Saúde

Ministérios da Saúde e da Educação dão posse à nova Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

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Os Ministérios da Saúde (MS) e da Educação realizaram, nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a cerimônia de posse dos novos conselheiros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). A nova composição marca um avanço na governança da política de residências em saúde no Brasil, com maior diversidade de representação e fortalecimento institucional.

A reestruturação da comissão foi estabelecida pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de 1º de abril de 2026, que amplia a participação de diferentes segmentos envolvidos na formação em saúde. Passam a integrar a CNRMS representantes do controle social, residentes, preceptores, tutores, coordenadores de programas, associações científicas e instituições formadoras.

Durante a mesa de abertura, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Felipe Proenço, destacou o fortalecimento da política de residências como prioridade do Governo Federal. Ele ressaltou o aumento do orçamento da área e a criação de novas bolsas como evidências concretas desse compromisso. “Este é um momento histórico de reconstrução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Depois de um período de esvaziamento institucional e de insegurança sobre a continuidade do financiamento das residências, o Governo do Brasil recompõe, de forma inédita, uma comissão mais plural, mais representativa e alinhada à interprofissionalidade que sustenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa retomada reafirma que as residências em saúde voltaram a ser prioridade estratégica para o país”, afirmou.

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Proenço também enfatizou a importância de consolidar uma política nacional de residências e valorizou o papel do SUS como espaço estratégico de formação e atuação profissional. “A construção dessa política passa, necessariamente, pelo reconhecimento do SUS e pelo esforço coletivo de todos que atuam na formação em saúde no país.

Representando o Ministério da Educação, o secretário de Ensino Superior (Sesu/MEC), Marcus Vinicius David, destacou a relevância da nova comissão para o avanço da formação em saúde e a integração entre as duas pastas. Segundo ele, a recomposição da CNRMS simboliza um momento de retomada e valorização das diversas profissões da área. “O que estamos fazendo hoje é um resgate da importância e do reconhecimento das várias áreas profissionais em saúde, historicamente desvalorizadas. A atuação conjunta entre Saúde e Educação tem sido fundamental para avançarmos na qualificação dos serviços e na formação profissional”.

A participação dos residentes também foi destacada durante a cerimônia. A representante do Fórum Nacional de Coordenadores de Residências em Saúde, Rita Nascimento, ressaltou a consolidação da participação dos fóruns na comissão como um avanço histórico, enfatizando como a presença ativa no colegiado permitirá maior acompanhamento das decisões e contribuição efetiva para a política de formação. “Esse é um momento muito relevante para nós. Estamos consolidando uma construção coletiva que garante a participação dos fóruns em uma instância decisória. Isso nos permite acompanhar de perto as decisões e contribuir diretamente para o aprimoramento das residências em saúde”, declarou.

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A nova Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde tem como objetivo fortalecer a governança da política de residências no país, contribuindo para a implementação e consolidação de uma Política Nacional de Residências em Saúde, alinhada às necessidades do SUS e da população brasileira. 

Ministério da Saúde
Caroline Fogaça

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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