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Número de trabalhadores autônomos atinge recorde e chega a 25,2 milhões no Brasil

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Brasileiros encontraram nos empreendimentos próprios uma forma de superar desemprego

O número de trabalhadores por conta própria já totaliza 25,2 milhões no Brasil. O patamar é recorde na série histórica. No último trimestre móvel, encerrado em julho deste ano, a porcentagem de autônomos cresceu 4,7%, em comparação com o trimestre anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles, a pandemia foi a principal responsável pelo aumento do empreendedorismo entre os brasileiros. “Nós tivemos um acréscimo de vontade empreendedora de 75%, e destes, 23% são por necessidade, a pandemia os trouxe a serem empreendedores por necessidade”, diz Melles, citando dados de outra pesquisa, realizada pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor).

Júlia Carneiro, 31, é professora e moradora de Patos de Minas, em Minas Gerais. No início da pandemia, ela se encontrou desempregada após não conseguir fechar turmas para as suas aulas do Ensino Fundamental. “O trabalho era pela prefeitura, eu sempre pegava aulas por contrato, e com a pandemia não houve contratação”, explica.

A professora conta que, por morar com os pais, teve a sorte de não ter passado por dificuldades financeiras em casa, mas que, por outro lado, a situação não foi favorável à sua saúde mental.

“Foi angustiante, fiquei bem deprimida, sem saber o que fazer. As minhas despesas pessoais eu fui pagando com as economias que eu já tinha, mas depois de quatro meses eu decidi que não dava para ficar parada, eu tinha que fazer algo.”

Foi assim que Júlia decidiu abrir o próprio negócio de cosméticos. “É algo que eu amo, comprar e usar. Então seria mais fácil começar por algo que gosto e conheço bem. Hoje tenho o meu espaço em casa e trabalho com produtos a pronta entrega, cestas, presentes”, conta. O CNPJ ela já tem, mas Júlia ainda sonha em abrir a sua loja física. Isso sem abandonar as salas de aula: “Será um desafio para o futuro conciliar a loja com as aulas, mas não pretendo deixar de ensinar.”

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Geração de empregos

O diretor presidente do Sebrae, Carlos Melles, ainda destaca que “nos últimos anos, quem gera emprego de carteira assinada no Brasil é a micro e pequena empresa, são elas quem tratam do espírito empreendedor.” Atualmente, o país já possui cerca de 7 milhões de micro e pequenas empresas.

Durante a pandemia, o contador Diogo Fernandes, 26, investiu em seu primeiro comércio no Distrito Federal. Segundo ele, o desejo de empreender sempre esteve presente. “Desde que comecei a minha carreira tive a oportunidade de crescer dentro da empresa, então eu tive esse sentimento de gratidão e sempre quis retribuir. Na pandemia, eu percebi que o cenário do comércio, do empreender, no geral, havia mudado bastante. Então eu decidi que realmente tinha chegado a minha hora de começar”, conta.

Após iniciar os empreendimentos, Diogo não parou mais. Em apenas 13 meses, ele já está com quatro estabelecimentos, todos no setor de comércio alimentício: uma hamburgueria, uma distribuidora de bebidas, e uma açaiteria e sorveteria, esta última já em processo de abertura de uma segunda loja.

Com isso, o contador já possui 10 empregados contratados, distribuídos entre os seus estabelecimentos. “Eu fico muito feliz de estar gerando emprego, de poder ajudar com isso. E com certeza ainda virão outras oportunidades, ainda pretendo abrir mais lojas”, afirma Diogo.

Taxa de desemprego

Os dados do IBGE mostram que no último trimestre a taxa de desemprego no Brasil caiu 1 ponto percentual e foi para 13,7% na comparação com o trimestre anterior, finalizado em abril. Mesmo com essa queda, o país ainda possui 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho.

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Segundo o economista César Bergo, a decisão de empreender tem sido uma opção viável para o brasileiro fugir do desemprego: “Quanto maior a motivação, maior a probabilidade de sucesso. Abrir um negócio próprio tem seus riscos, mas é uma forma recomendável de superar uma situação de desemprego, sobretudo em uma época de pandemia como estamos vivendo agora.”

Entre os locais que apresentaram redução significativa no desemprego está Minas Gerais. A taxa no estado caiu de 13,8% para 12,5% no último trimestre. Entre os ocupados no estado, 25,8% são trabalhadores autônomos.

No Distrito Federal, a taxa de desocupação também caiu de 19,1% para 18,2% nos últimos 12 meses, segundo pesquisa elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese). Já a porcentagem dos autônomos cresceu em 4,1%.

O economista César Bergo explica que o desemprego no país ainda possui alguns problemas estruturais para serem resolvidos até que o cenário mude significativamente: “Tem muitas questões estruturais ligadas à desigualdade, à concentração de renda, tem a questão do avanço tecnológico que elimina alguns postos de trabalho, a falta de capacitação de mão de obra.”

