Roraima

Governo de Roraima promove ação de regularização de polo produtivo em Normandia

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Os produtores do Polo Produtivo de Normandia recebem, no período de segunda, 21, a sexta-feira, 25 de julho, ação de regularização fundiária promovida pelo Governo do Estado, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) com o intuito de emissão de títulos definitivos.

A ação, que faz parte do programa Aqui Tem Dono, consiste em atendimentos individuais, para o levantamento situacional com a finalidade de comprovação de atividade agrícola em 55 lotes do Polo Produtivo que ainda não possuem títulos definitivos.

O presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, esclareceu que a ação visa realizar o levantamento situacional dos produtores, para identificar aqueles que já podem receber o título definitivo.

“Hoje tem uma equipe lá do Iteraima verificando a situação, porque alguns títulos já foram expedidos e nós estamos agora verificando a situação real, para continuarmos fazendo o processo de titulação daquelas pessoas lá do polo produtivo de Normandia, levando a segurança jurídica e dando o real direito de propriedade àquelas pessoas que ocupam esses lotes e que estão lá fazendo o processo de produção”, disse.

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Ele também explicou que, além do Polo Produtivo, a ação se estenderá a 15 pequenas propriedades localizadas na área rural do entorno do município, em sua maioria agricultores familiares.

POLO PRODUTIVO

A área, com cerca de 600 hectares, foi desapropriada em 2012, e em abril de 2018 se tornou o Polo Produtivo de Normandia com 90 lotes de 3 a 5 hectares, para atender produtores rurais da agricultura familiar. Do total de lotes, mais de 50% já está regularizada com título definitivo, fomentando a economia do município.

Fonte: Governo RR

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Roraima

Polícia Civil encerra campanha preventiva e identifica casos de violência após ação educativa

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Ação foi coordenada pela delegada da DPCA, Kamilla Basto, e integrou a mobilização nacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

Encerrando a programação da Operação Caminhos Seguros em Roraima, a PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), promoveu nesta segunda-feira, 18, duas palestras educativas na Escola Militarizada PM Derly Luiz Vieira Borges, em Boa Vista. A iniciativa alcançou diretamente 952 alunos nos turnos da manhã e da tarde.

A ação foi coordenada pela delegada da DPCA, Kamilla Basto, e integrou a mobilização nacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

Durante as atividades, os estudantes receberam orientações sobre abuso sexual infantil, violência doméstica, violação de direitos e sinais que indicam situações de risco. Os policiais civis também reforçaram a importância da denúncia e apresentaram os canais disponíveis para buscar ajuda de forma segura.

Um dos destaques da ação foi a utilização da “Caixinha da Coragem”, ferramenta que permite que crianças e adolescentes relatem, de forma sigilosa e protegida, situações de violência vivenciadas dentro ou fora do ambiente familiar.

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De acordo com a delegada Kamilla Basto, o impacto da ação foi percebido imediatamente após as palestras, quando três alunos procuraram a equipe policial para relatar que estavam sendo vítimas de violência.

“Esse é um resultado que demonstra a importância da presença da Polícia Civil dentro das escolas. Muitas crianças convivem diariamente com situações de violência e não conseguem pedir ajuda. Após as palestras, tivemos o registro de três relatos de vítimas, o que possibilitou o imediato acolhimento dessas crianças e o início das providências legais e investigativas por parte da DPCA”, destacou.

Ainda segundo a delegada, ações preventivas como essa fortalecem a rede de proteção e ajudam a romper ciclos de violência que muitas vezes permanecem invisíveis.

“Nosso objetivo não é apenas conscientizar, mas criar um ambiente seguro para que essas crianças saibam identificar a violência e entendam que não estão sozinhas. Quando elas encontram confiança para denunciar, conseguimos agir rapidamente para protegê-las”, afirmou.

Sobre a operação

A Operação Caminhos Seguros é uma mobilização nacional coordenada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), voltada ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, especialmente no combate à exploração e ao abuso sexual infantojuvenil.

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Em Roraima, as ações são coordenadas pela Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública), reunindo forças de segurança e instituições da rede de proteção. No âmbito da PCRR, as atividades são conduzidas pela DPCA, que intensificou ao longo do Maio Laranja as ações preventivas e educativas em escolas e espaços públicos.

Fonte: Governo RR

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