Brasil
Parlamentares do Brics apontam rumos para o desenvolvimento sustentável
Publicado em
3 de junho de 2025por
Da Redação
Na tarde desta terça-feira (3), foram realizadas a segunda e a terceira reuniões dos representantes das comissões de Relações Exteriores (CREs) dos países do Brics. A segunda reunião teve foco na promoção de investimentos e transferência de tecnologia para o desenvolvimento sustentável entre os integrantes do bloco. Já o terceiro encontro teve como tema “Instrumentos financeiros para um Brics mais resiliente e sustentável”.
Pela manhã, houve a primeira reunião com os presidentes das CREs, com foco no fortalecimento do comércio do Brics. As reuniões fazem parte da programação preparatória do 11º Fórum Parlamentar do Brics, marcado para ocorrer na quarta (4) e na quinta (5) no Congresso Nacional.
Integração
O presidente da CRE da Câmara dos Deputados do Brasil, Felipe Barros (PL-PR), dirigiu a segunda reunião. Ele disse que as reuniões multilaterais permitem tratar de temas relevantes para os interesses de cada país do bloco. Segundo o deputado, o Brasil valoriza os princípios singulares do Brics, como o respeito à soberania, a busca pelo desenvolvimento econômico, a promoção da paz e a luta pela prosperidade.
Felipe Barros apontou que, diante de um cenário favorável aos negócios, cabe ressaltar que os fluxos de investimentos têm registrado um crescimento significativo nas últimas décadas entre os países do Brics. Ele também defendeu o intercâmbio entre os pesquisadores, o compartilhamento de experiências e a troca de conhecimentos.
O deputado ainda lembrou que, em 2001, os países originais do bloco tinham pouco mais de 7% do PIB mundial. Com o desenvolvimento econômico dos países e com as adesões que ocorreram ao longo dos anos, o bloco representa hoje cerca de 40% da economia mundial, com espaço para um crescimento ainda maior.
— A integração econômica é essencial nessa era de transformações. Os países membros do Brics são protagonistas neste novo momento que estamos vivendo no mundo — declarou o deputado.
Parcerias e pontes
O deputado Sergei Rachkov, presidente da CRE da Câmara dos Representantes de Belarus, defendeu a cooperação econômica e as ações conjuntas em medidas como a redução estratégica de impostos e os investimentos em tecnologia.
Já o deputado Hussein Fadlulloh, vice-presidente da Comissão de Cooperação Intraparlamentar da Câmara dos Representantes da Indonésia, afirmou que o desenvolvimento sustentável está ligado à transferência de tecnologia.
Fadlulloh reconheceu que nem todos os países têm condição de fazer um investimento pesado em energias limpas para uma política de transição energética. Daí a importância das parcerias entre os integrantes do bloco.
— Esse é um ponto importante para a Indonésia, pois buscamos a suficiência alimentar para nossa população — declarou.
Segundo o deputado brasileiro Marcel Van Hattem (Novo-RS), o desenvolvimento sustentável não tem a ver apenas com o meio ambiente, mas também atinge a liberdade de cada ser humano. Ele afirmou que, nas últimas décadas, as nações que abriram seus mercados e defenderam o direito à propriedade atingiram um grande progresso.
Na opinião do deputado, o crescimento econômico não prospera sem liberdade política. Van Hattem disse que mercados livres requerem pessoas livres e pessoas livres têm que ter liberdade para manifestar suas opiniões. O deputado ainda criticou o governo Lula por, supostamente, perseguir parlamentares opositores e por, segundo ele, dar um viés de enfrentamento ao bloco.
— O Brics não deve se transformar em um instrumento de confrontação. Temos que construir pontes — declarou.
Aquecimento global
O deputado Vivec Thakur, membro da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, chamou a atenção para a responsabilidade dos países diante das consequências do aquecimento global. Segundo Thakur, as colaborações internacionais são essenciais para o alcance das metas de desenvolvimento sustentável em todos os países.
O deputado reconheceu que as mudanças climáticas constituem um problema para todo o planeta e defendeu investimentos em larga escala para a redução das emissões de gases tóxicos.
— A integração de investimentos é importante para atingir os objetivos em termos de desenvolvimento sustentável. Isso afeta todo o nosso futuro. Precisamos do esforço e da ajuda de todo mundo — alertou Thakur.
Instrumentos financeiros
Na terceira reunião, o foco do debate foi a construção de instrumentos financeiros para tornar o Brics um bloco mais resiliente e sustentável. O fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, sigla em inglês para New Development Bank – também conhecido como Banco do Brics), a preferência pelos negócios no sul global e regras mais eficientes foram apontadas como medidas para conseguir o objetivo de tornar o Brics um bloco mais forte e com um sistema financeiro mais justo e seguro.
De acordo com o deputado Felipe Barros, o Brasil quer ser um parceiro ativo, com compromisso com seu povo e com a segurança alimentar e energética. Ele disse que não há soberania real quando as decisões precisam ser legitimadas por atores externos. Para o deputado, é possível um mundo multipolar, com base no equilíbrio e no respeito.
— Segurança estratégica para nós é garantir que o Brasil possa crescer com liberdade e que sua inserção internacional esteja alinhada com seus interesses nacionais de longo prazo — apontou o deputado.
O deputado Gregori Karasin, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Conselho da Rússia, agradeceu ao Brasil pela calorosa receptividade aos colegas estrangeiros. Ele disse que as instituições financeiras deveriam evitar o viés político e os interesses singulares e, assim, dar preferência aos interesses globais e atuar com respeito às realidades humanas de cada país.
O deputado Ahmad Naderi, do Irã, defendeu investimentos conjuntos, para formar um escudo financeiro, diminuindo a dependência dos países do Norte. Segundo o deputado, os parlamentos de cada país são peças-chave na construção de uma legislação que colabore para um fluxo financeiro mais sustentável entre os integrantes do bloco.
— As propostas apresentadas aqui hoje podem criar uma estrutura mais resiliente para o Brics — afirmou Naderi.
Sul global
O deputado Wang Ke, vice-presidente da CRE do Congresso Nacional do Povo da China, destacou a vitalidade financeira do Brics e defendeu medidas como a reforma financeira internacional e mais cooperativismo no G20 e em outras instituições globais. Ele fez questão de enfatizar que a China apoia medidas de desenvolvimento sustentável e foco no futuro.
— Precisamos de infraestrutura de maior qualidade e mais financiamento de ciência e tecnologia para ampliar as vozes do sul global — registrou Wang Ke, defendendo o uso de moedas locais.
O deputado brasileiro Pedro Campos (PSB-PE) elogiou a iniciativa e a disposição política pelo diálogo mútuo entre países do Brics. Ele apontou que o crescimento desses países exige a discussão sobre o fortalecimento do NDB e a utilização de moedas locais.
— Um mundo cada vez mais multipolar não precisa continuar seguindo ditado por uma única moeda. Precisamos de medidas para dinamizar o comércio entre os países — declarou Campos.
Para Surendra Singh Nagar, do Senado da Índia, o fato de o Brics representar 40% da população mundial e o mesmo percentual do PIB global mostra a importância do bloco. Ele disse que o Brics está ajudando a mudar a organização econômica do mundo e isso mostra o valor da cooperação entre os países do bloco. Singh Nagar pediu financiamento em áreas estratégicas, para um desenvolvimento mais sustentável e para um crescimento mais inclusivo.
Encerramento
O presidente da CRE do Senado do Brasil, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse estar alegre e com a sensação do dever cumprido ao fim das reuniões. Na visão do senador, as comissões são essenciais no compromisso entre os países do Brics.
— Hoje tivemos a oportunidade de conhecer experiências e compartilhar boas práticas legislativas, que serão fundamentais para a ampliação do debate público que nos cabe em nossas comissões — registrou o senador, que também leu uma síntese das reuniões realizadas ao longo do dia.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou reconhecer o alto nível do debate e a disposição genuína ao diálogo. Ela disse que as reuniões ajudaram a apontar a direção para o Brics e para o mundo que se pretende construir.
Tereza Cristina também defendeu a reforma da arquitetura internacional, o comércio livre e o compromisso ambiental. A senadora ainda destacou a importância de temas como a transferência de tecnologia e o desenvolvimento sustentável.