Apesar do crescimento recente da taxa, o rendimento médio dos trabalhadores diminuiu 2,9%. César Bergo destaca o motivo: “Com o tempo, a renda também caiu, porque você tem a oferta de trabalho e as pessoas acabam aceitando trabalhar por um valor menor do que recebiam antes. Esse é o cenário pós-pandemia.”

Setores em alta

No Brasil, as atividades econômicas de maior crescimento no último trimestre foram os setores de construção (10,3%), alimentação (9%), serviços domésticos (7,7%), transporte, armazenagem e correio (4,9%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,5%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,2%)

Fonte: Brasil 61

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Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

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Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a implementação da avaliação biopsicossocial unificada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para facilitar o acesso a políticas de inclusão. Também defenderam a matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns.

O Censo 2022 do IBGE identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) levou o poder público a adaptar a sociedade às necessidades desse público. Segundo ela, antes predominava a perspectiva médica, “como se a pessoa tivesse um defeito a ser consertado”. A Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e promulgada no ano seguinte.

— É a rua que tem que ter rampa, é o transporte que tem que ser acessível, é a escola regular que tem que acolher com atendimento especializado. É o governo que tem que dar as mãos. Não é caridade, é direito.

Autor do requerimento da sessão (RQS 53/2026), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a inclusão social das pessoas com deficiência depende da valorização da pluralidade.  

— Quando derrubamos as barreiras do preconceito e do espaço, edificamos uma sociedade onde cada corpo tem o direito sagrado ao protagonismo e ao pertencimento — disse, em participação remota.

Avaliação biopsicossocial

Damares e Paim afirmaram que a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência ainda não foi regulamentada na forma unificada defendida pelos participantes da sessão. O Estatuto da PCD, fruto de um projeto apresentado por Paim, estabelece que, quando necessária, a avaliação deve ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, limitações no desempenho de atividades e restrições de participação.

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A representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Tereza Cristina Rodrigues Villela, afirmou que o documento deverá auxiliar o cadastro-inclusão, destinado a reunir informações sobre pessoas com deficiência que necessitam de assistência governamental. Segundo relatório de 2023 do governo federal citado na sessão, um formulário unificado também poderá facilitar o acesso aos benefícios sociais.

Entre os direitos destinados às pessoas com deficiência estão reserva de vagas em concursos públicos e em empresas com mais de 100 empregados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda que atendam aos requisitos legais e benefícios tributários previstos em lei.

Escolas comuns

A presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down, Cleunice Bohn de Lima, defendeu que crianças com deficiência sejam educadas em escolas comuns, e não exclusivamente em escolas especiais. Segundo ela, a convivência com pessoas sem deficiência contribui para a inclusão da criança na sociedade e no mercado de trabalho.

— Quando uma escola diz “esse aluno com deficiência não consegue participar da escola comum”, precisamos perguntar: o que a escola está fazendo para remover as barreiras que impedem essa participação? É na escola comum que as PCDs têm oportunidade de conviver com a diversidade e desenvolver processos psicológicos.

Cleunice pediu a aprovação do PL 401/2019, que estabelece que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos, com possibilidade de redução dessa idade mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar. A proposta está pronta para deliberação do Plenário do Senado. Segundo dados analisados pelo Instituto Rodrigo Mendes a partir de informações do Inep, 46,8% das crianças com deficiência estudavam em classes comuns em 2007. Em 2023, o percentual chegou a 92,6%.

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Participação social

Celebrado anualmente em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei 11.133, de 2005. Na sessão, o representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alex Reinecke, afirmou que a mobilização das pessoas com deficiência contribuiu, após a redemocratização, para a participação desse grupo na elaboração de políticas públicas.

— Introduziram, a partir de suas experiências e conhecimentos, novas maneiras de compreender a deficiência e a autonomia. As PCDs não são apenas destinatárias de ações estatais, são cidadãs, lideranças, trabalhadoras e produtoras de conhecimento.

Reinecke citou dados do IBGE para apontar diferenças entre pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho e na educação. Segundo os dados mencionados na sessão, em 2022, 29% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estavam empregadas, ante 55,8% das pessoas sem deficiência. Entre as pessoas de 15 a 29 anos, a taxa de analfabetismo era de 12,2% entre as pessoas com deficiência e de 1% entre as pessoas sem deficiência.

A sessão também contou com a participação da ex-secretária de Direitos das Pessoas com Deficiência Izabel Maior, da professora Érica Curado, da representante do Fórum Nacional das Pessoas com Deficiência Regina Atala, da coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Anita Cunha Monteiro, e da ex-deputada Rosinha da Adefal. Izabel Maior mencionou os senadores Paulo Paim, Mara Gabrilli (PSD-SP) e Flávio Arns (PSB-PR) ao falar sobre a atuação parlamentar relacionada aos direitos das pessoas com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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