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Reunião da Comissão de Cultura da ALE-RR discute revogação de lei sobre tombamento de 508 prédios públicos

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Reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro – Foto: Marley Lima/SupCom-ALE-RR

A Comissão de Juventude, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se reuniu nesta quinta-feira (17) com representantes da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para debater a possível revogação da Lei nº 734/2009. A norma trata do tombamento de unidades escolares e bens de valor material e imaterial no Estado.

A pauta surgiu após o Ministério Público de Roraima (MP-RR) conceder um prazo de seis meses, que se encerra em fevereiro de 2025, para que a Secult finalize o tombamento de 508 prédios públicos listados na lei. Diante do prazo apertado e da complexidade do processo, as partes buscaram o apoio do Poder Legislativo para encontrar uma solução.

O presidente da comissão, deputado Lucas Souza (PL), afirmou que a Casa se sensibilizou com a questão, especialmente considerando que a norma foi aprovada há 15 anos e muitas das unidades mencionadas podem já não existir. Ele garantiu que o assunto será tratado com urgência para que a comissão emita um parecer.

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Deputado Lucas Souza afirmou que vai dar celeridade para atender demanda do Estado – Foto: Marley Lima/SupCom-ALE-RR

“Por ser uma lei de 2009 que, neste momento, gera insegurança jurídica, e considerando que o processo de tombamento sequer foi iniciado, decidimos protocolar um projeto de lei para revogar essa norma. Assim, a proposta será levada ao Plenário, onde os deputados poderão debater e votar a favor ou contra a revogação”, explicou o parlamentar.

O procurador do Estado, André Elysio Campos Barbosa, que responde pela área imobiliária da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), destacou o impacto financeiro como um dos principais motivos para revogar a lei. Ele ressaltou a necessidade de identificar quais prédios realmente possuem valor histórico e cultural no estado que justifique o tombamento.

Procurador do Estado, André Elysio, justificou pedido de revogação da lei – Foto: Marley Lima/SupCom-ALE-RR

“Quando a Lei foi proposta e aprovada, não houve uma análise criteriosa sobre o real valor cultural desses bens para Roraima. O tombamento gera despesas e obrigações ao Estado, e o orçamento destinado à Cultura é limitado, sem condições de absorver esses custos”, esclareceu o procurador.

Ele também apontou que bens tombados não podem ser reformados, apenas mantidos, o que aumenta os custos para o Estado.

O secretário adjunto da Secult, Alex Ferreira, complementou, destacando que, além das questões financeiras, o prazo estipulado pelo Ministério Público é inviável. O descumprimento do prazo geraria multas, agravando a situação financeira do Estado.

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Secretário adjunto da Secult, Alex Ferreira, pontua prejuízo financeiro com tombamentos – Foto: Marley Lima/SupCom-ALE-RR

“Em seis meses, é impossível realizar todo o estudo técnico necessário para iniciar o processo de tombamento. Precisaríamos de mais tempo para fazer esse trabalho de forma adequada, algo que deveria ter sido feito antes de incluir esses 508 prédios na lista de bens tombados”, explicou o secretário.

Atualmente, apenas cinco prédios e bens estão oficialmente tombados em Roraima, enquanto outros 54 processos aguardam andamento, sendo apenas cinco deles referentes a escolas.

Texto: Bruna Cássia

Fotos: Marley Lima

SupCom ALE-RR

Fonte: Assembleia Legislativa de RR

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ALE-RR destaca força do Hip Hop e lança livro com histórias de superação

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Casa Legislativa também prestou homenagens ao hip hop por meio da Comenda “Orgulho de Roraima” – Nonato Souza/SupCom-ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se transformou em um grande palco de dança e música urbana na tarde desta terça-feira (12), durante a sessão especial intitulada “Cultura Hip Hop”. A homenagem reuniu artistas e autoridades no plenário Noêmia Bastos Amazonas para exaltar o movimento, que mistura música, dança e arte do grafite.

A solenidade quebrou a formalidade usual da ALE-RR, destacando diversas manifestações artísticas do Hip Hop. Improvisos, movimentos de breakdance e batidas de rap marcaram a ocasião, com a participação de artistas roraimenses de várias vertentes.

Rafaela Pinheiro se tornou Mc em 2017 – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

Rafaela Pinheiro (Mc Rafah Black), uma das homenageadas, trouxe suas rimas e improvisos de rap à sessão especial. Ela compartilhou como o Hip Hop transformou sua vida: “Tornei-me Mc em 2017, ao descobrir as batalhas na Orla Taumanan. Percebi que faltavam mulheres no movimento, e decidi representá-las, enaltecendo essa cultura maravilhosa com a participação feminina”, declarou.

Lennon Lima é professor de breakdance no CCJuv/ALE-RR – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

No breakdance, o B-Boy Lennon (Lennon Lima) demonstrou que essa dança é um estilo de vida. Professor de breakdance no Centro de Convivência da Juventude (CCJuv) da ALE-RR, Lennon celebrou o reconhecimento do Hip Hop: “É emocionante ver o Hip Hop, especialmente o break, valorizado. É uma dança muitas vezes marginalizada, mas que expressa a essência da cultura urbana. Sinto-me honrado por essa homenagem, um marco importante para o Hip Hop em Roraima”, celebrou.

