Saúde

Cerimônia de abertura do Congresso do Conasems reforça compromisso com o fortalecimento da gestão interfederativa do SUS

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A cerimônia de abertura do 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) reuniu, nesta segunda-feira (13), em Porto Alegre (RS), autoridades das três esferas de governo, representantes de entidades do Sistema Único de Saúde (SUS), organismos internacionais e gestores municipais de todo o país para dar início oficial ao maior encontro de gestão em saúde pública do Brasil. Realizado entre os dias 12 e 15 de julho, o congresso tem como tema central “Os modos de regionalizar e as responsabilidades interfederativas para a efetivação do cuidado em Rede no SUS” e promove debates sobre estratégias para fortalecer a organização das redes de atenção à saúde e qualificar a gestão municipal. 

Correalizador do evento, o Ministério da Saúde participa de forma ativa da programação, que teve início no domingo (12), com estande institucional, salas de atendimento aos gestores e dezenas de atividades técnicas conduzidas por representantes de todas as secretarias da pasta. Ao longo dos quatro dias de congresso, são promovidos seminários, mesas de debate, oficinas, painéis técnicos e apresentações de experiências dos municípios brasileiros, com foco na qualificação da gestão e na organização das redes de atenção à saúde. 

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Durante a cerimônia, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou que o Congresso do Conasems representa um espaço único de diálogo entre gestores e profissionais do SUS, reunindo experiências que fortalecem a cooperação entre União, estados e municípios. “O SUS começa em cada unidade básica, em cada equipe de saúde da família, em cada agente comunitário. Construir um sistema universal, integral, descentralizado e participativo, em um país de dimensões continentais, só é possível por meio da cooperação”, afirmou. 

O presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, reforçou o protagonismo dos gestores municipais na consolidação do Sistema Único de Saúde e defendeu o fortalecimento da Atenção Primária, aliado à ampliação do financiamento e da qualificação da gestão. Segundo ele, o SUS só conseguirá responder aos desafios do envelhecimento da população, da incorporação de novas tecnologias e das desigualdades regionais com investimentos e apoio aos municípios. “Precisamos fortalecer os instrumentos de gestão, qualificar a gestão e garantir um financiamento compatível com a maior política pública de inclusão social do mundo”, afirmou. 

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Participação do Ministério da Saúde

A programação do Ministério durante o congresso contempla temas estratégicos para o fortalecimento da gestão interfederativa, como regionalização da atenção à saúde, a Atenção Primária, Atenção Especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, transformação digital, financiamento, gestão do trabalho e da educação na saúde, judicialização, cooperação internacional, inovação, saúde indígena, mudanças climáticas e qualificação das redes de atenção. 

A participação do Ministério no congresso também inclui a exposição fotográfica Mais Médicos, do fotógrafo Araquém Alcântara. Aberta à visitação desde o domingo (12), a mostra reúne imagens que retratam mais de uma década da atuação de profissionais do programa em diferentes territórios brasileiros, evidenciando seu impacto na ampliação do acesso à saúde e no fortalecimento da Atenção Primária. A exposição permanece aberta ao público durante todo o evento, até a terça-feira (15). 

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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