Roraima

Governo define Calendário Escolar 2023 e ano letivo terá mais de 200 dias

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O Governo do Estado, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) o calendário escolar 2023. A Portaria Normativa N° 16/Seed/GAB do dia 18 de novembro está disponível para consulta no site www.imprensaoficial.rr.gov.br.

“O calendário foi elaborado por uma comissão com representantes das várias etapas e modalidade de ensino e setores da Seed, como a Secretaria Adjunta dos Colégios Militarizados, Auditoria do Controle de Ensino, Desporto Escolar, além de representantes do Sinter”, destacou a diretora do Departamento de Educação Básica da Seed, Nildete Melo.

O ano de 2023 terá 204 dias letivos. O período de 9 a 13 de janeiro está reservado para as matrículas novas, no dia 25 os professores devem se apresentar nas escolas e no período de 26 a 31 de janeiro ocorrerá o planejamento e formação com os docentes.

As aulas iniciam no dia 1° de fevereiro e o primeiro bimestre segue até o dia 20 de abril, com 54 dias letivos. O segundo bimestre vai de 24 de abril a 30 de junho, contabilizando 47 dias letivos. O recesso escolar do meio do ano será de 03 a 17 de julho. 

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O terceiro bimestre, que possui 53 dias letivos, será de 18 de julho a 29 de setembro e o quarto bimestre vai de 02 de outubro a 18 de dezembro, com 50 dias letivos. O período de 19 a 22 de dezembro está reservado para a recuperação final e as férias escolares serão de 26 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.

“Os calendários escolares são documentos que orientam as atividades educacionais durante o ano letivo. A legislação vigente determina que tenham no mínimo 200 dias letivos. Para 2023 estão previstos 204 dias letivos para as escolas não indígenas e 208 para as instituições indígenas, desta forma, temos dias além para usufruir por exemplo, com pontos facultativos, sem comprometer o calendário”, destacou Nildete.

Educação Escolar Indígena terá 208 dias letivos

As escolas indígenas terão um Calendário Escolar diferenciado com 208 dias letivos e algumas datas diferentes de início e término de bimestre, todos com 52 dias letivos. Desta forma, o primeiro bimestre vai de 1° de fevereiro a 18 de abril, o segundo, de 19 de abril a 29 de setembro.

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O terceiro bimestre será de 18 de julho a 29 de setembro e o quarto bimestre, de 02 de outubro a 18 de dezembro. Já o início das aulas, recesso escolar, período de recuperação e férias escolares, serão nas mesmas datas do Calendário Escolar não-indígena.

De acordo com o Censo Escolar 2021, a rede estadual de ensino possui 346 escolas e 77.313 estudantes matriculados, somente na capital Boa Vista são 58 escolas e 41.013 alunos. Na educação escolar indígenas são 226 escolas e 17.279 alunos.

Fonte: Governo RR

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Polícia Civil encerra campanha preventiva e identifica casos de violência após ação educativa

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Ação foi coordenada pela delegada da DPCA, Kamilla Basto, e integrou a mobilização nacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

Encerrando a programação da Operação Caminhos Seguros em Roraima, a PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), promoveu nesta segunda-feira, 18, duas palestras educativas na Escola Militarizada PM Derly Luiz Vieira Borges, em Boa Vista. A iniciativa alcançou diretamente 952 alunos nos turnos da manhã e da tarde.

A ação foi coordenada pela delegada da DPCA, Kamilla Basto, e integrou a mobilização nacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

Durante as atividades, os estudantes receberam orientações sobre abuso sexual infantil, violência doméstica, violação de direitos e sinais que indicam situações de risco. Os policiais civis também reforçaram a importância da denúncia e apresentaram os canais disponíveis para buscar ajuda de forma segura.

Um dos destaques da ação foi a utilização da “Caixinha da Coragem”, ferramenta que permite que crianças e adolescentes relatem, de forma sigilosa e protegida, situações de violência vivenciadas dentro ou fora do ambiente familiar.

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De acordo com a delegada Kamilla Basto, o impacto da ação foi percebido imediatamente após as palestras, quando três alunos procuraram a equipe policial para relatar que estavam sendo vítimas de violência.

“Esse é um resultado que demonstra a importância da presença da Polícia Civil dentro das escolas. Muitas crianças convivem diariamente com situações de violência e não conseguem pedir ajuda. Após as palestras, tivemos o registro de três relatos de vítimas, o que possibilitou o imediato acolhimento dessas crianças e o início das providências legais e investigativas por parte da DPCA”, destacou.

Ainda segundo a delegada, ações preventivas como essa fortalecem a rede de proteção e ajudam a romper ciclos de violência que muitas vezes permanecem invisíveis.

“Nosso objetivo não é apenas conscientizar, mas criar um ambiente seguro para que essas crianças saibam identificar a violência e entendam que não estão sozinhas. Quando elas encontram confiança para denunciar, conseguimos agir rapidamente para protegê-las”, afirmou.

Sobre a operação

A Operação Caminhos Seguros é uma mobilização nacional coordenada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), voltada ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, especialmente no combate à exploração e ao abuso sexual infantojuvenil.

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Em Roraima, as ações são coordenadas pela Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública), reunindo forças de segurança e instituições da rede de proteção. No âmbito da PCRR, as atividades são conduzidas pela DPCA, que intensificou ao longo do Maio Laranja as ações preventivas e educativas em escolas e espaços públicos.

Fonte: Governo RR

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