Judiciário

Celso de Melo elogia livro sobre Ruy Barbosa

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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo elogiou em uma carta o livro “Ruy Barbosa, o advogado da Federação e da República”, de autoria do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e que será lançado nesta quarta-feira (1º/3), em Brasília.

“Estou certo de que a memória do grande Ruy, construtor da República, defensor intimorato da Federação, guardião da Constituição e das liberdades fundamentais e Patrono dos Advogados Brasileiros e, também, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, será honrada e eternizada em seu livro, tudo em virtude da respeitabilidade que emana de sua pessoa”, afirmou Celso de Melo a Coêlho, que também foi presidente nacional da OAB de 2013 a 2016.

A morte de Ruy Barbosa completa 100 anos nesta quarta-feira, quando o Senado Federal realizou uma sessão solene para lembrar a data. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da sessão. “O Senado Federal representa a Casa de um dos maiores cidadãos brasileiros – o homenageado do dia, Ruy Barbosa, cujas carreiras jurídicas e política partilhavam um mesmo propósito: a defesa intransigente dos ideais democráticos e humanitários”, disse Simonetti. A homenagem foi uma iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é advogado e já foi conselheiro federal pela OAB-MG.

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Leia abaixo a íntegra da carta enviada pelo ex-ministro do STF Celso de Melo para o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho:

“Eminente Dr. Marcus Vinicius,

Quero cumprimentá-lo pelo precioso artigo sobre Ruy, hoje publicado na Folha de S. Paulo!

Não fossem minhas presentes condições físicas, teria ido a Brasília para ter a honra de saudá-lo pessoalmente no evento de lançamento, hoje, dia 1/3, de sua obra sobre “Ruy Barbosa – O Advogado da Federação e da República”. 

Estou certo  de que a memória do grande Ruy, construtor da República , defensor intimorato da Federação , guardião da Constituição e das liberdades fundamentais e Patrono dos Advogados Brasileiros e, também, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, será honrada e eternizada em seu livro , tudo em virtude da  respeitabilidade que emana de sua pessoa, Dr. Marcus Vinicius, como notável Advogado que é  e memorável Presidente do E. Conselho Federal da OAB que foi , pelo poder de suas palavras e pelo brilho de seu pensamento sempre lúcido!!!

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Receba, por gentileza, os meus cumprimentos e a minha sempre cordial saudação!  Celso de Mello.”

Fonte: OAB Nacional

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Judiciário

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

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A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. 

As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

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Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Justiça

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