Agronegócio

CNA considera um marco, lei que moderniza controle de material genético animal

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que a aprovação do Projeto de Lei 5010/2013, é um marco importante para o setor agropecuário brasileiro, por trazer melhorias significativas para o setor de genética animal.

A proposta, que agora pendente de sanção presidencial, tem como objetivo estabelecer um controle mais rigoroso sobre o material genético de animais e facilitar a clonagem de espécies domésticas voltadas à produção.

Cristiana Gutierrez, presidente da Comissão Nacional de Equideocultura da CNA, destacou a importância desse passo. “A aprovação dessa lei é fundamental para proporcionar segurança jurídica e tranquilidade ao setor, o que é essencial para que os criadores possam atuar com mais confiança”, afirmou.

Atualmente, a legislação permite apenas que pessoas jurídicas registrem material genético no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para fins de comercialização. A nova legislação busca reverter essa situação, permitindo que criadores e fornecedores pessoas físicas também tenham acesso ao registro, ampliando as oportunidades no mercado.

Outra inovação importante trazida pelo PL é a regulamentação do processo de clonagem. O projeto define o que constitui material genético e prevê a elaboração de normas que irão regular o uso comercial dessas tecnologias, proporcionando maior clareza sobre o assunto.

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O deputado Pinheirinho, responsável pela relatoria do texto, apontou que a legislação anterior não acompanhou o avanço das bio-técnicas nos últimos anos. “Com o aumento do uso de técnicas modernas, como a produção in vitro de embriões e a clonagem, era necessário atualizar a legislação para refletir a realidade do mercado”, explicou.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

El Niño: dados do Observatório da Torre Alta da Amazônia para planejamento no setor da pesca e aquicultura

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O boletim de monitoramento do Observatório de Torre Alta da Amazônia (ATTO, sigla em inglês) também é uma das formas de preparação dos gestores de municípios em relação aos impactos do El Niño no setor pesqueiro e aquícola. O responsável pelo monitoramento é o pesquisador Cléo Quaresma, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforça que gestores e trabalhadores do setor também observem as análises. 

Segundo dados divulgados pelo MCTI, a precipitação reduziu 73% em julho, quando choveu somente 21 mm, comparado com a média de 92 mm. Em agosto, a chuva se manteve em 21 mm, uma redução de 36,6% em relação à média histórica de 58 mm. Em setembro, até o momento, foram apenas 2 mm de chuva, uma redução de quase 66%.

O que é precipitação? 

Considera-se precipitação todas as formas de água, líquida ou sólida, que caem das nuvens alcançando o solo: garoa, garoa gelada, chuva fria, granizo, cristais de gelo, bolas de gelo, chuva, neve, bolas de neve e partículas de neve. Seu volume é expresso geralmente em polegadas, referindo-se ao estado da água – se líquida ou sólida – que cai sobre uma determinada região e por um determinado período de tempo.

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Indicadores 

 

Entre os indicadores para acompanhamento estão: precipitação, temperatura e umidade do ar, e temperatura e teor de água no solo. Estes dados são fundamentais para entender os efeitos do El Niño na região.

 

A torre possui 325 metros de altura e está situada a cerca de 150 km de Manaus (AM), na área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã. A influência do efeito climático na Amazônia, onde está instalado o Observatório, foi monitorada em outros momentos, como 2015-2016 e 2023-2024.

 

Acesse aqui as orientações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), visando à preparação dos municípios em relação aos impactos do El Niño no setor.

Ana Célia Costa

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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