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Debate exalta métodos educacionais que buscam ‘desenvolver virtudes’ dos alunos

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Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (12), especialistas defenderam a adoção, nas redes de ensino, de métodos educacionais que buscam favorecer a formação do caráter e das virtudes, para um desenvolvimento integral dos alunos.

O debate — que teve como tema a aplicação e os benefícios da Pedagogia das Virtudes, das escolas cívico-militares e da Sathya Sai Educare — foi promovido por iniciativa do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Girão ressaltou que esses métodos seguem modelos educacionais que buscam transformar vidas e construir uma sociedade com mais ética, consciência e cidadania. A educação é o alicerce de qualquer nação, mas não se limita a transmitir conteúdos acadêmicos, afirmou o senador:

— O verdadeiro sentido da educação vai além da sala de aula e dos livros. Ela tem o poder de moldar o caráter, despertar consciências e formar cidadãos comprometidos com o bem comum. Em um mundo cada vez mais marcado por desafios sociais e pela falta de valores sólidos, refletir sobre modelos pedagógicos que priorizem o desenvolvimento integral do ser humano é uma tarefa urgente e indispensável.

Escolas cívico-militares

Representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e ex-diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC) no governo Bolsonaro, Gilson Passos destacou que as essas escolas constituem um movimento que defende uma educação que transcende a instituição técnica.

— Muitas vezes a ideia que se faz das escolas cívico-militares é de uma estrutura que preza pela disciplina, por um modelo autoritário e impositivo que cerceia a liberdade de alguma forma, e ela está muito longe disso, não é esse o foco. A participação do militar na educação básica brasileira não começou no governo passado. Ela começou por um decreto imperial de março de 1889, quando estabeleceu o Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ao longo dos séculos 20 e 21, esse modelo se expandiu para outras capitais e cidades também do interior, tanto por um modelo de expansão do Colégio Militar do Exército quanto pelos modelos das polícias militares e dos corpos de bombeiros — ressaltou.

O subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Alexandre Lima Ferro, destacou que o projeto local das escolas compartilhadas conta atualmente com 17 unidades públicas.

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— No início de 2025 teremos 25 escolas públicas funcionando no modelo de gestão compartilhada e que serão transformadas também em colégios cívico-militares do Distrito Federal.

Chefe da Assessoria Especial para as Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Governo do Distrito Federal, Wagner de Faria Santana disse que esse modelo de ensino está trabalhando para resgatar valores nos dias de hoje.

— A nossa população de hoje não é a mesma de 30 anos atrás; ela mudou muito e, infelizmente, nós observamos que a violência e as suas mais variadas vertentes, a violência física, verbal e moral, também invadiram a escola — lamentou.

Ao destacar que a única forma de dar igualdade a todos é por meio da educação, o senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou o ensino oferecido nas escolas cívico-militares.

— Não dá para você dar aula se não tem ambiente de respeito e disciplina. Então, essas escolas cívico-militares funcionam muito bem. Tem que dar cidadania, ensinar a ter respeito, para a gente poder recuperar a educação que, infelizmente, ainda está deixando muito a desejar, com muitos alunos saindo do ensino médio sem saber português, sem saber matemática — afirmou.

A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação (MEC), Tereza Santos Farias, destacou a política de fortalecimento dos anos finais do ciclo. Ela disse que o governo está comprometido com a aprendizagem, por meio de um processo de escuta e participação das redes de ensino opara entender quais são as demandas dos principais interessados, os estudantes e suas famílias.

Valores humanos

Coordenadora nacional de núcleos do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil, Inez Cabral destacou que a proposta educacional do programa é baseada valores humanos universais. Ela destacou que o método está presente em mais de 120 países. A instituição é sem fins lucrativos, não cobra nada por qualquer curso ou formação e todos os profissionais e facilitadores são voluntários e apaixonados, afirmou.

A coordenadora de Educação Sathya Sai em Valores Humanos, Eliana Maria da Silva Barbosa, destacou a importância da educação em valores humanos. Ela ressaltou que o programa, surgido na Índia, visa à formação do caráter a partir do exemplo, com apoio das famílias.

— Se não houver a parceria com as famílias, a gente não consegue nada. Mensalmente, temos encontro do instituto com os pais. Não adianta a escolar falar uma língua e a família falar outra. Em contrapartida, tem também o exemplo das crianças, que levam aquilo que aprendem na escola para casa. Nós trabalhamos com cinco pilares: amor, verdade, paz, retidão e não violência. Cada um desses valores atua em uma área do ser humano. A educação em valores humanos não é um processo de informação, e, sim, de criar estratégias a partir dessas cinco técnicas, para que o ser humano transmita esses valores que já são inerentes, que já existem em cada um. E aí acontece essa autotransformação, que vai da escola para casa, para a comunidade e, automaticamente, para o município — destacou Eliana Barbosa, que atua em projeto escolar com 221 alunos no Ceará.

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Motivação no ensino

Doutor em educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor escolar, João Malheiro destacou que a Pedagogia das Virtudes é um modelo educacional que existe há séculos, tendo sido aplicado com sucesso em 32 escolas públicas de Petrópolis (RJ).

