Judiciário

Conselho Federal participa da inauguração da subseção de Xinguara (PA)

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Em mais uma ação de interiorização da OAB, o Conselho Federal e a Seccional do Pará inauguraram a sede da subseção de Xinguara, no sul do Pará. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, gravou uma mensagem para a advocacia paraense, especialmente para as advogadas e advogados que atuam na região. O vídeo foi exibido durante a solenidade de inauguração, no início do mês. Também participaram do ato o presidente da seccional do Pará e um dos coordenadores do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção de Xinguara, Evandro Santana.

Desde 2022, diversas ações estão sendo promovidas, como inaugurações de subseções, revitalizações de espaços utilizados pela advocacia, promoções de eventos e oferta de cursos gratuitos. No caso da subseção de Xinguara, o Conselho Federal autorizou a compra de equipamentos de informática, que foram recebidos no último mês. O espaço está estruturado com recepção, sala da presidência, auditório com capacidade para abrigar 100 pessoas, copa, salas climatizadas e equipadas com computadores (reuniões e de apoio), recepção, espaço kids, escritório compartilhado e dois banheiros.

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O Plano Nacional de Interiorização da Advocacia propõe-se a equalizar as diferentes realidades dos profissionais de direito de todo o país. É um canal criado entre o CFOAB e as seccionais para desenvolver ações para qualificar a integração da classe. Para tanto, o Conselho Federal levantou dados junto às subseções, como número de advogados inscritos e atuantes em cada comarca, convênios firmados, existência de escritórios compartilhados, salas da advocacia, entre outras informações.

Compareceram à inauguração o coordenador Nacional de Interiorização, João de Deus Quirino Filho; a coordenadora adjunta do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, Daniela Marchi Magalhães; o conselheiro federal Alberto Campos; a conselheira federal e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço; entre outras autoridades da OAB-PA.

Fonte: OAB Nacional

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Judiciário

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

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A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. 

As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

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Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Justiça

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