Agronegócio

Marco temporal vai a julgamento quarta-feira, 30, no STF

Publicado em

Suspenso desde junho no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendado para a próxima quarta-feira (30.08) a retomada da análise do processo que versa sobre a constitucionalidade do chamado “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas.

A decisão sobre a data foi tomada no início da noite desta quinta-feira (24) pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.

O ministro André Mendonça, que havia pedido vistas, liberou o processo para julgamento, o que possibilitou a remarcação da sessão. De acordo com as normas internas do Supremo, o ministro teria até 90 dias para devolver o processo ao plenário para a continuidade do julgamento.

O placar da votação atual está em 2 votos a 1 contrários ao marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se posicionaram de forma desfavorável à tese do marco temporal, enquanto o ministro Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo em questão, que desencadeou esse debate no Supremo, versa sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelas comunidades Xokleng, Kaingang e Guarani, sendo que a posse de uma parte da terra é objeto de contestação pela procuradoria do estado.

Leia Também:  Cepea aponta alta nos preços do feijão-carioca de qualidade devido à oferta limitada

A decisão do STF sobre esse caso pode influenciar a decisão do Congresso.

Veja aqui:   Comissão do Senado aprova PL do marco temporal

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Agronegócio

El Niño: dados do Observatório da Torre Alta da Amazônia para planejamento no setor da pesca e aquicultura

Published

on

O boletim de monitoramento do Observatório de Torre Alta da Amazônia (ATTO, sigla em inglês) também é uma das formas de preparação dos gestores de municípios em relação aos impactos do El Niño no setor pesqueiro e aquícola. O responsável pelo monitoramento é o pesquisador Cléo Quaresma, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforça que gestores e trabalhadores do setor também observem as análises. 

Segundo dados divulgados pelo MCTI, a precipitação reduziu 73% em julho, quando choveu somente 21 mm, comparado com a média de 92 mm. Em agosto, a chuva se manteve em 21 mm, uma redução de 36,6% em relação à média histórica de 58 mm. Em setembro, até o momento, foram apenas 2 mm de chuva, uma redução de quase 66%.

O que é precipitação? 

Considera-se precipitação todas as formas de água, líquida ou sólida, que caem das nuvens alcançando o solo: garoa, garoa gelada, chuva fria, granizo, cristais de gelo, bolas de gelo, chuva, neve, bolas de neve e partículas de neve. Seu volume é expresso geralmente em polegadas, referindo-se ao estado da água – se líquida ou sólida – que cai sobre uma determinada região e por um determinado período de tempo.

Leia Também:  Brasil deve atingir recordes históricos no Complexo Soja em 2026, aponta ABIOVE

 

Indicadores 

 

Entre os indicadores para acompanhamento estão: precipitação, temperatura e umidade do ar, e temperatura e teor de água no solo. Estes dados são fundamentais para entender os efeitos do El Niño na região.

 

A torre possui 325 metros de altura e está situada a cerca de 150 km de Manaus (AM), na área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã. A influência do efeito climático na Amazônia, onde está instalado o Observatório, foi monitorada em outros momentos, como 2015-2016 e 2023-2024.

 

Acesse aqui as orientações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), visando à preparação dos municípios em relação aos impactos do El Niño no setor.

Ana Célia Costa

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

BOA VISTA

RORAIMA

POLICIAL

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA