Saúde

Novo edital do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde prioriza o enfrentamento das emergências climáticas e ambientais

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Foi publicado nesta segunda-feira (23/3), o edital da 13ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Clima (PET-Saúde: Clima), com o objetivo de selecionar projetos que priorizem o enfrentamento dos impactos das emergências climáticas e ambientais, decisivos para o aprofundamento das iniquidades sociais, raciais, étnicas, territoriais e de gênero. Com investimento de mais de R$ 90 milhões, a expectativa é alcançar 6 mil estudantes em todo país. O início das inscrições está previsto para o dia 27/03.

“A 13ª edição do PET-Saúde traz de forma estratégica a introdução da pauta da emergência climática para que possa ser discutida dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). É um momento em que temos que pensar a formação das graduações, sobretudo nas regiões que mais sofrem com os impactos dos eventos climáticos e, também, as que mais sofrem o fenômeno das injustiças climáticas”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

O chamamento público é destinado a secretarias estaduais, municipais e distrital de saúde em conjunto com Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos para apresentarem propostas. Serão selecionados projetos que devem ter entre 3 e 5 grupos de aprendizagem tutorial com composição obrigatória interprofissional de, no mínimo, 3 cursos da área da saúde e 1 curso de outras áreas de formação. Cada grupo poderá ter 12 participantes, entre eles, 2 tutores, 2 preceptores e 8 estudantes.

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O novo edital traz novas perspectivas para a comunidade acadêmica, instituições de educação superior, além de gestores e a sociedade, uma vez que é direcionado à formação do profissional que vai atuar no SUS nas comunidades. A nova edição vem para fortalecer ainda mais a integração ensino-serviço-comunidade, a partir da qualificação de profissionais de diferentes áreas da saúde.

Nesta edição, o Ministério da Saúde aumentou o valor das bolsas para os professores que vão atuar no programa: os coordenadores de projeto passarão a receber a bolsa de R$ 1,5 mil; os coordenadores tutores de grupo tutorial, R$ 1,4 mil; o tutor de grupo tutorial, R$ 1,3 mil; e o profissional de saúde, na função de preceptoria, R$ 1,1 mil. O edital também prevê pagamento de bolsas para estudantes de iniciação científica, no valor de R$ 700, e orientadores de serviço que vão exercer apoio técnico também terão ajuda de custo de R$ 770 para nível superior e R$ 560 para nível médio.

Esta edição ainda destina a reserva de 20% dos projetos para a Amazônia Legal, um olhar sensível aos territórios vulnerabilizados do país. Dessa forma, todos os projetos devem contemplar três eixos temáticos obrigatórios: I – Produção do cuidado no território e vigilância em saúde na resposta às emergências climáticas e ambientais, orientadas pela equidade em saúde; II – Acesso à atenção especializada e integralidade do cuidado na resposta às emergências climáticas e ambientais, orientados pela equidade em saúde; e III – Comunicação e inovação em saúde orientadas pela equidade em saúde para o enfrentamento das emergências climáticas e ambientais.

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 Mais sobre o PET-Saúde

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) é uma ação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, conduzida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que foi instituída pelas Portarias Interministeriais n° 421 e nº 422, de 03 de março de 2010.

O PET-Saúde é voltado para o fortalecimento das ações de integração ensino-serviço-comunidade, por meio de atividades que envolvem o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a participação social. Podem apresentar projetos aos editais temáticos do Programa as Instituições de Ensino Superior públicas e privadas sem fins lucrativos com cursos de graduação na área da saúde em parceria com as Secretarias de Saúde.

Acesse o edital do Programa de Educação pelo Trabalho 

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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