Saúde

Ministério inicia curso de educação popular em saúde para o cuidado à população em situação de rua

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O Ministério da Saúde iniciou as atividades do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado da População em Situação de Rua – EdPopRua em Recife (PE) e São Paulo (SP). A iniciativa integra o Plano Ruas Visíveis, política do governo federal destinada à ampliação de direitos, dignidade e acesso aos serviços públicos para pessoas em situação de rua. Ao todo, 305 pessoas participam da formação.

“A Educação Popular em Saúde é uma estratégia fundamental para qualificar o cuidado na Atenção Primária e fortalecer o vínculo com a população em situação de rua, respeitando seus saberes, trajetórias e territórios”, destacou Larissa Daiane Vieira Barros, coordenadora de Atenção às Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Coordenação-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária.

Coordenado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz/PE) e movimentos sociais com trajetória de atuação junto à população em situação de rua, o curso prevê a capacitação de 5 mil profissionais. A formação tem como objetivo qualificar o processo de trabalho na atenção primária e fortalecer práticas de cuidado territorial, comunicação e educação popular em saúde.

Além das atividades presenciais de abertura, o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado da População em Situação de Rua (EdPopRua) conta com um ambiente interativo de aprendizagem, voltado aos processos formativos, à produção de materiais pedagógicos e científicos e à integração com os movimentos sociais. A proposta valoriza os saberes populares e as experiências locais de cuidado, fortalecendo práticas alinhadas à Educação Popular em Saúde.

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Para a enfermeira do Consultório na Rua, Armiranji Queiroz, a iniciativa representa um marco na valorização dos profissionais e no fortalecimento do cuidado ofertado à população em situação de rua.“Esse curso é de muita importância. Toda a estruturação aumenta a nossa autoestima e a valorização, amplia os conhecimentos para lidar com as pessoas e traz mais confiança. A partir do momento em que percebemos essa preocupação com pessoas em alta vulnerabilidade, a gente passa a acreditar que há um futuro muito maior pela frente em relação a tudo isso”, afirma. Segundo ela, a abordagem do EdPopRua contribui diretamente para o reconhecimento das especificidades da população em situação de rua e para a garantia de seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Com a metodologia e as ferramentas do curso, ampliamos o olhar sobre a população em situação de rua, fortalecendo as políticas públicas e reafirmando a importância dessa formação”, afirmou Genivaldo Francisco, educador do curso, que segue com 16h/aulas mensais em 2 encontros por mês.

Nesta etapa, foram disponibilizadas vagas para os municípios pernambucanos de Recife, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão, além das cidades paulistas de Campinas, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e a capital, São Paulo. O curso é voltado para trabalhadores(as) de nível médio, técnico ou superior que atuam no cuidado à população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente os que integram as equipes de Consultório na Rua (eCR), de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP) e de Saúde Bucal (eSB), além das equipes multiprofissionais (eMulti) de referência para as eCR. Gestores(as) da APS e do Consultório na Rua e lideranças dos movimentos da população em situação de rua também fazem parte do público prioritário.

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Plano Ruas Visíveis

O Plano Ruas Visíveis reúne uma série de medidas para fortalecer a atenção, o cuidado e a garantia de direitos da população em situação de rua com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. Ele reúne 99 ações em sete eixos prioritários, como assistência social, saúde, moradia, trabalho, educação, combate à violência e cidadania, refletindo o compromisso político e humano de efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Camila Rocha
Ministério da Saúd

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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