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O Governo do Brasil ampliou, na segunda-feira, 13 de abril, as garantias trabalhistas para pessoas terceirizadas da Administração Pública Federal. As medidas contemplam a adoção do benefício de reembolso-creche e a redução...
O Governo do Brasil sancionou a Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional da Educação (PNE), durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 14 de abril....
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI), participou do seminário Cooperação Internacional pela Amazônia: impulsionando a implementação da Declaração de...
Para fortalecer as ações voltadas à melhoria de ensino e aprendizagem da matemática na educação básica, o Ministério da Educação (MEC) institui o Comitê Nacional Gestor do Compromisso Nacional Toda Matemática (Comat). A Portaria...
O Ministério da Educação (MEC) realiza, até 21 de abril, a Escuta Nacional sobre Formação Continuada, a fim de subsidiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da...
O Ministério da Educação (MEC) apresentou o programa Pé-de-Meia durante a Conferência de Educação de Alto Nível “Investindo Hoje, Transformando o Amanhã”, realizada nos dias 8 e 9 de abril de 2026,...
No mês dedicado ao combate ao bullying e à violência nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) reforça a importância da prevenção e do cuidado coletivo...
O Ministério da Educação (MEC) promove, de segunda a quarta-feira, 13 a 15 de abril, o Encontro Nacional Municípios Médio e Grande Porte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O evento tem...
Os entes federados que aderirem à Prova Nacional Docente (PND) podem decidir livremente se utilizarão ou não os resultados do exame em seus processos de seleção...
O Ministério da Educação (MEC) realizou na semana passada, de 6 a 11 de abril, o 2º Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos e Diversidades com Profissionais...
