Expectativa da pró-reitoria de planejamento da universidade é que o bloqueio seja temporário. Governo Federal bloqueou R$ 3,23 bilhões do MEC para garantir aumento de 5% aos servidores públicos federais.

O orçamento da Universidade Federal de Roraima (UFRR) deverá ter redução de R$ 6.054.582 neste ano, após o bloqueio de R$ 3,23 Bilhões, equivalente a 14,5 das verbas direcionadas às universidades e institutos federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A informação é do pró-reitor de planejamento da universidade, Carlos Augusto Matos de Carvalho.

Carvalho explica que o valor é dividido entre recursos de funcionamento (R$ 3.778.724) e em Assistência ao Estudante (R$ 2.275.858). A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 disponibilizou R$ 41.121.390 de valor discricionário para a UFRR.

Com o orçamento discricionário, as instituições de ensino podem definir como será a aplicação, excluindo despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores.

O governo federal afirma que contingenciamento no MEC é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todos os ministérios para garantir um reajuste de 5% aos servidores públicos federais em ano eleitoral.

A expectativa, conforme Matos, é que o bloqueio seja temporário, por isso não houve redução efetiva de orçamento, mas sim a indisponibilidade de recursos.

“O bloqueio poderá afetar os compromissos pactuados nos contratos terceirizados de funcionamento da UFRR, como vigilância, limpeza, recepcionistas e outros, além de benefícios da assistência estudantil para alunos em algum grau de vulnerabilidade socioeconômica como os auxílios e bolsas”, explica.

Por ora, não haverá impacto nos pagamentos dos auxílios e bolsas vigentes, mas Matos afirma que “o clima é de incerteza”.

“Como a UFRR vem se antecipando às redução orçamentárias anuais, adotando um planejamento estratégico situacional, essas crises estão afetando mais em eventuais atrasos nos compromissos citados”.

“O governo federal não está falando em cortes. Não há como prever. Os remanejamentos estamos fazendo com os recursos que já tinham sido liberados”, complementou.

Bloqueio de 14,5% da verba para custeio das universidades

O MEC bloqueou R$ 3,23, Equivalente a 14,5% da verba das universidades R$ 3,23 e institutos federais para despesas de custeio e investimento.

A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito “discricionário” de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.

O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais. Ao todo, R$ 14 Bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral.

Fonte: G1 RR