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PF conclui transferência de brasileira condenada em Macau/China para cumprimento de pena em Manaus/AM

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Manaus/AM. A Polícia Federal concluiu nesta sexta-feira (15/5), com êxito, a transferência de uma cidadã brasileira, natural do Amazonas, que cumpria pena por tráfico internacional de drogas em Macau, Região Administrativa Especial da China.

A Transferência Ativa de Cumprimento de Pena (TACP) é um mecanismo de cooperação jurídica internacional que permite ao cidadão brasileiro condenado no exterior cumprir o restante da pena em seu país de origem. A medida possui caráter eminentemente humanitário, com o objetivo de favorecer a reintegração social do apenado junto aos seus vínculos familiares, em conformidade com os acordos internacionais firmados pelo Brasil.

O processo de TACP é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRACI), em articulação com o Ministério das Relações Exteriores e o Poder Judiciário Federal.

A custodiada foi recebida em Manaus/AM e encaminhada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou por audiência de custódia virtual com a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (TRF1), que validou o processo de transferência.

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A cidadã permanecerá custodiada no sistema prisional do estado do Amazonas, onde cumprirá o restante da pena imposta pela Justiça de Macau/China.


Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
E-mail: [email protected]
Contato: (92) 3655-1563

 

Fonte: Polícia Federal

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PF prende mulher com medicamentos e anabolizantes no Aeroporto do Galeão

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Rio de Janeiro/RJ. Nesta sexta-feira, 15/5, a Polícia Federal prendeu em flagrante uma mulher que transportava medicamentos para emagrecimento e anabolizantes de forma irregular. A ação ocorreu no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

A presa embarcou em um voo comercial oriundo de Foz do Iguaçu/PR e realizava conexão no Rio de Janeiro, de onde seguiria ao destino final em Vitória/ES.

Durante fiscalização de rotina, policiais lotados na Delegacia Especial da PF no Aeroporto Internacional do Galeão (DEAIN) localizaram diversos medicamentos para emagrecimento, frascos de anabolizantes e perfumes variados, desacompanhados de documentação fiscal e de autorizações exigidas pelos órgãos de vigilância competentes.

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, a mulher foi encaminhada ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Além da ocorrência que resultou na prisão em flagrante, policiais federais também realizaram outras apreensões durante fiscalizações no aeroporto.

Em uma delas, foram encontrados medicamentos para emagrecimento variados, o que resultará na instauração de inquérito policial para investigações. Enquanto em outra, foram apreendidos cinco celulares de alto valor comercial e perfumes importados sem comprovação do recolhimento de tributos, situação que irá resultar no perdimento dos bens apreendidos.

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Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

[email protected]

(21) 2203-4404

Fonte: Polícia Federal

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