Saúde

Ministério da Saúde lança concurso para monumento em homenagem às vítimas

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O Ministério da Saúde lançou o edital de concurso para a seleção, concepção e execução de um monumento artístico inédito em homenagem às vítimas da pandemia de covid-19. O documento foi publicado pelo Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS) e está disponível no site de compras do Governo Federal. A iniciativa marca um momento representativo na criação do Memorial da Pandemia de Covid-19, para o qual o CCMS atuará como espaço de referência, acolhendo exposições, ações educativas e programações públicas associadas à temática.

Ateliês, escritórios, coletivos e empresas das áreas de cultura, artes, arquitetura e/ou design, bem como artistas, estudantes, arquitetos e urbanistas de todo o Brasil já podem acessar o material. O objetivo é buscar um monumento artístico que, de forma sensível e criativa, transmita uma mensagem de solidariedade, esperança, justiça e reparação diante dos acontecimentos sociais e políticos vivenciados durante a crise sanitária. Os projetos devem ser concebidos sob o nome “Lembrar para aprender”. A proposta vencedora será instalada na área externa do CCMS, localizado na Praça Marechal Âncora, nº 95, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). As principais dúvidas a respeito da iniciativa, podem ser sanadas no site do espaço cultural. 

O concurso dispõe do valor de R$ 300 mil e considera empresas legalmente constituídas e com experiência em projetos de natureza artística, arquitetônica ou cultural. O edital não permite a participação de pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI), mas contempla coletivos culturais formalizados, sociedades empresariais e outras pessoas jurídicas atuantes no setor. O monumento deverá ser alinhado ao conjunto de pilares conceituais fundamentais: 1) Memória e Valores – justiça e reparação, solidariedade. 2) Saúde e Ciência – resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS), valorização da ciência e reconhecimento dos trabalhadores da saúde. 3) Cultura e Inovação – pluralidade cultural, multidisciplinaridade, multilinguagens artísticas, e inovação.

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Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o projeto tem profundo significado institucional e social. “Relembrar o acontecido é melhor maneira de aprender para que os erros nunca mais se repitam. O monumento será um marco simbólico da memória coletiva e da valorização da vida através da arte. Estamos trabalhando para fazer com que o Centro Cultural do Ministério da Saúde, com suas exposições, atividades educativas e acervo digital, seja um espaço para homenagear as mais de 700 mil vidas perdidas, assim como profissionais de diversas áreas que atuaram com excelência durante o período da pandemia”, destacou.

O monumento integra a nova fase do Centro Cultural. “Em contagem regressiva para a reabertura do prédio ao público, prevista para acontecer no início de 2026, o CCMS reforça seu papel como espaço de memória, saúde, arte, educação e cultura”, afirmou Gisella Chinelli, coordenadora do CCMS.

Requisitos técnicos e visita ao local

A obra, que será instalada ao ar livre e próxima à Baía de Guanabara, no Centro do Rio de Janeiro, deverá ser executada com materiais de alta durabilidade e resistentes a intempéries. As dimensões máximas permitidas são de 20m² de base e 4 metros de altura. O projeto deverá respeitar as normas de tombamento do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), órgão responsável pela preservação do prédio. A sustentabilidade e o baixo impacto ambiental dos materiais são aspectos preferenciais.

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Durante o período de inscrições, os proponentes podem realizar vistoria prévia no local de instalação do projeto, conforme as indicações constantes no edital. Para agendar a visita, os interessados devem enviar uma solicitação por e-mail para , com antecedência mínima de três dias úteis.

As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta por representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Cultura, do INEPAC e de movimentos sociais ligados à temática da pandemia, tendo como critérios de a melhor técnica e proposta conceitual.

Sobre o Centro Cultural do Ministério da Saúde

O CCMS tem mais de cem anos de construção. A edificação foi iniciada como um pavilhão na Exposição Internacional do Centenário da Independência em 1922, se tornou um importante posto de vigilância sanitária durante o restante do século XX, até se transformar, em 2001, em um equipamento cultural que liga a arte à saúde. Para restaurar e preservar a arquitetura original, além de adequá-la às exigências da legislação vigente quanto à segurança e à acessibilidade uma grande obra foi iniciada em 2013.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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