Saúde

Ministério da Saúde celebra os 25 anos da Vigilância em Saúde Ambiental no Brasil e analisa os avanços e desafios da área

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Área essencial da saúde pública, a Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) completa 25 anos de criação, consolidando um conjunto de ações e serviços voltados para identificar, conhecer e acompanhar mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. A VSA é parte do trabalho desempenhado pelo Ministério da Saúde (MS) e atua na qualidade da água, na qualidade do ar e na atenção a populações expostas a substâncias químicas e poluentes atmosféricos.

Com o objetivo de promover o diálogo e a integração entre os entes federativos para fortalecer essa importante área de atuação em todo o Brasil, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) realizou, de 7 a 9 de outubro, em Brasília (DF), o Seminário Nacional da Vigilância em Saúde Ambiental 2025. Participaram gestores, pesquisadores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para debater os desafios, avanços e perspectivas das ações voltadas à proteção da saúde e do meio ambiente no País.

Organizado pela Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM/DVSAT/SVSA/MS), o seminário contemplou painéis temáticos, palestras e debates com especialistas de diferentes instituições, além de homenagens e momentos de integração entre os 100 participantes. O evento reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a qualificação das ações de vigilância ambiental, o intercâmbio de experiências e a valorização das práticas que contribuem para a promoção da saúde e a sustentabilidade ambiental em todo o território nacional.

A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário-adjunto da SVSA/MS, Fabiano Pimenta; a coordenadora-geral de vigilância em saúde ambiental, Eliane Ignotti; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Priscila Campos Bueno; a conselheira nacional de saúde, Maria Laura Carvalho; o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fernando Avendanho; e o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Chagas.

Em sua fala, Fabiano Pimenta enfatizou que o conhecimento adquirido e compartilhado no seminário precisa ser disseminado. “Temos aqui uma trajetória extremamente importante na linha de construção do SUS. É essencial compreender as especificidades e potencialidades da vigilância em saúde ambiental. No âmbito do Ministério da Saúde, essa área está sendo priorizada pela secretária Mariângela Simão e por todas as equipes envolvidas. Temos um desafio muito grande de colocar o tema na pauta não apenas das emergências, mas na diminuição das desigualdades do País, seja no acesso à água, nas questões climáticas, na qualidade do ar. A partir desse seminário, que possamos nos concentrar na busca de alternativas que coloquem, de fato, esse assunto no cotidiano do gestor, da população e dos conselhos estaduais e municipais de saúde”, declarou.

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Programação

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Agnes Soares, proferiu palestra por chamada de vídeo sobre o panorama da vigilância em saúde ambiental no Brasil e ressaltou seu papel estratégico diante dos desafios globais. “Além de celebrar os 25 anos, essa é uma oportunidade de reunir os profissionais da área e conversar um pouco sobre a situação que vivemos hoje, fazer um balanço e pensar nas perspectivas futuras. É importante entendermos o que está acontecendo no nosso País e no mundo, a começar, neste caso, pela tripla crise planetária, que abrange as mudanças climáticas, a poluição, e a perda da biodiversidade e ecossistemas”, destacou.

Para o coordenador de Saúde e Ambiente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto, tanto o aspecto econômico, quanto o ambiental e o social estão ameaçados e precisam de atenção. “Já estamos vivendo um grande colapso climático e ecológico, que afeta totalmente o contexto social. Trata-se de um desafio para a Saúde Coletiva. Os paradigmas que foram parte da nossa formação e atuação ao longo destes 25 anos de vigilância precisam ser revisitados”, analisou. Pouco antes de sua explanação, o médico, que atuou como primeiro coordenador da CGVAM, foi homenageado por sua trajetória de contribuição na estruturação da VSA no Brasil.

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental, Eliane Ignotti, o encontro simboliza um momento de reconhecimento e fortalecimento coletivo. “Reconhecemos o trabalho de milhares de profissionais que ajudaram a construir uma política pública essencial para a promoção da saúde e a proteção do meio ambiente. Este seminário é mais do que uma comemoração, é um espaço de diálogo, de troca de experiências e de fortalecimento das nossas ações. Reunir aqui gestores, técnicos e pesquisadores de todas as regiões do País reforça o compromisso do Ministério da Saúde com uma vigilância ambiental cada vez mais integrada, participativa e voltada para os desafios do presente e do futuro”, afirmou.

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Na oportunidade, foi realizada uma homenagem à técnica Adriana Cabral, que se tornou uma das principais referências nacionais na vigilância da qualidade da água para consumo humano, destacada por sua dedicação e compromisso com o fortalecimento das ações do componente e da Vigilância em Saúde Ambiental no país. O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes, também participou das atividades iniciais do evento comemorativo.

Na quarta-feira, segundo dia de evento, as discussões foram concentradas na atuação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e na Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (Vigiar). Foram realizadas, também, apresentações sobre a integração das ações dos ACE e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), além do histórico e das diretrizes da vigilância da qualidade do ar. O dia de trabalho foi finalizado com uma reunião do Comitê Técnico Assessor e a entrega do Prêmio de Melhor Trabalho do curso de Análise da Situação de Saúde Ambiental (ASISA) – Poluição do Ar, realizado pelo Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz.

No encerramento do seminário, o público assistiu a sessões dedicadas à Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Contaminantes e Substâncias Químicas e à Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos. Os debates abordaram temas como exposição química, áreas contaminadas e experiências estaduais na implementação de planos de ação em saúde ambiental.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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