Agronegócio

Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura para os próximos 10 anos é apresentado

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Apresentado na tarde desta terça-feira (26), na 7ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Brasília, o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA) contempla ações para 10 anos. Também foi proposta a instituição da rede ProAqui, como forma de governança para agilizar a condução do PNDSA.  

  

O CONAPE é órgão colegiado e de caráter consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Pesca e Aquicultura, com composição, estruturação, competências e funcionamento instituídos pelo Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e suas alterações. Ele tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de Governo com a sociedade civil, para a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional.  

  

“O intuito principal é manter uma rotina, uma perenidade das ações, que tenha a colaboração do setor produtivo, com o órgão de meio ambiente conversando com o órgão de pesquisa, de produção, para gerarmos o melhor entendimento e avançarmos nas políticas públicas, promovendo o desenvolvimento da aquicultura de forma mais sustentável”, ressaltou a secretária nacional de aquicultura do MPA, Fernanda de Paula. 

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O PNDSA é o instrumento que transforma as diretrizes do ProAqui em ações concretas em todo o país. Ele organiza metas, prioridades, indicadores e responsabilidades, orientando políticas públicas para estruturar, qualificar e expandir a aquicultura brasileira de forma integrada, sustentável e inclusiva.  

  

A elaboração do Plano foi feita com a participação e escuta de diversos setores. É o futuro do setor sendo debatido em conjunto com a sociedade civil.   

    

 Élen Gorski  

Ministério da Pesca e Aquicultura 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Agronegócio

El Niño: dados do Observatório da Torre Alta da Amazônia para planejamento no setor da pesca e aquicultura

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O boletim de monitoramento do Observatório de Torre Alta da Amazônia (ATTO, sigla em inglês) também é uma das formas de preparação dos gestores de municípios em relação aos impactos do El Niño no setor pesqueiro e aquícola. O responsável pelo monitoramento é o pesquisador Cléo Quaresma, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforça que gestores e trabalhadores do setor também observem as análises. 

Segundo dados divulgados pelo MCTI, a precipitação reduziu 73% em julho, quando choveu somente 21 mm, comparado com a média de 92 mm. Em agosto, a chuva se manteve em 21 mm, uma redução de 36,6% em relação à média histórica de 58 mm. Em setembro, até o momento, foram apenas 2 mm de chuva, uma redução de quase 66%.

O que é precipitação? 

Considera-se precipitação todas as formas de água, líquida ou sólida, que caem das nuvens alcançando o solo: garoa, garoa gelada, chuva fria, granizo, cristais de gelo, bolas de gelo, chuva, neve, bolas de neve e partículas de neve. Seu volume é expresso geralmente em polegadas, referindo-se ao estado da água – se líquida ou sólida – que cai sobre uma determinada região e por um determinado período de tempo.

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Indicadores 

 

Entre os indicadores para acompanhamento estão: precipitação, temperatura e umidade do ar, e temperatura e teor de água no solo. Estes dados são fundamentais para entender os efeitos do El Niño na região.

 

A torre possui 325 metros de altura e está situada a cerca de 150 km de Manaus (AM), na área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã. A influência do efeito climático na Amazônia, onde está instalado o Observatório, foi monitorada em outros momentos, como 2015-2016 e 2023-2024.

 

Acesse aqui as orientações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), visando à preparação dos municípios em relação aos impactos do El Niño no setor.

Ana Célia Costa

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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