Saúde

Ministério da Saúde leva pautas prioritárias ao principal congresso de saúde coletiva do Brasil

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O Ministério da Saúde marca presença no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2025, que acontece de 28 de novembro a 3 de dezembro, em Brasília. Nesta edição, a pasta organiza mais de 40 mesas, oficinas e debates, além de participar como convidada em outras 40 atividades. A amplitude da agenda reflete o empenho do MS na produção de conhecimento, na qualificação das políticas públicas e no diálogo com estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde e movimentos sociais.

Reconhecido como o maior encontro da saúde coletiva no Brasil, o Abrascão reunirá milhares de participantes para debater o tema central “Democracia, equidade e justiça climática: a saúde e o enfrentamento dos desafios do século XXI”. O evento propõe reflexões sobre os impactos das emergências climáticas, as desigualdades estruturais que atravessam o país e a defesa da democracia como fundamento para garantir o direito universal à saúde.

Nas mesas organizadas pelo Ministério da Saúde, serão discutidos temas estratégicos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles vigilância em saúde, atenção primária, saúde indígena, mudanças climáticas, alimentação, gestão do trabalho, políticas intersetoriais, tecnologias da informação, formação de profissionais, saúde mental, doenças crônicas e a confiança pública na vacinação. Oficinas e debates também abordarão o enfrentamento às violências, o monitoramento de dados essenciais, a prevenção de agravos, a proteção de populações vulnerabilizadas e a construção de respostas integradas entre setores do governo.

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Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Abrascão 2025 traz para o centro das discussões a integração entre conhecimento científico, participação social e construção coletiva de políticas públicas. Brasília, com sua diversidade cultural e histórica, torna-se palco para debates que dialogam com as múltiplas realidades do país e reforçam a centralidade do SUS como política de Estado.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, o congresso reforça o papel estratégico da saúde coletiva no enfrentamento dos desafios do presente e do futuro. “O Abrascão é um espaço fundamental para fortalecer a democracia sanitária, ampliar o diálogo com a sociedade e consolidar respostas baseadas em evidências e em justiça social. Estar aqui, organizando e participando de tantas mesas, reafirma o nosso compromisso com um SUS mais forte, equânime e preparado para os desafios do século XXI”, destacou.

Atividades do dia

Nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde marcou presença nas atividades pré-congresso. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) realizou a oficina “A Regulação Assistencial no Contexto da PNAES”, que abordou a importância da regulação assistencial para garantir acesso oportuno à Atenção Especializada em Saúde (AES). A atividade apresentou as mudanças trazidas pela PNAES, pelo Programa Agora Tem Especialistas e pela Portaria nº 6656/2025, que tornou obrigatório o envio das listas de espera pelos municípios. Também discutiu desafios históricos da regulação, como a falta de informações qualificadas e a baixa integração entre sistemas, além de apresentar estratégias para qualificação da gestão de filas e introduzir o uso do e-SUS Regulação, contribuindo para maior transparência, eficiência e organização do acesso a especialistas, exames e cirurgias no SUS.

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A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por sua vez, integrou a programação proposta pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade vinculada ao Ministério da Saúde. No Fórum de Saneamento Indígena, com o tema “Nos caminhos das Águas, da Saúde e do Programa Nacional de Saneamento Indígena”, a Sesai debateu o saneamento indígena como determinante da saúde. A mesa ampliou o debate sobre a importância do saneamento e da gestão adequada dos resíduos como medidas de mitigação e adaptação climática, essenciais à saúde e à preservação ambiental nos territórios indígenas. Ao longo do evento, a Sesai irá coordenar duas mesas da política pública federal de saúde no evento: “Resiliência Climática e Saúde Indígena” e “Monitoramento e Avaliação em Saúde Indígena”.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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