Judiciário

OAB e IAB programam homenagens e seminário em alusão aos 180 anos do Instituto

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Sanches, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (13/2) em Brasília, para tratar de temas institucionais comuns e acertar detalhes a respeito dos eventos em referência aos 180 anos do IAB.

Celebrado em agosto, o aniversário do IAB terá seminário internacional coorganizado pela instituição, pelo Conselho Federal da OAB, e pela Federação Interamericana de Advogados (FIA). O tema dos debates será o direito internacional e o fortalecimento do Estado de Direito. Participarão do evento juristas de todo o continente e de países exteriores. Durante o evento, haverá homenagem a Fernando Fragoso, ex-presidente da FIA, que faleceu recentemente.

A OAB Nacional também será homenageada pelo IAB na reunião do Instituto em 16 de agosto. “OAB e IAB têm histórias entrelaçadas, simbióticas, o primeiro presidente da OAB, Levi Carneiro, veio do Instituto. Por isso, a importância de contar com o Conselho Federal nos 180 anos da entidade”, afirma Sanches.

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O presidente do IAB também entregou a Simonetti um exemplar do livro “O autor existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC”, organizado por ele e por Karina Callai, com os artigos de diversos juristas sobre a evolução do direito autoral no Brasil nas últimas oito décadas. A obra foi dedicada aos compositores Fernando Brant e Erasmo Carlos.

Fonte: OAB Nacional

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Judiciário

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

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A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. 

As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

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Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Justiça

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