Saúde

Ministério da Saúde prorroga permanência de médicos especialistas até fevereiro de 2027 em todo o país

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O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). A medida garante a atuação ininterrupta de cerca de 2 mil médicos nos municípios até a publicação de um novo edital, previsto para dezembro de 2026. A continuidade fortalece o objetivo central do programa: ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias.

O projeto já alcança 2 mil médicos especialistas distribuídos em todo o país — quatro vezes a meta inicial —, dos quais cerca de 500 são anestesiologistas, fundamentais para a realização de cirurgias. Do total de especialistas, 52% atuam no interior do país, contribuindo para ampliar a oferta de atendimento e reduzir vazios assistenciais. Atualmente, são 1.480 médicos em atividade, além de 451 com chegada nessa semana, pelo 3º Ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, o PMM-E é inovador e já está consolidado como uma política de formação e provimento de especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).  Proenço afirma ainda que o projeto tem melhorado a prestação de serviços, o que reforça a necessidade de prorrogação das atividades.

“A redução do tempo de espera está relacionada ao aumento do número de procedimentos realizados pelos especialistas. A produção é acompanhada por meio dos registros do Sistema de Informação Ambulatorial e do Sistema de Informação Hospitalar, além dos dados inseridos pelos profissionais em formação na Universidade Aberta do SUS,’’ explicou.

A permanência desses profissionais nos territórios também assegura a continuidade do cuidado prestado à população e preserva os investimentos já realizados em formação, deslocamento e fixação dos médicos. O Mais Médicos Especialistas oferta 24 cursos de aprimoramento, com a participação de 55 instituições mentoras. O programa integra o Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.

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A prorrogação, porém, não é automática. Os médicos admitidos pelo edital nº 03/2025, cujos contratos venceriam em setembro, precisam, individualmente, cumprir os requisitos de aprimoramento, de serviço e de situação administrativa, além de manifestar interesse em continuar e obter aprovação dos gestores locais.

Atendimento especializado ampliado

A presença do Projeto Mais Médicos Especialistas também permitiu um aumento imediato no número de atendimentos e procedimentos realizados, a exemplo do serviço na cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais, onde a realização de ultrassonografias mamárias teve um salto de 565%, passando de 52 para 344 exames.

Em Bocaiúva, também em Minas Gerais, a realização do serviço de endoscopias passou de 17 para 104. Já no município de Vilhena, em Rondônia, a realização de cirurgias aumentou de 350 para 1.054 procedimentos.

Mais do que ampliar o atendimento, a presença de médicos especialistas enviados pelo SUS permitiu que regiões onde determinados procedimentos não eram realizados por falta de profissionais começassem a ganhar destaque. É o caso do serviço no município de Lagarto, em Sergipe, onde foram realizadas 84,5 ecocardiografias, por mês, após a chegada de um especialista. O mesmo ocorre no município de Caicó, no Rio Grande do Norte, que já registrou mais de 72 ultrassonografias mamárias, procedimento que até então não era realizado na região.

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O secretário adjunto da SGTES, Jérzey Timóteo, reforçou a importância da formação de vagas em locais onde já existiam equipamentos, mas não havia especialistas.

“Avançamos nos últimos anos na infraestrutura do sistema, pois temos que pensar conjuntamente até a transformação. Não adianta construir um hospital no interior do Brasil se eu não garanto o profissional especialista para atuar na unidade”, disse.

Em algumas localidades, os especialistas chegam a representar 75% da oferta local de determinados serviços, como ocorre no Acre com as cirurgias oncológicas. A distância que os pacientes precisavam percorrer evidencia o vazio assistencial: antes da chegada desses profissionais aos municípios, havia casos em que era necessário viajar até 316 km para realizar um exame. Essa dificuldade estava relacionada à falta de especialistas e, consequentemente, à indisponibilidade do procedimento na própria região.

No âmbito da formação, o SUS é o maior formador de especialistas do país. Atualmente, são 51,5 mil residentes financiados pelo Ministério da Saúde, com aumento do investimento de R$ 1,4 bilhão, em 2023, para R$ 3,3 bilhões, em 2026. Entre 2023 e 2025, foram criadas mais 5.890 bolsas de residência médica e 3.577 bolsas de residência em área profissional por meio do Pró-Residência. Até o final de 2026, especialidades consideradas críticas lideram a expansão de vagas, com 4.926 em anestesiologia e 2.623 em psiquiatria.

Acesse o edital de chamamento de adesão dos médicos ao projeto Mais Médicos Especialistas

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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