O Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (14), a estratégia de federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A iniciativa conclui a etapa de articulação com os estados e passa para a municipalização, ampliando o acesso dos gestores locais às informações de saúde produzidas em seus territórios. A CIT ocorreu em Porto Alegre/RS, durante o 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

A proposta cria condições técnicas para o uso qualificado desses dados por estados e municípios, apoiando o planejamento, o monitoramento, a avaliação de políticas públicas e a tomada de decisão no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A federalização consolida a RNDS como uma infraestrutura pública nacional de interoperabilidade, capaz de conectar União, estados e municípios de forma segura, integrada e descentralizada. Essa estratégia amplia a capacidade do SUS de utilizar os dados como instrumento para qualificar a atenção à saúde, fortalecer a tomada de decisão e promover uma gestão mais eficiente e integrada em todo o território nacional”, explica Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.

Da etapa estadual à municipalização

A primeira fase da estratégia mobilizou as 27 unidades da Federação em um processo estruturado de oficinas, reuniões técnicas, agendas bilaterais e acompanhamento contínuo. Como resultado, todos os estados receberam credenciais de acesso à RNDS, realizaram diagnósticos sobre infraestrutura e maturidade no uso de dados e elaboraram planos estaduais de trabalho para orientar a implementação da iniciativa.

Com essa base consolidada, o Ministério da Saúde inicia agora a municipalização da estratégia, organizada em três ciclos progressivos. O primeiro será voltado às capitais, sob coordenação direta do Ministério da Saúde e com apoio das Secretarias Estaduais de Saúde. Na sequência, a iniciativa será expandida para municípios estratégicos, com liderança dos estados e acompanhamento técnico do Ministério. O terceiro ciclo prevê a universalização da estratégia, alcançando todos os municípios brasileiros e consolidando o uso qualificado das informações da RNDS em todo o território nacional.

Capacitação

A nova etapa será acompanhada por um seminário de mobilização, pela abertura oficial das atividades e pelo início das oficinas de capacitação ainda neste ano. A ação reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a transformação digital do SUS e com uma gestão cada vez mais orientada por dados, evidências e cooperação entre União, estados e municípios.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde