Saúde

Ministro da Saúde participa de cerimônia da Funasa para instalação de mais de 20,9 mil cisternas em 498 municípios do Brasil

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia promovida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que autorizou a instalação de 20,9 mil cisternas em 498 municípios brasileiros. Com investimento superior a R$ 250 milhões, a iniciativa beneficiará mais de 20 mil famílias e representa uma das maiores ações recentes de promoção da segurança hídrica no Semiárido brasileiro. Durante o evento, também tomou posse o novo presidente da Funasa, Lenildo Morais.

Ao destacar a importância da iniciativa, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que o acesso à água de qualidade é fundamental para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. “Levar água ao povo do Semiárido brasileiro é uma das ações mais importantes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. O aumento da temperatura média eleva o risco de secas e enchentes, exigindo novos desafios para o saneamento. A Funasa tem um papel histórico no combate às doenças relacionadas à falta de saneamento e, agora, contribui para garantir água de qualidade e mais segurança às populações vulneráveis”, afirmou Padilha.

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As cisternas serão instaladas em municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A tecnologia social permite captar e armazenar água da chuva para consumo humano, ampliando a segurança hídrica, reduzindo a vulnerabilidade das famílias e contribuindo para melhores condições de saúde e qualidade de vida.

A autorização das ordens de serviço marca o início da fase de implantação de uma das maiores ações de acesso à água conduzidas pelo Governo do Brasil na região. Para milhares de famílias, a chegada das cisternas representará mais segurança no abastecimento, redução da dependência de fontes precárias de água e maior proteção diante dos períodos de estiagem prolongada.

Prioridade às famílias em situação de vulnerabilidade

A nova etapa é resultado de um processo iniciado pela Funasa em 2025, com a seleção pública dos municípios aptos a receber as cisternas. Ao final da etapa de habilitação, foram contemplados 498 municípios distribuídos pelos oito estados participantes da ação.

A definição dos beneficiários priorizou famílias em situação de maior vulnerabilidade social, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e comunidades quilombolas.

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Antes da autorização das obras, equipes técnicas da Funasa realizaram análises e vistorias para validar as propostas e os locais previstos para implantação das estruturas, garantindo o cumprimento dos critérios técnicos estabelecidos.

Além de ampliar o acesso à água para consumo humano, a iniciativa contribui para a prevenção de doenças relacionadas à escassez hídrica e à falta de abastecimento adequado, fortalecendo as ações de saúde ambiental desenvolvidas pelo Governo do Brasil. A ampliação da segurança hídrica é considerada estratégica para proteger a saúde da população e aumentar a resiliência das comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

Com a implantação das 20.976 cisternas, o Brasil avança na promoção da saúde, da qualidade de vida e da dignidade de milhares de famílias do Semiárido, reforçando o compromisso do Sistema Único de Saúde com a prevenção, a equidade e a adaptação às mudanças climáticas.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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