Brasil

P20 reúne líderes dos parlamentos das maiores economias mundiais

Publicado em

1 de novembro de 2024

por

Da Redação

Os parlamentos dos países do G20 contam com uma plataforma potente e específica para contribuírem nos debates das questões globais. Trata-se do P20, que reúne líderes de parlamentos das maiores economias do mundo e que foi estruturado, em seu formato atual, na Cúpula de Líderes do G20 de 2018 em Buenos Aires. Anteriormente, entre 2010 e 2018, o P20 funcionou no nível de reuniões de consulta, tipo de evento realizado no meio diplomático antes de eventos multilaterais, entre outros motivos.

As reuniões do P20 são realizadas anualmente, um pouco antes do encontro do G20, que reúne os chefes de Estado e de governo das maiores economias mundiais. Em diálogo com os eixos prioritários do G20 neste ano, a 10ª Cúpula do P20 será realizada em Brasília na próxima semana e promoverá debates e intercâmbios sob o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O objetivo é identificar estratégias para impactar positivamente a vida das populações dos seus países e da comunidade internacional.

As reuniões ocorrerão em dois dias seguidos. Na quinta-feira (7), será realizada a cerimônia oficial de abertura da Cúpula do P20, com a chegada dos presidentes dos Parlamentos participantes, e duas sessões de trabalho, com os seguintes temas: a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial; desenvolvimento socioambiental e transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana.

Na sexta-feira (8), a última sessão de trabalho vai debater a governança global adaptada aos desafios do século 21. No final da reunião do P20, está prevista a adoção de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.

O encontro do P20 tem a capacidade de fazer propostas aos chefes de Estado e de governo dos países do G20, que terão a palavra final sobre essas sugestões. Além disso, a atuação dos parlamentares é fundamental para garantir o cumprimento das decisões do G20.

Delegações parlamentares de países que não integram o G20 e organizações internacionais também foram convidadas.

Composição do P20

Brasil ⇩

Capital: Brasília
População: 212 milhões de habitantes

É uma república federativa com sistema presidencialista. Seu parlamento é bicameral, composto pelo Senado Federal (81 senadores) e pela Câmara dos Deputados (513 deputados). Tanto senadores quanto deputados são eleitos pelo voto direto da população.

África do Sul ⇩

Único país do mundo com três capitais: Pretória (Poder Executivo), Cidade do Cabo (Poder Legislativo) e Bloemfontein (Poder Judiciário)
População: 64 milhões de habitantes

É uma república unitária com sistema parlamentarista. Seuparlamento é bicameral, composto pelo Conselho Nacional de Províncias (90 delegados), a câmara alta, e a Assembleia Nacional (400 membros), a câmara baixa. Os membros da Assembleia Nacional são eleitos pelo voto direto da população; já os delegados são escolhidos pelas assembleias legislativas provinciais.

Alemanha ⇩

Capital: Berlim
População: 84 milhões de habitantes

É uma república federal com sistema parlamentarista. Seu parlamento é bicameral, composto pelo Bundesrat ou Conselho Federal (69 membros), a câmara alta, e o Bundestag ou Dieta Federal (733 deputados), a câmara baixa. Os deputados são eleitos diretamente pela população; já os membros do Bundesrat são indicados pelos governos dos estados alemães.

Arábia Saudita ⇩

Capital: Riad
População: 37 milhões de habitantes

É uma monarquia islâmica. Seu parlamento é unicameral: a Assembleia Consultiva (Majlis ash-Shura), composta por 150 membros, dos quais 30 são mulheres. Seus membros são indicados pelo rei.

Argentina ⇩

Capital: Buenos Aires
População: 46 milhões de habitantes

É uma república federal com sistema presidencialista. Seu parlamento (Congreso de la Nación Argentina) é bicameral, composto pelo Senado da Nação (72 senadores) e pela Câmara dos Deputados (257 deputados). Tanto senadores quanto deputados são eleitos diretamente pela população.

Austrália ⇩

Capital: Camberra
População: 27 milhões de habitantes

É uma monarquia constitucional com sistema parlamentarista. Seu parlamento (Parliament of Australia) é bicameral, composto pelo Senado (76 senadores) e a Câmara dos Representantes (151 membros). Tanto senadores quanto membros da Câmara são eleitos diretamente pela população.

Canadá ⇩

Capital: Pequim
População: 1,419 bilhão de habitantes

É um país socialista unipartidário. Seu parlamento é unicameral, o Congresso Nacional do Povo (2.977 membros). Os membros do Congresso são eleitos indiretamente, pelos Congressos Populares locais.

