Agronegócio

Safra da Lagosta 2026: limite de captura, monitoramento e controle

Publicado em

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram a Portaria Interministerial MPA/MMA 56, DE 30 DE ABRIL DE 2026 que estabelece o limite de captura para a pesca da lagosta vermelha (Panulirus argus) e da lagosta verde (Panulirus laevicauda), e as medidas de monitoramento e controle dessa pesca para o ano de 2026 – além de alterar a Portaria nº 221/2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Fica estabelecido o limite máximo de 6.192 toneladas para a pesca de ambas as espécies citadas acima, em todo o território nacional no ano de 2025 nas modalidades de permissionamento 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4 da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10/2011.

Atenção: esse limite máximo engloba a soma de captura das duas espécies.

Ainda, o tamanho mínimo para captura da lagosta vermelha é: 13 cm de comprimento da cauda e 7,5 cm de comprimento do cefalotórax, e da lagosta verde: 11 cm de comprimento da cauda e 6,5 cm de comprimento do cefalotórax. As lagostas somente poderão ser armazenadas a bordo, desembarcadas, transportadas e entregues às empresas pesqueiras se estiverem vivas.

Leia Também:  Safra 2025 surpreende: cafés da Coopercam se destacam pela qualidade e sustentabilidade

Monitoramento

O monitoramento do limite máximo de captura das lagostas será realizado por meio da “Declaração de entrada de lagosta em Empresa Pesqueira”, conforme oAnexo I da portaria.

A empresa pesqueira que adquirir lagosta deverá informar o recebimento da produção, por meio da declaração, em até 3 dias úteis, a contar da data constante na nota de produtor, nota fiscal de primeira venda ou da nota de entrada na empresa.

A declaração de entrada de lagosta deverá ser preenchida e enviada por meio de formulário eletrônico disponível no portal eletrônico oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no endereço https://lagosta.mma.gov.br.

Durante a temporada de pesca de 2025 para a captura das lagostas, será disponibilizado, no portal eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura em: Menu principal > Assuntos > Pesca > Principais Recursos Pesqueiros > Lagosta, o painel de acompanhamento das capturas.

A captura será encerrada quando for atingido 95% do limite, com divulgação no portal eletrônico e redes sociais do MPA.

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Leia Também:  Mercado reduz projeções de inflação até 2028 e prevê leve alta no crescimento do PIB, mostra Boletim Focus

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Agronegócio

Pesca e aquicultura geram empregos em todo o país

Published

on

Em média, o brasileiro consome 12 quilos de pescado por ano. O número é ainda maior em alguns estados como Ceará, Pernambuco e Amazonas, onde o consumo pode passar de 40 quilos por pessoa ao ano. Esse consumo só é possível porque contamos com uma longa cadeia produtiva, que envolve pescadores industriais e artesanais, armadores de pesca, aquicultores e uma indústria robusta, responsável pelo beneficiamento.

Atualmente, são mais de 1 milhão de pescadores profissionais registrados, sendo que mais de 507 mil mulheres. Na aquicultura, apenas em Águas da União, são 1.422 contratos vigentes, que geral 4.126 empregos diretos e outros mais de 16 mil indiretos.

Esses trabalhadores são responsáveis por mais de 1.780 milhão de toneladas de pescado ao ano (águas continentais e marinhas). Na aquicultura, são mais de 3,1 milhões de toneladas ao ano. Entre os produtos mais procurados estão o camarão, a tilápia, o tambaqui e outras espécies de peixes.

Mas o setor ainda pode ser fortalecido e gerar ainda mais empregos por meio do aumento do consumo. Em entrevista recente ao programa “Bom Dia, Ministro”, do Canal Gov, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, ressaltou a importância de incentivar o consumo pescado pelos brasileiros. “Estamos trabalhando para que a população deixe de comer peixe apenas no Natal e na Semana Santa, datas em que o consumo é principalmente de espécies estrangeiras, como o bacalhau”.

Leia Também:  Aberto ontem à noite em Leverger o Congresso da Aviação Agrícola

Ele também destacou a necessidade de políticas públicas para melhorar a rastreabilidade e a confiabilidade dos produtos de origem da pesca e aquicultura. “A gente precisa garantir que o pescado chegue com qualidade na mesa do nosso consumidor”.

Para o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, a atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura tem contribuído para o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores do setor pesqueiro. “As nossas ações se conectam para ampliar a potencialidade do mundo do trabalho da pesca artesanal, que é associado ao modo de vida, à segurança alimentar e aos aspectos éticos e raciais nos territórios pesqueiros”, declarou.

A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes, exaltou o trabalho e a dedicação de todos que trabalham na pesca e aquicultura. “Neste Dia do Trabalhador, vamos celebrar quem faz das águas o seu sustento e a sua missão. Homens e mulheres que movimentam a economia, que alimentam o Brasil e que mantêm viva a tradição da pesca e da aquicultura. Por trás de cada produção, existe dedicação, resistência, resiliência e muito amor pelo que se faz”.

Leia Também:  Tecnologia da Elicit Plant Aumenta em 9,4% a Produtividade do Milho no Brasil Sem Alterar o Manejo

Acesse nosso Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola e saiba mais sobre o perfil dos trabalhadores e trabalhadoras das águas do Brasil.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

BOA VISTA

RORAIMA

POLICIAL

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA