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Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama

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Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, durante todo o mês de outubro, a exposição fotográfica Mulheres e Niemeyer, com fotos de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao lado de diferentes monumentos de Brasília. As imagens estão expostas no Espaço Senado Galeria e buscam retratar a força, a beleza e a resiliência de cada uma das fotografadas. A curadoria da exposição foi feita pela fundadora e presidente da ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília), Joana Jeker, com apoio do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“Durante o tratamento, eu pensei na cura, eu acreditei na cura, eu tive fé na cura, eu me alimentei do sentimento de cura e eu vivi a cura”, afirma Joana Jeker ao lembrar da superação da doença, relato compartilhado por muitas outras mulheres que enfrentaram o câncer de mama. 

Além de compartilhar a experiência pessoal, Jeker transformou sua trajetória em ativismo ao fundar a Recomeçar e liderar a luta pela aprovação da Lei dos 30 Dias (Lei 13.896, de 2019). Aprovada no Senado em 2019, com relatoria de Nelsinho Trad, a norma garante que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados pelo SUS no prazo máximo de 30 dias.

“Se buscamos um mundo melhor, devemos ser agentes de mudança. Cabe a cada um de nós mudar o mundo”, afirma.

Essa força coletiva é o fio condutor da exposição, que une a beleza das formas curvas das construções de Niemeyer com a resiliência dessas mulheres, criando uma potente mensagem de superação.

Outra história inspiradora retratada na exposição é a de Regina Sousa Bispo. Ela passou por uma mastectomia radical e relembrou o processo com determinação.

“Eu vivi um dia de cada vez e sonhava com um futuro diferente do passado”.

Já Cida Sousa, diagnosticada em 2013, encontra nos filhos sua maior força para continuar.

“Eles foram a minha razão para lutar e vencer”, conta, representando na imagem sua firmeza ao lado do Palácio do Planalto.

Apesar de ter iniciado a exposição no início do mês, a inauguração da mostra será no dia 16, às 18h, com a presença dos parlamentares, três dias antes do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, celebrado no sábado (19). Também está programada para o dia 16 a projeção das imagens da exposição Mulheres e Niemeyer  nos prédios do Congresso Nacional ao lado de frases informativas e de conscientização sobre o câncer de mama. Os prédios do Senado e da Câmara já estão recebendo projeções e exibindo frases sobre prevenção desde o início do mês.

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Outras ações 

Ainda como parte da programação do Outubro Rosa, o Senado promove, na terça-feira (8), às 15h, a abertura da Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e do Colo de Útero. O evento será no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com a presença dos parlamentares.

Em outra frente de atenção e apoio, o grupo Liga do Bem, formado por voluntários e colaboradores do Senado, vem realizando uma série de iniciativas, como a mobilização para arrecadação de lenços, bandanas e outros acessórios para a cabeça que serão entregues àRede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança de Brasília. A liga também intensificou a produção de nécessaires, bandanas e turbantes adultos e infantis para doação e abriu a campanha do Corte Solidário, uma ação desenvolvida com a parceria com salões de beleza de Brasília, que realizam o serviço, de 15 a 17 e de 22 a 24 de outubro, para as mulheres que se inscreverem. 

As inscrições e agendamentos serão realizados a partir do dia 8/10, pela plataforma: https://ligadobem.flutterflow.app

Iniciativas legislativas 

A preocupação com a assistência e o diagnóstico precoce contra o câncer de mama e de colo de útero também tem reflexo na apresentação de propostas legislativas. Tramitam no Senado projetos de lei que reforçam políticas públicas voltadas à conscientização e ao tratamento mais ágil. 

Como PL 3.021/2024, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que institui o rastreamento mamográfico anual a partir dos 30 anos de idade para mulheres com registro de câncer de mama em parentes consanguíneos até o segundo grau. O objetivo é possibilitar a detecção precoce da doença em grupos de alto risco, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido e reduzindo a mortalidade.

Outra proposta, da Câmara dos Deputados, é o PL 3.436/2021 que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. As duas matérias aguardam votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

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Já na Comissão de Direitos Humanos (CDH) tramita o PL 5.608/2023, da Câmara dos Deputados, relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer e cria o programa empresa rosa e o selo rosa, com incentivos para empresas que contratarem mulheres nessas circunstâncias.

Cenário nacional 

O  Instituto Nacional de Câncer (INCA) prevê que 2024 será encerrado com o registro de 73.610 casos novos de câncer de mama . A estimativa de risco é de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Apenas cerca de 1% dos casos ocorre em homens.

Outro estudo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), revelou que uma em cada seis mortes por câncer de mama ocorre em mulheres com menos de 50 anos. A pesquisa, apresentada no Congresso Brasileiro de Câncer na Mulher, analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde entre 2012 e 2022. Durante esse período, houve um aumento de 40,8% nas mortes por câncer de mama, passando de 13.746 óbitos em 2012 para 19.363 em 2022.

Embora a maioria das mortes ainda ocorra em mulheres com mais de 50 anos, representando 77,2% dos casos, o estudo destacou que 15,61% das vítimas tinham entre 40 e 49 anos. Esse grupo, para o qual as diretrizes do Ministério da Saúde não recomendam o rastreamento por mamografia, é responsável por uma quantidade significativa de óbitos, reforçando a necessidade de reconsiderar as políticas de prevenção.

A mastologista Karimi Amaral também contribui para a conscientização, ressaltando a importância do diagnóstico precoce na exposição do Senado. 

“Um nódulo nas mamas, especialmente quando é indolor, duro ou irregular, precisa ser investigado”, destaca, reforçando a necessidade de atenção constante à saúde das mamas para garantir tratamentos eficazes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

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Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a implementação da avaliação biopsicossocial unificada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para facilitar o acesso a políticas de inclusão. Também defenderam a matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns.

O Censo 2022 do IBGE identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) levou o poder público a adaptar a sociedade às necessidades desse público. Segundo ela, antes predominava a perspectiva médica, “como se a pessoa tivesse um defeito a ser consertado”. A Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e promulgada no ano seguinte.

— É a rua que tem que ter rampa, é o transporte que tem que ser acessível, é a escola regular que tem que acolher com atendimento especializado. É o governo que tem que dar as mãos. Não é caridade, é direito.

Autor do requerimento da sessão (RQS 53/2026), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a inclusão social das pessoas com deficiência depende da valorização da pluralidade.  

— Quando derrubamos as barreiras do preconceito e do espaço, edificamos uma sociedade onde cada corpo tem o direito sagrado ao protagonismo e ao pertencimento — disse, em participação remota.

Avaliação biopsicossocial

Damares e Paim afirmaram que a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência ainda não foi regulamentada na forma unificada defendida pelos participantes da sessão. O Estatuto da PCD, fruto de um projeto apresentado por Paim, estabelece que, quando necessária, a avaliação deve ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, limitações no desempenho de atividades e restrições de participação.

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A representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Tereza Cristina Rodrigues Villela, afirmou que o documento deverá auxiliar o cadastro-inclusão, destinado a reunir informações sobre pessoas com deficiência que necessitam de assistência governamental. Segundo relatório de 2023 do governo federal citado na sessão, um formulário unificado também poderá facilitar o acesso aos benefícios sociais.

Entre os direitos destinados às pessoas com deficiência estão reserva de vagas em concursos públicos e em empresas com mais de 100 empregados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda que atendam aos requisitos legais e benefícios tributários previstos em lei.

Escolas comuns

A presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down, Cleunice Bohn de Lima, defendeu que crianças com deficiência sejam educadas em escolas comuns, e não exclusivamente em escolas especiais. Segundo ela, a convivência com pessoas sem deficiência contribui para a inclusão da criança na sociedade e no mercado de trabalho.

— Quando uma escola diz “esse aluno com deficiência não consegue participar da escola comum”, precisamos perguntar: o que a escola está fazendo para remover as barreiras que impedem essa participação? É na escola comum que as PCDs têm oportunidade de conviver com a diversidade e desenvolver processos psicológicos.

Cleunice pediu a aprovação do PL 401/2019, que estabelece que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos, com possibilidade de redução dessa idade mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar. A proposta está pronta para deliberação do Plenário do Senado. Segundo dados analisados pelo Instituto Rodrigo Mendes a partir de informações do Inep, 46,8% das crianças com deficiência estudavam em classes comuns em 2007. Em 2023, o percentual chegou a 92,6%.

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Participação social

Celebrado anualmente em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei 11.133, de 2005. Na sessão, o representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alex Reinecke, afirmou que a mobilização das pessoas com deficiência contribuiu, após a redemocratização, para a participação desse grupo na elaboração de políticas públicas.

— Introduziram, a partir de suas experiências e conhecimentos, novas maneiras de compreender a deficiência e a autonomia. As PCDs não são apenas destinatárias de ações estatais, são cidadãs, lideranças, trabalhadoras e produtoras de conhecimento.

Reinecke citou dados do IBGE para apontar diferenças entre pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho e na educação. Segundo os dados mencionados na sessão, em 2022, 29% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estavam empregadas, ante 55,8% das pessoas sem deficiência. Entre as pessoas de 15 a 29 anos, a taxa de analfabetismo era de 12,2% entre as pessoas com deficiência e de 1% entre as pessoas sem deficiência.

A sessão também contou com a participação da ex-secretária de Direitos das Pessoas com Deficiência Izabel Maior, da professora Érica Curado, da representante do Fórum Nacional das Pessoas com Deficiência Regina Atala, da coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Anita Cunha Monteiro, e da ex-deputada Rosinha da Adefal. Izabel Maior mencionou os senadores Paulo Paim, Mara Gabrilli (PSD-SP) e Flávio Arns (PSB-PR) ao falar sobre a atuação parlamentar relacionada aos direitos das pessoas com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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