade de antecipar, monitorar e responder a diferentes eventos climáticos, como secas, excesso de precipitação, ondas de calor, geadas, tempestades e incêndios. 

IMPACTOS DO EL NIÑO  

A nota técnica apresenta o histórico dos efeitos associados ao El Niño no Brasil e as projeções para 2026. As informações, no entanto, não determinam antecipadamente os impactos sobre cada região, cultura ou sistema produtivo.  

Entre os cenários considerados está a maior probabilidade de precipitação abaixo da média em áreas do Centro-Norte do país e acima da média na Região Sul. O documento considera riscos como atraso ou irregularidade no início da estação chuvosa, chuvas abaixo da média e déficit hídrico prolongado, temperaturas elevadas, chuvas acima da média e tempestades convectivas severas. 

Os impactos e as medidas de gestão são detalhados para diferentes cadeias, incluindo grãos e fibras, fruticultura, silvicultura, olericultura, pastagens e pecuária, culturas industriais e aquicultura. 

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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