Saúde

Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 422 milhões do Agora Tem Especialistas para garantir mais atendimentos para o SUS na Bahia

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Neste Dia Nacional de Combate ao Câncer, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mais de R$ 422 milhões que vão custear um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas para o estado da Bahia. Para aumentar a oferta de atendimentos de saúde de média e alta complexidade no estado, incluindo os oncológicos, ele anunciou a inauguração, em Vitória da Conquista (BA), de um serviço de radioterapia, essencial para o tratamento do câncer no tempo certo; a expansão dos serviços de saúde para as Obras Sociais Irmã Dulce, entidade filantrópica; novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o investimento de R$ 25 milhões para o laboratório público Bahiafarma. Essas duas últimas iniciativas visam fortalecer a soberania sanitária nacional com a produção de medicamentos para tratamentos oncológicos, doenças raras, degeneração macular, entre outros. 

Ao destacar os avanços no cuidado oncológico, o ministro Alexandre Padilha reforçou o papel da Bahia como referência nacional na expansão da assistência ao câncer. “Eu poderia estar em qualquer lugar do Brasil hoje, mas escolhi estar na Bahia porque o presidente Lula reconhece que o governo do estado está realizando a maior transformação do país no cuidado diagnóstico e no tratamento do câncer. Quando a pessoa faz os exames — mesmo sem sentir nada — e recebe um diagnóstico precoce, é possível vencer o câncer”, disse o ministro, em Lauro de Freitas (BA), durante a inauguração do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, o primeiro de transição e longa permanência do país para pacientes que necessitam de cuidados prolongados.   

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Na ocasião Padilha afirmou ainda que o governo federal atua em parceria com o governo do estado para abrir novos hospitais e levar o tratamento para o interior da Bahia com médicos especializados, equipamentos modernos e serviços que permitam diagnóstico mais rápido, cirurgia e radioterapia sempre que forem necessários. “Nós vamos erradicar o câncer de colo de útero no Brasil”, afirmou.  

O aumento do custeio dos serviços de saúde especializados vai beneficiar diretamente 26 Policlínicas Regionais de Saúde que atendem a demanda de 416 municípios, além da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA) e de cinco hospitais: o Hospital Ortopédico da Bahia (HOEB); o Hospital de Cuidados Paliativos – Monte Serrat; o Hospital Senhor do Bonfim; o Hospital das Clínicas de Alagoinhas (HCA); e o Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. Essas unidades de saúde contarão com o incremento de R$ 352,2 milhões do total anunciado referente ao incremento do Teto MAC (de média e alta complexidade). 

Medidas para fortalecer a soberania sanitária nacional 

Com as 24 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) anunciadas por Alexandre Padilha, o Ministério da Saúde chega a 31 PDPs; quatro serão executadas pelo estado da Bahia, que, por meio do laboratório público Bahiafarma, produzirá estes quatro biológicos: Eculizumabe (para doenças raras), Bevacizumabe (degeneração macular e neoplasias), Nivolumab (melanoma avançado e câncer de pulmão) e Pertuzumabe (câncer de mama). Ao todo, as 31 PDPs contarão com mais de R$ 5,5 bilhões por ano para a compra de vacinas, medicamentos e dispositivos de empresas públicas e privadas no Brasil.  

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“Estamos destinando R$ 25 milhões adicionais para obras e equipamentos para a Bahiafarma produzir medicamentos modernos para o tratamento do câncer. O paciente do SUS terá a segurança de que vai ter acesso a estes medicamentos para o tratamento do câncer, que serão produzidos nacionalmente aqui, na Bahia. Não teremos mais o risco de não podermos garantir para a população essas medicações por conta de guerras, crise internacional ou por alguma indústria estrangeira que não quiser vendê-los para o Brasil”, concluiu Alexandre Padilha. Em Salvador (BA), o ministro participou da inauguração do novo prédio de Oncologia do Hospital Aristides Maltez.   

Lais Azevedo e Letícia Belém 
Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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