Saúde

Ferramenta aprimora gestão de áreas com contaminação química e fortalece vigilância em saúde

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O Ministério da Saúde acaba de disponibilizar uma nova ferramenta para visualização e atualização das áreas contaminadas cadastradas no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo). A inovação promete fortalecer o trabalho dos profissionais das vigilâncias estaduais e municipais, facilitando o acesso, a análise e a correção de dados sobre áreas contaminadas no país.

Implementado em 2004, o Sissolo é o único banco de dados nacional que reúne informações não apenas sobre áreas contaminadas, mas também sobre as populações potencialmente expostas a substâncias e contaminantes químicos — um diferencial em relação a sistemas de órgãos ambientais. Durante a apresentação, os especialistas explicaram o funcionamento do sistema e as cinco funcionalidades que o compõem: cadastro de áreas, pesquisa de áreas, geração de relatórios, edição de regionais de saúde e tabelas básicas.

O controle de acesso segue a lógica do pacto federativo: gestores federais, estaduais e municipais podem cadastrar usuários e definir níveis de permissão, que variam desde visualizações simples e geração de relatórios até edições gerais.

Webinário

Em mais um episódio do ciclo de webinários promovido pela Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) que aconteceu no dia 04/11, a equipe técnica do MS destacou limitações herdadas da versão atual do Sissolo, que dificultam correções de erros e a criação de novas funcionalidades. Problemas como inconsistências de dados, falhas na geração de relatórios e registros com georreferenciamento incorreto foram identificados como obstáculos à gestão eficiente.

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Para superar essas fragilidades, foi criada uma ferramenta complementar de visualização e extração de dados, com foco na visualização geoespacial e na qualificação das informações. A novidade permite identificar duplicidades, corrigir fichas de campo, baixar bases de dados do sistema e gerar estimativas mais precisas de populações expostas, reduzindo erros de superestimação ou subestimação.

A equipe técnica ressaltou que a qualidade dos dados está diretamente relacionada à integração entre as vigilâncias em saúde e os órgãos ambientais. Segundo Lucas Carvalho Sanglard, consultor técnico da CGVAM, “é fundamental que a vigilância em saúde mantenha uma articulação permanente e promova a troca de informações com os órgãos ambientais, assegurando que as áreas confirmadamente contaminadas sejam devidamente cadastradas no Sissolo”.

Durante o encontro, também foi apresentada a Nota Técnica nº 29/2025, que reúne orientações sobre o uso da ferramenta, os procedimentos para solicitação de habilitação de usuários e a articulação necessária com os órgãos ambientais. O documento inclui, ainda, instruções sobre a conversão de coordenadas geográficas para o sistema de referência nacional — procedimento essencial para corrigir inconsistências de localização.

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Com a nova ferramenta, o Ministério da Saúde espera ampliar o número de áreas cadastradas, qualificar as informações, reduzir duplicidades e fortalecer as análises de situação de saúde relacionadas à exposição humana a substâncias e contaminantes químicos.

O acesso ao novo recurso foi disponibilizado aos participantes do webinário por meio de QR Code e link, direcionados exclusivamente a profissionais de vigilância em saúde. Fábio David Reis, coordenador substituto da CGVAM, destacou que a ferramenta é de uso interno e voltada à gestão das informações sobre áreas contaminadas.

“É importante que os estados e municípios solicitem a Nota Técnica nº 29/2025 e a habilitação de usuários, pois o sucesso do Sissolo depende da integração entre setores e do uso qualificado dos dados para proteger a saúde das populações expostas”, concluiu.

João Moraes
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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