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Deputados decidem manter dois de três vetos governamentais a projetos de lei

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Os deputados mantiveram dois dos três vetos do Poder Executivo a projetos de lei direcionados a orçamentos e finanças na sessão ordinária desta terça-feira (24). As conclusões serão encaminhadas para o Poder Executivo.

O primeiro a entrar em discussão foi o veto total ao PL nº 162/2023, que estabelece a participação no Programa Jovem Aprendiz de todas as empresas terceirizadas que prestam serviço para qualquer órgão público da administração direta e indireta do Estado de Roraima, apresentado ao parlamento pelo deputado Eder Lourinho (PSD). O governo alega vício de iniciativa, uma vez que há leis federais pertinentes ao tema.

O deputado Coronel Chagas (PRTB) sugeriu ao autor da matéria a elaboração de uma indicação ao Poder Executivo como estímulo à ocupação e oportunidade do primeiro emprego a jovens e acadêmicos em formação.

O segundo veto total aprovado no parlamento recaiu sobre o Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria do deputado Jorge Everton (União), que autoriza a Agência de Desenvolvimento de Roraima – DESENVOLVE/RR prorrogar, pelo prazo mínimo de um ano, o vencimento das parcelas dos financiamentos rurais (linhas de créditos rurais) voltados para a agricultura familiar.

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O autor da matéria lamentou o posicionamento do governo. “Todos vivenciaram uma crise aqui no Estado onde a queimada acabou com todas as oportunidades da agricultura familiar. Gado morrendo, preço da carne despencando, falta de água, queimada, fumaça, isso foi notório. Esse projeto é autorizativo, o que falta é sensibilidade do governo com a agricultura familiar”, disse Everton.

Como líder da base governista, o deputado Coronel Chagas defendeu. “Todos são conhecedores das dificuldades, entretanto é uma matéria com vício de iniciativa. A gente sugere ao deputado que faça uma indicação ao Estado para que venha do Executivo a fim de evitar esses tipos de iniciativa”, frisou.

O único veto rejeitado pelos deputados refere-se ao Projeto de Lei nº 309/2023, que altera e acresce dispositivos da Lei 1.691, de 21 de junho de 2022, apresentado pelos deputados Angela Águida Portella (Progressistas) e Soldado Sampaio (Republicanos). Em resumo, a proposta diferencia os precatórios de natureza comum dos de natureza alimentar, e que este segundo seja pago de maneira prioritária.

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Texto: Yasmin Guedes Esbell

Foto:

SupCom ALERR

Fonte: Assembleia Legislativa de RR

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ALE-RR destaca força do Hip Hop e lança livro com histórias de superação

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Casa Legislativa também prestou homenagens ao hip hop por meio da Comenda “Orgulho de Roraima” – Nonato Souza/SupCom-ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se transformou em um grande palco de dança e música urbana na tarde desta terça-feira (12), durante a sessão especial intitulada “Cultura Hip Hop”. A homenagem reuniu artistas e autoridades no plenário Noêmia Bastos Amazonas para exaltar o movimento, que mistura música, dança e arte do grafite.

A solenidade quebrou a formalidade usual da ALE-RR, destacando diversas manifestações artísticas do Hip Hop. Improvisos, movimentos de breakdance e batidas de rap marcaram a ocasião, com a participação de artistas roraimenses de várias vertentes.

Rafaela Pinheiro se tornou Mc em 2017 – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

Rafaela Pinheiro (Mc Rafah Black), uma das homenageadas, trouxe suas rimas e improvisos de rap à sessão especial. Ela compartilhou como o Hip Hop transformou sua vida: “Tornei-me Mc em 2017, ao descobrir as batalhas na Orla Taumanan. Percebi que faltavam mulheres no movimento, e decidi representá-las, enaltecendo essa cultura maravilhosa com a participação feminina”, declarou.

Lennon Lima é professor de breakdance no CCJuv/ALE-RR – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

No breakdance, o B-Boy Lennon (Lennon Lima) demonstrou que essa dança é um estilo de vida. Professor de breakdance no Centro de Convivência da Juventude (CCJuv) da ALE-RR, Lennon celebrou o reconhecimento do Hip Hop: “É emocionante ver o Hip Hop, especialmente o break, valorizado. É uma dança muitas vezes marginalizada, mas que expressa a essência da cultura urbana. Sinto-me honrado por essa homenagem, um marco importante para o Hip Hop em Roraima”, celebrou.

A superintendente de Programas Especiais da ALE-RR, Marília Pinto: “Ao ouvir e valorizar esse movimento, a Assembleia cumpre seu papel de apoiar e garantir direitos” – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

A superintendente de Programas Especiais da ALE-RR, Marília Pinto, enfatizou que a solenidade foi um marco para a cultura urbana: “Esse reconhecimento é um exemplo do papel da Assembleia em ouvir e valorizar a sociedade. Ao apoiar o Hip Hop, promovemos cidadania e inclusão em nosso estado”, afirmou.

