Roraima

Programa de regularização fundiária conquista prêmio nacional pela quinta vez consecutiva

Publicado em

Iniciativa do Governo de Roraima foi destaque em evento nacional realizado em Recife (PE)

A Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), recebeu pela quinta vez consecutiva o prêmio Selo de Mérito durante o 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, encerrado nesta sexta-feira, 15, no Centro Cultural Cais do Sertão, em Recife (PE). O reconhecimento foi concedido ao programa Aqui Tem Morar Melhor, apresentado no evento como exemplo de regularização urbana de interesse social.

Promovido anualmente pela ABC (Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação) e pelo FNSHDU (Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano), o encontro reúne autoridades e especialistas para debater políticas públicas voltadas à habitação. Neste ano, o tema central foi “O Futuro da Habitação no Brasil”.

Representando a Companhia, o diretor de Habitação, Rodrigo Ávila, apresentou o programa, que concorreu com iniciativas habitacionais de diferentes estados do país.

Durante a apresentação, Ávila explicou o processo de regularização em andamento nos conjuntos habitacionais Alvorada I e II, Equatorial II, Paraná e áreas remanescentes do bairro Equatorial. A ação contempla 2.608 famílias que vivem nesses locais há mais de 40 anos e poderão receber a Escritura Pública dos imóveis.

Leia Também:  "Amazônia, manto verde da Mátria Brasilis" promete encantar e sensibilizar

“Nós sentamos com o Tribunal de Justiça de Roraima e procuramos soluções para facilitar a vida desses mutuários. Conseguimos isentar as taxas da Codesaima, do Cartório de Imóveis e do ITBI [Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis]. Com esse entendimento, a gente faz todo procedimento regularizado para a entrega da Escritura Pública ao morador, desde que ele comprove toda a cadeia dominial”, disse.

Segundo ele, o processo envolve identificação das áreas, notificação dos moradores, contratação de empresa para topografia dos lotes, coleta documental, elaboração de dossiês, encaminhamento ao Cartório de Imóveis, confecção das escrituras e entrega aos moradores.

Ávila destacou ainda que a regularização utiliza, pela primeira vez em Roraima, a Lei da Reurb, instrumento que reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para promover inclusão e garantir o direito à moradia.

“Pelo quinto ano seguido, o Governo de Roraima, através da Codesaima, recebe o prêmio Selo de Mérito pelos seus programas voltadas à questão habitacional e regularização fundiária. É uma grande honra estar representando o Governo do Estado de Roraima e a Codesaima recebendo esse prêmio. Esse é um trabalho e uma conquista de todos os colaboradores e servidores que tem batalhado dia a dia para levar o melhor pra nossa população”, concluiu.

Leia Também:  Governo de Roraima anuncia Luciano Silvestre como novo delegado-geral da Polícia Civil

Fonte: Governo RR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Roraima

Governo de Roraima entrega mais de 3 mil itens para fortalecer bandas e fanfarras escolares

Published

on

Investimento de R$ 250 mil atende 38 escolas da rede estadual na capital, no interior e em comunidades indígenas

A música e o protagonismo estudantil ganharam ainda mais força na rede estadual de ensino de Roraima. A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) realizou, nesta sexta-feira, 15, a entrega de materiais de reposição para as bandas e fanfarras escolares, em um momento marcado por apresentações musicais, valorização cultural e reconhecimento ao trabalho desenvolvido nas escolas.

O evento, realizado na sede da Secretaria, reuniu gestores escolares, regentes, estudantes, autoridades e servidores públicos. A programação contou com apresentações musicais dos colégios militarizados Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena e Pedro Elias Albuquerque Pereira.

Ao todo, mais de 3 mil itens serão distribuídos para 38 escolas. O lote inclui bocais, palhetas, peles hidráulicas, baquetas, correias e lubrificantes, essenciais para a conservação dos instrumentos musicais. Além das unidades de Boa Vista, os kits vão atender escolas de Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Mucajaí, Normandia, Rorainópolis, São Luiz do Anauá, Caroebe, Iracema e Pacaraima.

Leia Também:  Hospital Materno Infantil completa 6 meses sem registro de morte materna

A secretária Adjunta de Gestão da Educação Básica, Nildete Melo, destacou que a ação reforça a valorização da cultura e do protagonismo juvenil.

“A banda escolar vai muito além da música. Ela promove disciplina, responsabilidade, trabalho em equipe e fortalece o vínculo dos estudantes com a escola. Esses materiais representam investimento direto nos nossos alunos e no fortalecimento das atividades culturais desenvolvidas pelas unidades de ensino”, ressaltou.

A ação foi viabilizada por meio do Termo de Fomento nº 56/2025, com investimento de R$ 250 mil oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Eder Lourinho. A aquisição foi coordenada pelo Irdesc (Instituto Roraimense de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural), em parceria com a Seed e a Secult (Secretaria de Cultura e Turismo).

O chefe da Divisão de Projetos Especiais da Seed, Leonilto da Cruz, enfatizou a importância dos materiais para garantir a continuidade das atividades nas escolas.

“Vivemos um momento importante para a educação. A entrega dos materiais garante que as escolas façam a manutenção dos instrumentos e deem continuidade ao programa Bandas Escolares. A ação fortalece uma política que impacta diretamente os alunos”, afirmou.

Leia Também:  AUDIÊNCIA PÚBLICA | Provas que seriam aplicadas em concurso da Polícia Civil de Roraima serão incineradas Destaque

Durante a cerimônia, representantes de algumas unidades receberam simbolicamente os materiais. As demais escolas contempladas terão os itens entregues diretamente em suas unidades escolares.

“Esse material vai ajudar muito a banda. Temos instrumentos danificados que agora vamos consertar, e com isso conseguimos aumentar o grupo. Mais alunos na banda é ganho pra escola e pra comunidade inteira”, disse o instrutor André de Araújo, da fanfarra da Escola Estadual Indígena Lino Agusto, da comunidade Campo Alegre, zona Rural de Boa Vista.

Sobre o programa

O Programa Bandas e Fanfarras da Seed atende atualmente 19 escolas na capital, 17 no interior e duas em comunidades indígenas.

A iniciativa abrange colégios militarizados, escolas indígenas e de tempo integral, funcionando como uma ferramenta de inclusão social, cidadania e valorização da cultura musical em Roraima.

As bandas escolares desempenham papel importante na formação dos alunos, incentivando disciplina, responsabilidade, trabalho em equipe, autoestima e protagonismo juvenil.

Fonte: Governo RR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

BOA VISTA

RORAIMA

POLICIAL

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA