O Tesouro Nacional suspendeu novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25, medida que passou a valer nesta quarta-feira (21). A decisão gerou forte reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que divulgou uma nota criticando a falta de controle do governo sobre os gastos públicos e o impacto do aumento dos juros sobre o setor.

Segundo a FPA, a suspensão afeta diretamente a produção agropecuária, pois o governo federal, apesar de atuar apenas como complemento no financiamento do setor, não conseguiu garantir a continuidade dos recursos.

“O setor privado já aporta R$ 1 trilhão na produção agropecuária. O governo federal atua apenas como complemento, subsidiando parte dos financiamentos. Apesar disso, a falta de controle orçamentário impede um planejamento eficiente”, destacou a entidade.

A interrupção do crédito impacta diretamente a produção de grãos, base da alimentação animal, o que pode encarecer produtos essenciais da cesta básica, como carne, ovos e leite.

Apesar da suspensão atingir as linhas de crédito rural do Plano Safra, as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram mantidas.

A FPA reforçou seu compromisso em buscar soluções para garantir crédito aos produtores. “A suspensão das linhas de crédito rural do Plano Safra 24/25 resulta do aumento da taxa Selic de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, impulsionado pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda”, afirma a nota da entidade.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, justificou a suspensão afirmando que os cálculos da Secretaria de Política Econômica apontaram um aumento nos custos das fontes de financiamento, o que inviabilizou a continuidade das contratações dentro do orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

A FPA contestou a explicação e responsabilizou a má gestão financeira do governo pela falta de recursos. “Culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema. A má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários”, afirmou a entidade.

A Frente também lembrou que o Plano Safra atual foi aprovado no orçamento de 2023 e anunciado como “o maior da história”, mas que os recursos se esgotaram antes mesmo do fim da primeira safra, deixando os produtores sem crédito no momento crucial para a nova safra.