Estados Unidos da América ⇩

Capital: Washington
População: 345 milhões de habitantes

É uma república federal com sistema presidencialista. Seu parlamento (Congress) é bicameral, composto pelo Senado (100 senadores) e pela Câmara dos Representantes (435 membros). Tanto senadores quanto membros da Câmara são eleitos diretamente pela população.

França ⇩

Capital: Paris
População: 66 milhões de habitantes

É uma república com sistema semipresidencialista. Seu parlamento (Parlement français) é bicameral, formado pelo Senado (348 senadores) e pela Assembleia Nacional (577 deputados). Os senadores são eleitos pelo voto indireto de um colégio eleitoral. Já os deputados são eleitos diretamente pela população.

Índia ⇩

Capital: Nova Déli
População: 1,451 bilhão de habitantes

É uma república federal com sistema parlamentarista. Seu parlamento é bicameral, composto pelo Conselho dos Estados (245 membros) e pela Câmara do Povo (543 membros). Os membros do Conselho são eleitos diretamente pela população, menos 12 que são indicados. Já os membros da Câmara são todos eleitos pelo voto direto da população.

Indonésia ⇩

Capital: Jacarta
População: 283 milhões de habitantes

É uma república unitária com sistema presidencialista. Seu parlamento é bicameral (Assembleia Consultiva do Povo), composto pelo Conselho de Representantes Regionais (156 senadores) e a Casa dos Representantes (580 representantes). Tanto senadores quanto representantes são eleitos diretamente pela população, mas os primeiros são não partidários, enquanto os últimos representam sim os partidos políticos.

Itália ⇩

Capital: Roma
População: 59 milhões de habitantes

É uma república unitária com sistema parlamentarista. Seu parlamento é bicameral, composto pelo Senado (205 senadores) e pela Câmara dos Deputados (400 deputados). Senadores e deputados são eleitos pelo voto direto da população, com a exceção de 5 senadores vitalícios indicados pelo presidente da república.

Japão ⇩

Capital: Tóquio
População: 59 milhões de habitantes

É uma monarquia constitucional unitária com sistema parlamentarista. Seu parlamento (Dieta) é bicameral, composto pela Câmara dos Conselheiros (248 membros) e pela Câmara dos Representantes (465 membros). Todos os parlamentares são eleitos pelo voto direto da população.

México ⇩

Capital: Cidade do México
População: 131 milhões de habitantes

É uma república federal com sistema presidencialista. Seu parlamento (Congreso de la Unión) é bicameral, composto pela Câmara dos Senadores (128 senadores) e pela Câmara dos Deputado (500 deputados). Tanto senadores quanto deputados são eleitos pelo voto direto da população.

Reino Unido ⇩

Capital: Londres
População: 59 milhões de habitantes

Seu parlamento (Parliament of United Kingdom) é bicameral, composto pela Câmara os Lordes (804 membros) e pela Câmara dos Comuns (650 membros). Os lordes são em parte vitalícios e outros são indicados pelo rei, atendendo a proposta do primeiro-ministro. Já os membros da Câmara são eleitos diretamente pela população.

República da Coreia ⇩

Capital: Seul
População: 52 milhões de habitantes

É uma república unitária com sistema presidencialista. Seu parlamento (Assembleia Nacional) é unicameral, com 300 deputados. Todos são eleitos pelo voto direto da população.

Rússia ⇩

Capital: Moscou
População: 145 milhões de habitantes

É uma república federal com sistema semipresidencialista. Seu parlamento (Assembleia Federal) é bicameral, composto pelo Conselho da Federação (178 senadores) e pela Duma (450 deputados). Os senadores são indicados pelos distritos da Federação Russa. Já os deputados são eleitos diretamente pela população.

Turquia ⇩

Capital: Ancara
População: 87 milhões de habitantes

É uma república unitária com sistema presidencialista. Seu parlamento (Grande Assembleia Nacional) é unicameral, com 600 deputados. Todos são eleitos diretamente pela população.

União Africana ⇩

A União Africana é uma organização internacional composta por 55 países, que promove a integração do continente africano nos mais diferentes aspectos. Seu braço parlamentar é o Parlamento Pan-africano, cujos membros são designados pelos parlamentos nacionais africanos. Mas o objetivo final é que seus membros sejam eleitos diretamente pela população de cada país. Até que sejam realizadas as eleições diretas, as funções do Parlamento Pan-africano são consultivas e de assessoramento, além de fiscalização do orçamento da União Africana.

