Educação

MEC escuta comunidade escolar do Norte do Brasil

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou o Proec em Movimento – Encontro Estadual de Formação de Articuladores do Pará, na última quinta-feira, 28 de janeiro. A iniciativa integra as ações do Programa Escola e Comunidade (Proec) e foi resultado de uma parceria entre o MEC e o Conselho Britânico, voltada ao fortalecimento da gestão democrática, bem como da participação da família e da comunidade na vida escolar, por meio de ações formativas que visam ao desenvolvimento integral dos estudantes.  

A programação contou com dois momentos formativos distintos. O primeiro ocorreu em Belém, reunindo articuladores de mais de 40 municípios paraenses, indicados pelas respectivas secretarias municipais de educação. O encontro teve como foco a apresentação de uma nova oficina a ser desenvolvida pelo Proec; o alinhamento conceitual e normativo relacionado às diretrizes que orientam e regulamentam a gestão democrática na educação brasileira; a apresentação do panorama do estado no âmbito do Proec; além do compartilhamento de orientações sobre a implementação, o monitoramento e o acompanhamento das ações nos territórios.  

A iniciativa contou ainda com a articulação e o apoio institucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), representado pelo conselheiro Cézar Colares; da Secretaria de Estado de Educação do Pará, por meio da coordenadora de Gestão Democrática e Articuladora Estadual de Educação, Adriana Dias de Moura; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime-PA), representada por Sandra Helena Ataíde de Lima, que também exerce a função de secretária municipal de Educação do município de Moju/PA; e do Conselho Britânico, representado pela gerente sênior de Língua Inglesa e Educação Básica, Alessandra Moura.  

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Essas articulações evidenciam o caráter colaborativo e interinstitucional do Proec. As secretarias municipais de educação também tiveram papel fundamental ao viabilizar a participação dos articuladores responsáveis pelo acompanhamento e apoio às escolas na execução das ações do programa nos municípios.  

Durante o encontro em Belém, foi apresentado o panorama geral da implementação do Programa Escola e Comunidade no Pará, com destaque para o papel estratégico dos articuladores na mobilização das escolas, das famílias e da comunidade, bem como na elaboração e execução dos Projetos de Formação do Proec.  

Atividade – Um dos momentos marcantes do encontro foi a realização de uma atividade simbólica de construção coletiva de uma rede, representando a rede de apoio defendida pelo Programa Escola e Comunidade. A dinâmica contou com a participação de articuladores e autoridades presentes e foi seguida de reflexões sobre a importância da atuação colaborativa entre escola, família, comunidade e poder público.  

Próximo passo – Como desdobramento da agenda no estado, o segundo momento do Proec em Movimento ocorrerá em 30 de janeiro, no município de Soure, na Ilha do Marajó, ampliando o diálogo com atores locais e fortalecendo a presença do programa em territórios estratégicos. Na ocasião, será realizada a testagem da oficina “Escolas Resilientes frente às Mudanças Climáticas”, desenvolvida em parceria entre o Ministério da Educação e o Conselho Britânico, reafirmando o compromisso com a educação integral e com a promoção de práticas educativas alinhadas aos desafios contemporâneos. Para essa etapa, estão confirmados participantes dos municípios de Soure e Salvaterra, ambos localizados no arquipélago do Marajó, no Pará.  

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Com o Proec em Movimento, o MEC reforça seu compromisso com o fortalecimento da relação entre escola, família e comunidade, promovendo ações formativas que valorizam a participação social, a gestão democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

Proec – Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática, e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Grupo discute saúde e condições de trabalho docente

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.

O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.

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O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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