Brasil

Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado

Publicado em

Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinária e às tradições populares. Além da importância cultural, os festejos mobilizam atividades econômicas relacionadas ao turismo, ao comércio e aos serviços. No Senado, projetos em tramitação buscam reconhecer e fortalecer expressões associadas a esse patrimônio cultural.

Dados do Ministério do Turismo indicam que os festejos juninos movimentaram cerca de R$ 7,4 bilhões em 2025. As comemorações têm forte presença no Nordeste, onde ocorrem algumas das maiores festas do país, mas também se espalham por cidades das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A movimentação foi comprovada em pesquisa feita em 2025 pela JLeiva Cultura & Esporte, que apontou que nos 12 meses anteriores ao levantamento, 78% dos entrevistados em capitais brasileiras afirmaram ter participado de um arraial, contra 48% dos que curtiram os dias de folia carnavalesca

Quadrilhas Juninas

info_circuito+junino.pngEstá em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 1.602/2026, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), que cria o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposta, que ainda não foi distribuída para as comissões, tem o objetivo de promover e valorizar as tradições culturais juninas e prevê a participação de municípios como Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE).

Originárias de danças de salão europeias, as quadrilhas se popularizaram em todo o Brasil. No Nordeste, é comum a realização de concursos de quadrilhas, que analisam desempenho, coreografia, musicalidade e figurino.

Para o  senador Efraim Filho (PL-PB), a iniciativa reconhece a relevância cultural e econômica das quadrilhas juninas.

— Cidades como Campina Grande, Patos, Caruaru, Maracanaú, Petrolina e Juazeiro do Norte são exemplos de como a cultura popular pode movimentar a economia e fortalecer o orgulho de uma região. Fomentar as nossas quadrilhas juninas com um circuito oficial é valorizar a essência do povo brasileiro — afirmou à Agência Senado.

O senador Humberto Costa (PT-PE) também destacou à Agência Senado a importância cultural das quadrilhas.

— Elas são uma manifestação muito potente da criatividade e da alegria do nosso povo. Esse reconhecimento consolida um dos momentos mais importantes do nosso calendário, que é o período de São João — disse.

Leia Também:  Senado aprova projeto que prevê prazo de validade para alimentação escolar

O consultor legislativo do Senado nas áreas de Cultura e Esporte, Vinícius Machado Calixto, avalia que a criação do circuito pode ampliar a visibilidade dessas manifestações e fortalecer atividades ligadas ao turismo.

— A instituição desse circuito contribui para fortalecer essas manifestações e incrementar o turismo e a economia que gira em torno dessas celebrações — afirmou.

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a criação do circuito é importante para o fortalecimento da cultura regional, “muito diferente dos gastos públicos abusivos com o pagamento de bandas e cantores famosos”, comuns nesta época.

efraim.JPG

O consultor legislativo do Senado nas áreas de Cultura e Esporte Vinícius Machado Calixto avalia que a criação do circuito pode ampliar a visibilidade dessas manifestações e fortalecer atividades ligadas ao turismo.

— A instituição desse circuito contribui para fortalecer essas manifestações e incrementar o turismo e a economia que gira em torno dessas celebrações  — disse Vinícius Calixto.

Barco de Fogo

Outro projeto em tramitação é o PL 2.772/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que reconhece o Barco de Fogo, tradição do município de Estância (SE), como manifestação da cultura nacional.

barco2.JPG

A proposta já foi aprovada em primeiro turno na Comissão de Educação (CE), na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e aguarda votação em turno suplementar.

Produzido artesanalmente com madeira e papel, o Barco de Fogo é uma estrutura impulsionada por fogos de artifício que percorre um cabo de aço durante as celebrações juninas. A manifestação já é reconhecida como patrimônio histórico e cultural de Sergipe.

Criada pelo fogueteiro Antônio Francisco da Silva Cardoso há cerca de 90 anos, a estrutura é movida por fogos de artifício e desliza por um cabo de aço.

laercio.JPG

“Ao elevá-lo ao patamar de manifestação da cultura nacional, o Barco de Fogo servirá como um lembrete do poder da criatividade e da cultura em unir as pessoas e educar o público mais amplo sobre sua importância”, defende Rogério na justificativa do projeto.

Participação

É comum o trabalho de senadores no regime semipresencial em algumas semanas de junho e junho para que possam participar dos festejos nos estados.

Leia Também:  Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

carlixtos.JPG

O consultor Vinícius Calixto lembra que o Nordeste tem 27 senadores, o equivalente a um terço da Casa. E a festa junina também é celebrada em outras regiões.

— Faz parte da nossa representação estar próximo às bases e os senadores fazem esse movimento porque este é um momento em que as comunidades se mobilizam. […] É muito importante que os parlamentares acompanhem de perto, até para poder entender quais as demandas, as necessidades do povo — disse.

O senador Efraim lembra ainda que em 2026 o país atravessa um ano atípico, com Copa do Mundo e eleições.

— Sabemos que isso interfere na agenda legislativa do Congresso Nacional porque mexe com a vida de todos os brasileiros, mas vamos trabalhar no sentido de não deixar que isso afete demasiadamente o nosso calendário legislativo — afirmou Efraim.