— A Pedagogia das Virtudes é a solução para uma maior motivação no ensino-aprendizagem, porque esse é o grande dilema hoje da escola pública. Os alunos estão desmotivados; os nossos professores, mais ainda, diante das resistências dos alunos em querer aprender. Um aluno da escola pública que aprende virtudes desde a educação infantil, naturalmente essas crianças são muito diferenciadas e têm uma capacidade de aprendizagem muito forte e, por isso, os resultados acadêmicos aparecem rapidamente e essas escolas brilham — afirmou.

A representante da organização União Planetária, Raquel Campanate, disse que a educação das virtudes almeja contribuir para a construção de um mundo mais equilibrado e pacífico.

— O nosso propósito é o lançar sementes de um rico diálogo educacional, cultural, filosófico e espiritual, objetivando a elevação dos costumes, da mentalidade, com a conscientização coletiva da responsabilidade individual e das entidades públicas e privadas na construção de um mundo de ética, dignidade, humanismo e solidariedade. A pedagogia das virtudes se concentra no desenvolvimento moral e ético dos alunos, promovendo valores e virtudes que contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

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Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a implementação da avaliação biopsicossocial unificada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para facilitar o acesso a políticas de inclusão. Também defenderam a matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns.

O Censo 2022 do IBGE identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) levou o poder público a adaptar a sociedade às necessidades desse público. Segundo ela, antes predominava a perspectiva médica, “como se a pessoa tivesse um defeito a ser consertado”. A Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e promulgada no ano seguinte.

— É a rua que tem que ter rampa, é o transporte que tem que ser acessível, é a escola regular que tem que acolher com atendimento especializado. É o governo que tem que dar as mãos. Não é caridade, é direito.

Autor do requerimento da sessão (RQS 53/2026), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a inclusão social das pessoas com deficiência depende da valorização da pluralidade.  

— Quando derrubamos as barreiras do preconceito e do espaço, edificamos uma sociedade onde cada corpo tem o direito sagrado ao protagonismo e ao pertencimento — disse, em participação remota.

Avaliação biopsicossocial

Damares e Paim afirmaram que a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência ainda não foi regulamentada na forma unificada defendida pelos participantes da sessão. O Estatuto da PCD, fruto de um projeto apresentado por Paim, estabelece que, quando necessária, a avaliação deve ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, limitações no desempenho de atividades e restrições de participação.

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A representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Tereza Cristina Rodrigues Villela, afirmou que o documento deverá auxiliar o cadastro-inclusão, destinado a reunir informações sobre pessoas com deficiência que necessitam de assistência governamental. Segundo relatório de 2023 do governo federal citado na sessão, um formulário unificado também poderá facilitar o acesso aos benefícios sociais.

Entre os direitos destinados às pessoas com deficiência estão reserva de vagas em concursos públicos e em empresas com mais de 100 empregados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda que atendam aos requisitos legais e benefícios tributários previstos em lei.

Escolas comuns

A presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down, Cleunice Bohn de Lima, defendeu que crianças com deficiência sejam educadas em escolas comuns, e não exclusivamente em escolas especiais. Segundo ela, a convivência com pessoas sem deficiência contribui para a inclusão da criança na sociedade e no mercado de trabalho.

— Quando uma escola diz “esse aluno com deficiência não consegue participar da escola comum”, precisamos perguntar: o que a escola está fazendo para remover as barreiras que impedem essa participação? É na escola comum que as PCDs têm oportunidade de conviver com a diversidade e desenvolver processos psicológicos.

Cleunice pediu a aprovação do PL 401/2019, que estabelece que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos, com possibilidade de redução dessa idade mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar. A proposta está pronta para deliberação do Plenário do Senado. Segundo dados analisados pelo Instituto Rodrigo Mendes a partir de informações do Inep, 46,8% das crianças com deficiência estudavam em classes comuns em 2007. Em 2023, o percentual chegou a 92,6%.

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Participação social

Celebrado anualmente em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei 11.133, de 2005. Na sessão, o representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alex Reinecke, afirmou que a mobilização das pessoas com deficiência contribuiu, após a redemocratização, para a participação desse grupo na elaboração de políticas públicas.

— Introduziram, a partir de suas experiências e conhecimentos, novas maneiras de compreender a deficiência e a autonomia. As PCDs não são apenas destinatárias de ações estatais, são cidadãs, lideranças, trabalhadoras e produtoras de conhecimento.

Reinecke citou dados do IBGE para apontar diferenças entre pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho e na educação. Segundo os dados mencionados na sessão, em 2022, 29% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estavam empregadas, ante 55,8% das pessoas sem deficiência. Entre as pessoas de 15 a 29 anos, a taxa de analfabetismo era de 12,2% entre as pessoas com deficiência e de 1% entre as pessoas sem deficiência.

A sessão também contou com a participação da ex-secretária de Direitos das Pessoas com Deficiência Izabel Maior, da professora Érica Curado, da representante do Fórum Nacional das Pessoas com Deficiência Regina Atala, da coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Anita Cunha Monteiro, e da ex-deputada Rosinha da Adefal. Izabel Maior mencionou os senadores Paulo Paim, Mara Gabrilli (PSD-SP) e Flávio Arns (PSB-PR) ao falar sobre a atuação parlamentar relacionada aos direitos das pessoas com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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