Tecnologia

Novo edital do MCTI e da Finep destina R$ 300 milhões para projetos inovadores na Base Industrial de Defesa

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Projetos inovadores voltados à defesa nacional poderão sair do papel com apoio público. A nova chamada do programa Mais Inovação Brasil destina R$ 300 milhões para impulsionar soluções tecnológicas desenvolvidas por empresas brasileiras, com foco na autonomia produtiva, na geração de conhecimento aplicado e no fortalecimento da Base Industrial de Defesa. 

A iniciativa integra a segunda rodada do Finep Mais Inovação Brasil. Lançado em 6 de fevereiro de 2026 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o edital estimula a criação de produtos, processos ou serviços inéditos, reduz a dependência de tecnologias estrangeiras e amplia a cooperação entre empresas e instituições científicas. 

A política de ciência, tecnologia e inovação é um instrumento estratégico para fortalecer a capacidade produtiva do País. “Estamos direcionando recursos para áreas sensíveis e estruturantes, porque fortalecer a base industrial de defesa significa ampliar nossa soberania, estimular a inovação nacional e gerar desenvolvimento com tecnologia própria”, explica a ministra do MCTI, Luciana Santos. 

A seleção faz parte dos programas mobilizadores do MCTI de reindustrialização e desenvolvimento tecnológico. A proposta é conceder subvenção econômica — recurso público que não precisa ser devolvido — a projetos com elevado grau de incerteza técnica, desde que alinhados às prioridades estratégicas da defesa. 

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Os R$ 300 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e operados pela Finep. Embora o apoio não exija devolução, as empresas devem oferecer contrapartida financeira proporcional ao aporte. Os valores podem ser aplicados em despesas diretamente ligadas ao desenvolvimento tecnológico, como equipe de pesquisa, serviços especializados, aquisição de equipamentos essenciais e materiais para prototipagem, sem incluir custos administrativos ou ações de marketing. 

Podem concorrer empresas brasileiras com fins lucrativos que atuem no setor e sejam classificadas como Empresas Estratégicas de Defesa (EED), conforme legislação específica. A companhia proponente deve manter essa condição durante toda a execução do projeto. 

É permitida a participação de coexecutoras nacionais, desde que atendam às exigências legais e comprovem atividade recente. A presença de pelo menos uma Instituição Científica ou Tecnológica (ICT) como parceira é obrigatória, reforçando a integração entre indústria e academia. 

Entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas, cooperativas e microempreendedores individuais não são elegíveis. 

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Como se inscrever: 

  • Documentação obrigatória: é necessário anexar contrato ou estatuto social atualizado, demonstrações contábeis do último exercício, apresentação detalhada em PDF (até 25 páginas), declarações legais e ambientais, além de um vídeo de até 10 minutos destacando a inovação e sua relevância estratégica 

A submissão deve ser concluída até 30 de setembro de 2026. Propostas enviadas fora da plataforma ou após o prazo não serão analisadas. 

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Ascom/MCTI

Após a contratação, os projetos poderão ser executados em até 36 meses. A formalização depende da disponibilidade orçamentária e do atendimento integral aos critérios previstos no regulamento. 

O edital completo e as orientações detalhadas estão disponíveis no portal da Finep. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Nota de Pesar

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) manifesta profundo pesar pelo falecimento do economista e ex-deputado estadual pernambucano Waldemar Borges, aos 67 anos, ocorrido neste sábado (4). Expressamos irrestrita solidariedade à ministra Luciana Santos, esposa de Borges, e aos três filhos do casal diante da perda familiar.

​Nascido no Recife em 1958, o parlamentar construiu uma trajetória no setor público local ao longo de quase 40 anos. Formado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele exerceu funções no legislativo e no executivo. Atuou como vereador na capital por quatro mandatos e como deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de 2011.

​Sua experiência profissional incluiu passagens por secretarias de estado e a presidência da Empresa de Processamento de Dados do Recife (Emprel). Servidores e colaboradores do ministério e suas unidades vinculadas unem-se no luto e no respeito à memória do ex-parlamentar. O comunicado oficial divulgado pelos familiares ressalta que sua retidão permanece como “um farol para as próximas gerações”.

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Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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