A superintendente de Programas Especiais da ALE-RR, Marília Pinto: “Ao ouvir e valorizar esse movimento, a Assembleia cumpre seu papel de apoiar e garantir direitos” – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

A superintendente de Programas Especiais da ALE-RR, Marília Pinto, enfatizou que a solenidade foi um marco para a cultura urbana: “Esse reconhecimento é um exemplo do papel da Assembleia em ouvir e valorizar a sociedade. Ao apoiar o Hip Hop, promovemos cidadania e inclusão em nosso estado”, afirmou.

O deputado Marcelo Cabral reforçou o apoio do Legislativo ao movimento urbano – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

O primeiro vice-presidente da ALE-RR, deputado Marcelo Cabral (Cidadania), reforçou o compromisso da Casa com a diversidade cultural: “A Assembleia está de portas abertas para expressões culturais. Com apoio do presidente Soldado Sampaio e do deputado Jorge Everton, queremos fortalecer o reconhecimento do Hip Hop como arte”, disse.

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O presidente da Casa Legislativa, deputado Soldado Sampaio é o autor do requerimento para realização da sessão especial – Nonato Sousa/SupCom ALE-RR

Participando virtualmente, o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), exaltou a cultura Hip Hop roraimense: “Este Poder Legislativo valoriza todos os segmentos culturais, incluindo o Hip Hop, que superou desafios para se tornar um movimento forte em nosso Estado. Parabenizo a todos e reafirmo nosso apoio”, declarou.

O deputado Jorge Everton é autor da lei que declara o hip hop como patrimônio cultural e imaterial do estado – Marley Lima/ SupCom ALE-RR

O deputado Jorge Everton destacou a importância do Hip Hop, sendo autor da Lei 1.792/2023, que o declara patrimônio cultural imaterial do estado: “Valorizar essa cultura é essencial, e essa lei é uma forma de homenagear e oferecer oportunidades aos nossos jovens”, afirmou.

Comenda Orgulho de Roraima

Durante a sessão, foram entregues Comendas Orgulho de Roraima a pioneiros e influentes do movimento Hip Hop no Estado, indicados pelos deputados Soldado Sampaio e Jorge Everton.

Francicarlos Souza é o Mc 7Niggaz e faz improvisações no estilo de música rap – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

Um dos homenageados, Francicarlos Souza de Moraes (Mc 7 Niggaz), um dos precursores do Hip Hop em Roraima, expressou gratidão pela honraria: “O rap é global, e aqui em Roraima ele já faz parte dessa grande família. Esse reconhecimento é mais do que merecido; o Hip Hop merece essa visibilidade”, afirmou.

Conheça os demais homenageados pelo Parlamento roraimense:

Indicações do deputado Soldado Sampaio: Dayana Soares Araújo Paes – Daya Roraima; Eduardo Carlos Lima de Queiroz – DJ Eduardo Queiroz; Francicarlos Souza de Moraes – MC 7 Niggaz; Francisco Alves dos Santos – MC Franc (representado pela esposa Flor Brazão; Gabriel White Aragão dos Santos – Gabriell White; Guilherme Gabriel Cruz Guerra – BMC; Jeferson Barros – MC B-Boy Jef; Rafaela Pinheiro Souza – Rafah Black; Ricardo Rodrigues de Aguiar – Ricks; Samuel José Perez Marbal – MC Passos; Solon Helton Borges de Lima – Helton Kabeção; Suelen Borges da Silva – B-Girl Suh; e Valdilennon Lima – B-Boy Lennon.

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Indicações do deputado Jorge Everton: Davi Henrique de Sousa Vargas – Davi Vargas; Geovane da Silva Sousa – Geovane Sousa; Haroldo Fernandes da Silva – Doggy; Jefferson Igo Medeiros Dias – DJ Malone; e Nacélio Moraes de França – Naná.

A cobertura completa da Sessão Especial “Cultura Hip Hop” pode ser conferida no canal do YouTube (@assembleiarr) do Poder Legislativo. E os registros fotográficos podem ser acessados no Flickr da ALE-RR no link: https://www.flickr.com.

 

Livro Digital

A sessão também contou com o lançamento do livro digital ‘Movimento Hip Hop’, produzido pela Superintendência de Comunicação (SupCom) da ALE-RR, que relata a trajetória dos homenageados e diferentes vertentes do movimento em Roraima. Com 52 páginas, o livro traz histórias de superação de pessoas que encontraram no Hip Hop a força para abandonar o mundo das drogas e da criminalidade.

A superintendente de Comunicação da ALE-RR, Sonia Lucia Nunes: “Produzimos um livro digital com a história de cada artista e que está disponível no site da Assembleia Legislativa” – Marley Lima/SupCom-ALE-RR

“O CCJuv já oferece o breakdance como modalidade gratuita, e a SupCom produziu esse livro com as histórias dos nossos artistas, disponível no site da ALE-RR. É um incentivo para que jovens se inspirem e encontrem seu espaço com apoio legislativo”, destacou Sônia Lúcia Nunes, superintendente de comunicação da ALE-RR.

O livro foi produzido pela Diretoria de Relações Institucionais da SupCom, coordenada pela diretora Adriana Cruz e pelos servidores Vanessa Brito, Gabriela Vital, Marilena Freitas e David Eugene. O acesso ao livro pode ser feito no site da ALE-RR, na aba “Comunicação” – seção “Biblioteca Digital” – “Livros”.

Texto: Anderson Caldas

Fotos: Marley Lima e Nonato Sousa

SupCom ALE-RR

Fonte: Assembleia Legislativa de RR

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