Saúde

Ministério da Saúde lança sistema para registro profissional de sanitaristas

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O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (3), em Campinas (SP), o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS), plataforma digital que permitirá a solicitação, a análise e a gestão do registro profissional dos sanitaristas em todo o país.

Desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o sistema representa um importante avanço na implementação da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, que regulamentou a profissão de sanitarista no Brasil. A iniciativa consolida um modelo de registro público, digital e padronizado, fortalecendo a segurança jurídica, a transparência e a eficiência dos processos administrativos.

“A regulamentação da profissão de sanitarista e a implantação do SIRP-MS representam o reconhecimento de uma categoria que desempenha um papel fundamental no fortalecimento do SUS. Ao instituir um registro profissional público, transparente e acessível, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a valorização desses profissionais, que contribuem diariamente para a qualificação da gestão das políticas públicas. Este é um marco para a consolidação da identidade profissional dos sanitaristas e para o fortalecimento da saúde pública brasileira”, destacou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Por meio do SIRP-MS, os profissionais poderão solicitar o registro de forma totalmente eletrônica, mediante preenchimento de formulário e envio da documentação exigida pela legislação. A plataforma reunirá todas as etapas do processo administrativo, desde o recebimento do pedido até sua análise e conclusão, garantindo maior agilidade, rastreabilidade e segurança da informação.

Marco histórico

A regulamentação da profissão de sanitarista representa um marco para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os sanitaristas desempenham papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças, na vigilância em saúde, no planejamento e na gestão das políticas públicas, contribuindo para a organização e a qualificação das ações e dos serviços de saúde em todo o país.

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.725 estabelece que o Ministério da Saúde, por intermédio da SGTES, será o órgão competente do Sistema Único de Saúde para realizar o registro profissional dos sanitaristas. O normativo também define os procedimentos para solicitação do registro, disciplina a fiscalização do exercício profissional e estabelece que o número do registro corresponderá ao número de inscrição do profissional no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

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Acesse a plataforma para a solicitação e emissão de registro profissional de saúde

Anna Elisa Iung
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Com investimento superior a R$ 2 milhões, Ministério da Saúde inaugura três UBSI no Ceará

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Com o objetivo de ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer o cuidado em saúde nos territórios indígenas do Ceará, o Ministério da Saúde inaugurou, na manhã desta quinta-feira (2), uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do tipo III, na aldeia Jardim do Amor, localizada no município de Caucaia. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Lucinha Tremembé, participou do ato. Na sexta-feira (3), a pasta inaugura mais duas UBSI do tipo I, nas aldeias Telhas e Queimadas, ambas localizadas no município de Acaraú (CE).

As novas estruturas somam investimento federal de mais de R$ 2 milhões e devem beneficiar cerca de 2,5 mil indígenas de três etnias da região.

Para a secretária Lucinha Tremembé, as novas estruturas reforçam as entregas do Ministério da Saúde voltadas às comunidades indígenas do estado. “Mais do que novas estruturas, as UBSI reafirmam o compromisso do Governo do Brasil em oferecer cuidado integral e multidisciplinar, ampliar a assistência em saúde nos territórios indígenas de forma intercultural, respeitar os saberes tradicionais e garantir atendimento adequado às especificidades de cada povo. Agora, temos saúde e atenção primária ainda mais perto das aldeias”, explica.

Secretaria Lucinha Tremembé
Foto: Fábio Miranda/MS
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A UBSI inaugurada em Caucaia é do tipo III, possui 343 metros quadrados e mais de 20 ambientes, incluindo consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem, além de salas de imunização e de procedimentos. Com aporte de R$ 1,6 milhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo do Brasil, a UBSI vai beneficiar aproximadamente 2 mil indígenas.

Nessa unidade, a assistência será diária e multidisciplinar, além de contemplar todo o programa de atenção primária à saúde indígena. Os serviços serão prestados por 24 profissionais, entre agentes indígenas de saúde, agentes de saneamento, médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais conhecem a realidade e as especificidades das comunidades a partir de um contato ativo nos territórios. Além disso, atuam com diálogo e respeito aos saberes tradicionais indígenas.

As unidades a serem inauguradas nas aldeias Telhas e Queimadas receberam investimento superior a R$ 225 mil, contam com dois consultórios e suporte de 17 profissionais, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais. Os atendimentos serão realizados semanalmente ou conforme a necessidade das comunidades locais.

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Atenção especializada nas aldeias do Ceará

As novas UBSI fazem parte de uma série de entregas do Ministério da Saúde para as comunidades indígenas do Ceará. Desde o início de junho, por meio do programa Agora Tem Especialistas, as comunidades locais passaram a ter acesso a atendimentos em diversas especialidades, incluindo consultas, exames diagnósticos e tratamentos.

Somente nas últimas semanas foram realizados mais de 7 mil atendimentos, além de cerca de 200 cirurgias oftalmológicas. Além do Ceará, o programa também promove ações no Amapá, Pará e Pernambuco.

A expectativa é realizar, até o fim de julho, cerca de 13 mil atendimentos especializados, entre consultas e exames em oftalmologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, clínica médica e odontologia. Na área de oftalmologia, deverão ser ofertados aproximadamente 300 procedimentos cirúrgicos.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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