— A diplomacia parlamentar tem um papel fundamental nesse processo. Esta é a matéria-prima da diplomacia parlamentar: respeito às diferenças, escuta ativa e compromisso com os resultados. O Brics não é um fim em si mesmo. É um instrumento para um mundo mais plural e mais justo — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Brasil
Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Published
4 dias agoon
21 de setembro de 2026By
Da Redação
Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a implementação da avaliação biopsicossocial unificada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para facilitar o acesso a políticas de inclusão. Também defenderam a matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns.
O Censo 2022 do IBGE identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) levou o poder público a adaptar a sociedade às necessidades desse público. Segundo ela, antes predominava a perspectiva médica, “como se a pessoa tivesse um defeito a ser consertado”. A Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e promulgada no ano seguinte.
— É a rua que tem que ter rampa, é o transporte que tem que ser acessível, é a escola regular que tem que acolher com atendimento especializado. É o governo que tem que dar as mãos. Não é caridade, é direito.
Autor do requerimento da sessão (RQS 53/2026), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a inclusão social das pessoas com deficiência depende da valorização da pluralidade.
— Quando derrubamos as barreiras do preconceito e do espaço, edificamos uma sociedade onde cada corpo tem o direito sagrado ao protagonismo e ao pertencimento — disse, em participação remota.
Avaliação biopsicossocial
Damares e Paim afirmaram que a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência ainda não foi regulamentada na forma unificada defendida pelos participantes da sessão. O Estatuto da PCD, fruto de um projeto apresentado por Paim, estabelece que, quando necessária, a avaliação deve ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, limitações no desempenho de atividades e restrições de participação.
A representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Tereza Cristina Rodrigues Villela, afirmou que o documento deverá auxiliar o cadastro-inclusão, destinado a reunir informações sobre pessoas com deficiência que necessitam de assistência governamental. Segundo relatório de 2023 do governo federal citado na sessão, um formulário unificado também poderá facilitar o acesso aos benefícios sociais.
Entre os direitos destinados às pessoas com deficiência estão reserva de vagas em concursos públicos e em empresas com mais de 100 empregados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda que atendam aos requisitos legais e benefícios tributários previstos em lei.
Escolas comuns
A presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down, Cleunice Bohn de Lima, defendeu que crianças com deficiência sejam educadas em escolas comuns, e não exclusivamente em escolas especiais. Segundo ela, a convivência com pessoas sem deficiência contribui para a inclusão da criança na sociedade e no mercado de trabalho.
— Quando uma escola diz “esse aluno com deficiência não consegue participar da escola comum”, precisamos perguntar: o que a escola está fazendo para remover as barreiras que impedem essa participação? É na escola comum que as PCDs têm oportunidade de conviver com a diversidade e desenvolver processos psicológicos.
Cleunice pediu a aprovação do PL 401/2019, que estabelece que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos, com possibilidade de redução dessa idade mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar. A proposta está pronta para deliberação do Plenário do Senado. Segundo dados analisados pelo Instituto Rodrigo Mendes a partir de informações do Inep, 46,8% das crianças com deficiência estudavam em classes comuns em 2007. Em 2023, o percentual chegou a 92,6%.
Participação social
Celebrado anualmente em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei 11.133, de 2005. Na sessão, o representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alex Reinecke, afirmou que a mobilização das pessoas com deficiência contribuiu, após a redemocratização, para a participação desse grupo na elaboração de políticas públicas.
— Introduziram, a partir de suas experiências e conhecimentos, novas maneiras de compreender a deficiência e a autonomia. As PCDs não são apenas destinatárias de ações estatais, são cidadãs, lideranças, trabalhadoras e produtoras de conhecimento.
Reinecke citou dados do IBGE para apontar diferenças entre pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho e na educação. Segundo os dados mencionados na sessão, em 2022, 29% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estavam empregadas, ante 55,8% das pessoas sem deficiência. Entre as pessoas de 15 a 29 anos, a taxa de analfabetismo era de 12,2% entre as pessoas com deficiência e de 1% entre as pessoas sem deficiência.
A sessão também contou com a participação da ex-secretária de Direitos das Pessoas com Deficiência Izabel Maior, da professora Érica Curado, da representante do Fórum Nacional das Pessoas com Deficiência Regina Atala, da coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Anita Cunha Monteiro, e da ex-deputada Rosinha da Adefal. Izabel Maior mencionou os senadores Paulo Paim, Mara Gabrilli (PSD-SP) e Flávio Arns (PSB-PR) ao falar sobre a atuação parlamentar relacionada aos direitos das pessoas com deficiência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
PF apura fraudes em domicílios eleitorais em Pernambuco
PF combate abuso sexual infantojuvenil no Paraná
PF faz operação contra o tráfico transnacional de cocaína
Sabrina Sato e família celebram fim do tratamento do pai contra o câncer
PF combate fraudes na concessão de benefícios previdenciários
BOA VISTA
Mormaço Cultural 2026 reuniu mais de 200 mil pessoas
Depois de três dias de apresentações locais, nacionais e intervenções artísticas em um dos maiores cartões-postais de Boa Vista, o...
DIA DA ÁRVORE – Blitz Educativa Ambiental sensibiliza população a prevenir queimadas em Boa Vista
Nesta segunda-feira, 21, é celebrado o Dia da Árvore, e a Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal...
LINHA CRESCE MAIS – Prefeitura lança crédito para beneficiários que desejam impulsionar negócios em Boa Vista
Quem já teve o seu empreendimento apoiado pela Prefeitura de Boa Vista, pode solicitar a Linha Cresce+, da Agência Municipal...
RORAIMA
Polícia Civil encerra campanha preventiva e identifica casos de violência após ação educativa
Ação foi coordenada pela delegada da DPCA, Kamilla Basto, e integrou a mobilização nacional de enfrentamento à violência contra crianças...
Em entrevista, governador faz balanço das ações da gestão
Ações adotadas nos primeiros 20 dias de gestão incluem reforço na rede hospitalar, investimentos em segurança pública e concessão de...
Maternidade recebe reconhecimento no I Congresso da Rede Global de Bancos de Leite Humano
O evento, que marca os 15 anos da campanha mundial de doação de leite humano, iniciou na segunda-feira, 19, e...
POLICIAL
PF apura fraudes em domicílios eleitorais em Pernambuco
Recife/PE. A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (22/9), 12 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Mendazes, deflagrada...
PF combate abuso sexual infantojuvenil no Paraná
Londrina/PR. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22/09), a Operação Anjos da Guarda VIII, com o objetivo de combater crimes relacionados...
PF faz operação contra o tráfico transnacional de cocaína
Dourados/MS. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22/9), a Operação Suécia XXXV. A ação cumpre 15 mandados de busca e...
ENTRETENIMENTO
Sabrina Sato e família celebram fim do tratamento do pai contra o câncer
Sabrina Sato, de 45 anos, viveu um momento de muita emoção ao lado da família nesta segunda-feira (21). A apresentadora...
Viviane Araújo se aventura na reforma da nova mansão: ‘Colocar a mão na massa’
Viviane Araújo e o marido, Guilherme Militão, estão preparando um novo lar para a família. O casal comprou uma nova...
Aline Campos revela talento e declara paixão pela arte: ‘Forte e divertido’
Aline Campos encantou os seguidores ao compartilhar um vídeo mostrando uma de suas obras de arte. Apaixonada pelo universo artístico,...
ESPORTES
Cuiabá vence o Náutico por 3 a 0 na Arena Pantanal
O Cuiabá não tomou conhecimento do Náutico e venceu por 3 a 0, nesta segunda-feira (21.09), na Arena Pantanal, em...
Flamengo domina o Bragantino no Maracanã, vence por 2 a 1 e segue firme na liderança
O Flamengo não deu espaço para surpresas neste domingo (20.09). Jogando no Maracanã, o time comandado por Leonardo Jardim dominou...
Cruzeiro vence o Vitória por 3 a 1 e se aproxima da zona de classificação à Libertadores
O Cruzeiro deixou o Barradão com três pontos importantes neste domingo. Jogando em Salvador, o time mineiro saiu atrás do...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Saúde7 dias agoEm Juiz de Fora (MG), ministro da Saúde visita instituições filantrópicas que ampliam oferta de atendimento especializado para pacientes do SUS
-
Policial7 dias agoPF prende homem por armazenamento de cenas de abuso sexual infantojuvenil
-
Entretenimento7 dias agoRonaldo Fenômeno ganha declaração especial de Sabrina Sato em aniversário
-
Turismo7 dias agoConheça o Sítio Burle Marx, primeiro jardim tropical modernista reconhecido pela Unesco