União Europeia ⇩

A União Europeia é uma união econômica e política de 27 países independentes. Seu braço parlamentar é o Parlamento Europeu, composto por 720 deputados, eleitos diretamente pela população de cada país membro. Os deputados podem alterar e aprovar a legislação da União Europeia em conjunto com o Conselho da União Europeia. As demais instituições da EU, como a Comissão Europeia, respondem perante o Parlamento Europeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

Brasil

Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

Published

5 dias ago

21 de setembro de 2026

Da Redação

Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a implementação da avaliação biopsicossocial unificada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para facilitar o acesso a políticas de inclusão. Também defenderam a matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns.

O Censo 2022 do IBGE identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) levou o poder público a adaptar a sociedade às necessidades desse público. Segundo ela, antes predominava a perspectiva médica, “como se a pessoa tivesse um defeito a ser consertado”. A Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e promulgada no ano seguinte.

— É a rua que tem que ter rampa, é o transporte que tem que ser acessível, é a escola regular que tem que acolher com atendimento especializado. É o governo que tem que dar as mãos. Não é caridade, é direito.

Autor do requerimento da sessão (RQS 53/2026), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a inclusão social das pessoas com deficiência depende da valorização da pluralidade.

— Quando derrubamos as barreiras do preconceito e do espaço, edificamos uma sociedade onde cada corpo tem o direito sagrado ao protagonismo e ao pertencimento — disse, em participação remota.

Avaliação biopsicossocial

Damares e Paim afirmaram que a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência ainda não foi regulamentada na forma unificada defendida pelos participantes da sessão. O Estatuto da PCD, fruto de um projeto apresentado por Paim, estabelece que, quando necessária, a avaliação deve ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, limitações no desempenho de atividades e restrições de participação.

A representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Tereza Cristina Rodrigues Villela, afirmou que o documento deverá auxiliar o cadastro-inclusão, destinado a reunir informações sobre pessoas com deficiência que necessitam de assistência governamental. Segundo relatório de 2023 do governo federal citado na sessão, um formulário unificado também poderá facilitar o acesso aos benefícios sociais.

Entre os direitos destinados às pessoas com deficiência estão reserva de vagas em concursos públicos e em empresas com mais de 100 empregados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda que atendam aos requisitos legais e benefícios tributários previstos em lei.

Escolas comuns

A presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down, Cleunice Bohn de Lima, defendeu que crianças com deficiência sejam educadas em escolas comuns, e não exclusivamente em escolas especiais. Segundo ela, a convivência com pessoas sem deficiência contribui para a inclusão da criança na sociedade e no mercado de trabalho.

— Quando uma escola diz “esse aluno com deficiência não consegue participar da escola comum”, precisamos perguntar: o que a escola está fazendo para remover as barreiras que impedem essa participação? É na escola comum que as PCDs têm oportunidade de conviver com a diversidade e desenvolver processos psicológicos.

Cleunice pediu a aprovação do PL 401/2019, que estabelece que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos, com possibilidade de redução dessa idade mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar. A proposta está pronta para deliberação do Plenário do Senado. Segundo dados analisados pelo Instituto Rodrigo Mendes a partir de informações do Inep, 46,8% das crianças com deficiência estudavam em classes comuns em 2007. Em 2023, o percentual chegou a 92,6%.

Participação social

Celebrado anualmente em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei 11.133, de 2005. Na sessão, o representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alex Reinecke, afirmou que a mobilização das pessoas com deficiência contribuiu, após a redemocratização, para a participação desse grupo na elaboração de políticas públicas.

— Introduziram, a partir de suas experiências e conhecimentos, novas maneiras de compreender a deficiência e a autonomia. As PCDs não são apenas destinatárias de ações estatais, são cidadãs, lideranças, trabalhadoras e produtoras de conhecimento.

Reinecke citou dados do IBGE para apontar diferenças entre pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho e na educação. Segundo os dados mencionados na sessão, em 2022, 29% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estavam empregadas, ante 55,8% das pessoas sem deficiência. Entre as pessoas de 15 a 29 anos, a taxa de analfabetismo era de 12,2% entre as pessoas com deficiência e de 1% entre as pessoas sem deficiência.

A sessão também contou com a participação da ex-secretária de Direitos das Pessoas com Deficiência Izabel Maior, da professora Érica Curado, da representante do Fórum Nacional das Pessoas com Deficiência Regina Atala, da coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Anita Cunha Monteiro, e da ex-deputada Rosinha da Adefal. Izabel Maior mencionou os senadores Paulo Paim, Mara Gabrilli (PSD-SP) e Flávio Arns (PSB-PR) ao falar sobre a atuação parlamentar relacionada aos direitos das pessoas com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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