O deputado Marcelo Cabral reforçou o apoio do Legislativo ao movimento urbano – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

O primeiro vice-presidente da ALE-RR, deputado Marcelo Cabral (Cidadania), reforçou o compromisso da Casa com a diversidade cultural: “A Assembleia está de portas abertas para expressões culturais. Com apoio do presidente Soldado Sampaio e do deputado Jorge Everton, queremos fortalecer o reconhecimento do Hip Hop como arte”, disse.

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O presidente da Casa Legislativa, deputado Soldado Sampaio é o autor do requerimento para realização da sessão especial – Nonato Sousa/SupCom ALE-RR

Participando virtualmente, o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), exaltou a cultura Hip Hop roraimense: “Este Poder Legislativo valoriza todos os segmentos culturais, incluindo o Hip Hop, que superou desafios para se tornar um movimento forte em nosso Estado. Parabenizo a todos e reafirmo nosso apoio”, declarou.

O deputado Jorge Everton é autor da lei que declara o hip hop como patrimônio cultural e imaterial do estado – Marley Lima/ SupCom ALE-RR

O deputado Jorge Everton destacou a importância do Hip Hop, sendo autor da Lei 1.792/2023, que o declara patrimônio cultural imaterial do estado: “Valorizar essa cultura é essencial, e essa lei é uma forma de homenagear e oferecer oportunidades aos nossos jovens”, afirmou.

Comenda Orgulho de Roraima

Durante a sessão, foram entregues Comendas Orgulho de Roraima a pioneiros e influentes do movimento Hip Hop no Estado, indicados pelos deputados Soldado Sampaio e Jorge Everton.

Francicarlos Souza é o Mc 7Niggaz e faz improvisações no estilo de música rap – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

Um dos homenageados, Francicarlos Souza de Moraes (Mc 7 Niggaz), um dos precursores do Hip Hop em Roraima, expressou gratidão pela honraria: “O rap é global, e aqui em Roraima ele já faz parte dessa grande família. Esse reconhecimento é mais do que merecido; o Hip Hop merece essa visibilidade”, afirmou.

Conheça os demais homenageados pelo Parlamento roraimense:

Indicações do deputado Soldado Sampaio: Dayana Soares Araújo Paes – Daya Roraima; Eduardo Carlos Lima de Queiroz – DJ Eduardo Queiroz; Francicarlos Souza de Moraes – MC 7 Niggaz; Francisco Alves dos Santos – MC Franc (representado pela esposa Flor Brazão; Gabriel White Aragão dos Santos – Gabriell White; Guilherme Gabriel Cruz Guerra – BMC; Jeferson Barros – MC B-Boy Jef; Rafaela Pinheiro Souza – Rafah Black; Ricardo Rodrigues de Aguiar – Ricks; Samuel José Perez Marbal – MC Passos; Solon Helton Borges de Lima – Helton Kabeção; Suelen Borges da Silva – B-Girl Suh; e Valdilennon Lima – B-Boy Lennon.

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Indicações do deputado Jorge Everton: Davi Henrique de Sousa Vargas – Davi Vargas; Geovane da Silva Sousa – Geovane Sousa; Haroldo Fernandes da Silva – Doggy; Jefferson Igo Medeiros Dias – DJ Malone; e Nacélio Moraes de França – Naná.

A cobertura completa da Sessão Especial “Cultura Hip Hop” pode ser conferida no canal do YouTube (@assembleiarr) do Poder Legislativo. E os registros fotográficos podem ser acessados no Flickr da ALE-RR no link: https://www.flickr.com.

 

Livro Digital

A sessão também contou com o lançamento do livro digital ‘Movimento Hip Hop’, produzido pela Superintendência de Comunicação (SupCom) da ALE-RR, que relata a trajetória dos homenageados e diferentes vertentes do movimento em Roraima. Com 52 páginas, o livro traz histórias de superação de pessoas que encontraram no Hip Hop a força para abandonar o mundo das drogas e da criminalidade.

A superintendente de Comunicação da ALE-RR, Sonia Lucia Nunes: “Produzimos um livro digital com a história de cada artista e que está disponível no site da Assembleia Legislativa” – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

“O CCJuv já oferece o breakdance como modalidade gratuita, e a SupCom produziu esse livro com as histórias dos nossos artistas, disponível no site da ALE-RR. É um incentivo para que jovens se inspirem e encontrem seu espaço com apoio legislativo”, destacou Sônia Lúcia Nunes, superintendente de comunicação da ALE-RR.

O livro foi produzido pela Diretoria de Relações Institucionais da SupCom, coordenada pela diretora Adriana Cruz e pelos servidores Vanessa Brito, Gabriela Vital, Marilena Freitas e David Eugene. O acesso ao livro pode ser feito no site da ALE-RR, na aba “Comunicação” – seção “Biblioteca Digital” – “Livros”.

Texto: Anderson Caldas

Fotos: Marley Lima e Nonato Sousa

SupCom ALE-RR

Fonte: Assembleia Legislativa de RR

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