Judiciário

OAB recebe convite para posse do STM

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo na tarde desta segunda-feira (6/3) na sede do Conselho Federal da OAB. O ministro convidou o presidente nacional para acompanhar a posse dele à frente da Corte. A solenidade está prevista para 16 de março, às 16h. “Eu estarei lá, com todo o prazer. Estarei lá para congratulá-lo”, confirmou Simonetti.  

Em dezembro do ano passado, os ministros da Corte elegeram Joseli o novo presidente. A votação ocorreu de forma presencial entre os ministros do tribunal, composto por dez oficiais generais do último posto das Forças Armadas e cinco civis. Na mesma sessão de votação, foi eleito como vice-presidente o ministro José Coêlho Ferreira. Ambos integrarão a Presidência da Corte no biênio 2023-2025.

Joseli tem 69 anos, é natural de Fortaleza (CE) e ministro desde maio de 2015. No STM, participou de importantes julgamentos da Corte, integrou o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual e foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), no biênio 2020-2021.

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Fonte: OAB Nacional

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Judiciário

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

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A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. 

As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

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Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Justiça

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