Judiciário

Claudio Lamachia representa CFOAB na Assembleia Geral dos Advogados de Língua Portuguesa

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O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), nos dias 13, 14 e 15 de março em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício Claudio Lamachia representou a OAB Nacional no encontro. Entre outros assuntos debatidos, a Assembleia Geral lançou a “Partilha de informação e experiência sobre exercício da profissão por residentes e não residentes nos Estados Membros da UALP”.  

A bastonária da Ordem dos Advogados de Portugal, Fernanda de Almeida Pinheiro, abriu os trabalhos, na segunda-feira (13/3). A Assembleia foi presidida pelo presidente da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e atual presidente da UALP, Januário Correia. Estiveram presentes, ainda, o presidente da Ordem dos Advogados de Angola, Luís Paulo Monteiro, da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio César Martins, a Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Wilfred Moniz, um representante da Associação dos Advogados de Macau, Álvaro Rodrigues e advogada Carla Cristina Varela.

Fonte: OAB Nacional

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Judiciário

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

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A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. 

As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

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Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Justiça

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