Legislação

As festas juninas e as quadrilhas já foram objeto de reconhecimento legal. A Lei 14.555, de 2023, classificou as festas juninas como manifestação da cultura nacional. Em seguida, a Lei nº 14.900, de 2024, estendeu esse reconhecimento às quadrilhas juninas.

Também está em vigor a Lei 12.390, de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho.

Segurança

Órgãos públicos também reforçam, nesse período, o alerta contra a soltura de balões. A prática é proibida pela Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as sanções para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões capazes de provocar incêndios.

Além dos riscos ambientais, os balões podem atingir áreas urbanas, redes elétricas, estabelecimentos comerciais, residências e rotas de aeronaves. As autoridades orientam que denúncias sobre a prática sejam feitas aos órgãos de segurança pública.

balãor.JPG

Em junho 2020, por exemplo incêndio provocado por balões juninos devastou uma área aproximada de 30 campos de futebol no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Brasil

Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

Published

on

Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a implementação da avaliação biopsicossocial unificada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para facilitar o acesso a políticas de inclusão. Também defenderam a matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns.

O Censo 2022 do IBGE identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) levou o poder público a adaptar a sociedade às necessidades desse público. Segundo ela, antes predominava a perspectiva médica, “como se a pessoa tivesse um defeito a ser consertado”. A Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e promulgada no ano seguinte.

— É a rua que tem que ter rampa, é o transporte que tem que ser acessível, é a escola regular que tem que acolher com atendimento especializado. É o governo que tem que dar as mãos. Não é caridade, é direito.

Autor do requerimento da sessão (RQS 53/2026), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a inclusão social das pessoas com deficiência depende da valorização da pluralidade.  

— Quando derrubamos as barreiras do preconceito e do espaço, edificamos uma sociedade onde cada corpo tem o direito sagrado ao protagonismo e ao pertencimento — disse, em participação remota.

Avaliação biopsicossocial

Damares e Paim afirmaram que a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência ainda não foi regulamentada na forma unificada defendida pelos participantes da sessão. O Estatuto da PCD, fruto de um projeto apresentado por Paim, estabelece que, quando necessária, a avaliação deve ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, limitações no desempenho de atividades e restrições de participação.

Leia Também:  Laércio Oliveira critica aumento do IOF

A representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Tereza Cristina Rodrigues Villela, afirmou que o documento deverá auxiliar o cadastro-inclusão, destinado a reunir informações sobre pessoas com deficiência que necessitam de assistência governamental. Segundo relatório de 2023 do governo federal citado na sessão, um formulário unificado também poderá facilitar o acesso aos benefícios sociais.

Entre os direitos destinados às pessoas com deficiência estão reserva de vagas em concursos públicos e em empresas com mais de 100 empregados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda que atendam aos requisitos legais e benefícios tributários previstos em lei.

Escolas comuns

A presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down, Cleunice Bohn de Lima, defendeu que crianças com deficiência sejam educadas em escolas comuns, e não exclusivamente em escolas especiais. Segundo ela, a convivência com pessoas sem deficiência contribui para a inclusão da criança na sociedade e no mercado de trabalho.

— Quando uma escola diz “esse aluno com deficiência não consegue participar da escola comum”, precisamos perguntar: o que a escola está fazendo para remover as barreiras que impedem essa participação? É na escola comum que as PCDs têm oportunidade de conviver com a diversidade e desenvolver processos psicológicos.

Cleunice pediu a aprovação do PL 401/2019, que estabelece que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos, com possibilidade de redução dessa idade mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar. A proposta está pronta para deliberação do Plenário do Senado. Segundo dados analisados pelo Instituto Rodrigo Mendes a partir de informações do Inep, 46,8% das crianças com deficiência estudavam em classes comuns em 2007. Em 2023, o percentual chegou a 92,6%.

Leia Também:  Izalci alerta para prejuízo no BRB e relaciona caso a apuração da CPMI do INSS

Participação social

Celebrado anualmente em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei 11.133, de 2005. Na sessão, o representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alex Reinecke, afirmou que a mobilização das pessoas com deficiência contribuiu, após a redemocratização, para a participação desse grupo na elaboração de políticas públicas.

— Introduziram, a partir de suas experiências e conhecimentos, novas maneiras de compreender a deficiência e a autonomia. As PCDs não são apenas destinatárias de ações estatais, são cidadãs, lideranças, trabalhadoras e produtoras de conhecimento.

Reinecke citou dados do IBGE para apontar diferenças entre pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho e na educação. Segundo os dados mencionados na sessão, em 2022, 29% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estavam empregadas, ante 55,8% das pessoas sem deficiência. Entre as pessoas de 15 a 29 anos, a taxa de analfabetismo era de 12,2% entre as pessoas com deficiência e de 1% entre as pessoas sem deficiência.

A sessão também contou com a participação da ex-secretária de Direitos das Pessoas com Deficiência Izabel Maior, da professora Érica Curado, da representante do Fórum Nacional das Pessoas com Deficiência Regina Atala, da coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Anita Cunha Monteiro, e da ex-deputada Rosinha da Adefal. Izabel Maior mencionou os senadores Paulo Paim, Mara Gabrilli (PSD-SP) e Flávio Arns (PSB-PR) ao falar sobre a atuação parlamentar relacionada aos direitos das pessoas com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

BOA VISTA

RORAIMA

POLICIAL

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA