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Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação

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O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, que congrega os praticantes do Escotismo no Brasil e é reconhecida oficialmente pela Organização Mundial do Movimento Escoteiro.

A UEB colabora com a educação de milhares de jovens e conta com o suporte de milhares de voluntários em todo o país, por meio da educação não formal. Atualmente, a entidade congrega mais de 90 mil participantes em todos os estados brasileiros, destaca o senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do requerimento de realização da sessão (RQS 608/2024).

O Movimento Escoteiro tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento de jovens ao redor do mundo, promovendo valores como responsabilidade, cidadania, solidariedade e respeito ao meio ambiente.

A iniciativa contou com apoio dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Esperidião Amin (PP-SC) Jorge Kajuru (PSB-GO), Dr. Hiran (PP-RR), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Serviços à sociedade

Ao abrir a sessão, que contou com representantes de escoteiros de diversas regiões do país, Flávio Arns disse que a UEB presta relevantes serviços a sociedade, em especial ao segmento mais jovem da população, o que justifica a homenagem à entidade,

—  A UEB aporta um verdadeiro legado de transformação e impacto positivo para o Brasil, ao inspirar, preparar e fortalecer um enorme conjunto de gerações à luz dos maiores valores sociais e morais. Hoje, a UEB orgulha-se de ser o maior movimento de educação não formal do país, presente em todas as regiões do Brasil. Também é a única instituição brasileira reconhecida pela organização mundial do movimento escoteiro desde a fundação até os dias atuais. A ética dos escoteiros valoriza o convívio humano e o trabalho em equipe, valoriza a harmonia com a natureza e tem como valores centrais a fraternidade, a lealdade, o altruísmo, o respeito, a honestidade, a disciplina e a responsabilidade, para cumprir sua missão de contribuir para a educação de crianças e adolescentes de acordo com tão nobres ideais, no intuito de formar cidadãos plenos e capazes de contribuir para a sociedade — afirmou Flávio Arns.

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Presidente da UEB, Ivan do Nascimento informou que a organização congrega famílias e reúne quase 100 mil associados espalhados em todos os estados e presentes em mais de 600 municípios do Brasil.

— Somos uma organização voltada a apoiar a juventude na sua jornada de aprender, crescer, fazer, liderar, inspirar outros jovens e a sociedade. Nos últimos 20 anos, foram quase um milhão e meio de pessoas que foram impactadas diretamente pelo escotismo. Em pesquisa recente, verificamos que mais de 80%  das pessoas que passaram pelo movimento agradecem aos escoteiros do Brasil pela contribuição positiva em suas vidas. Em um mundo cada vez mais próximo das guerras, somos 58 milhões de escoteiros presentes em mais de 175 países e que vivem as experiencias da educação para a paz. No escotismo, vivenciamos a cultura do respeito às pessoas, reconhecemos que somos diferentes e que essas diferenças colaboram para o crescimento individual e coletivo, que temos vulnerabilidades e potencialidades, sabemos que somente juntos, incluindo todos, podemos criar um mundo mais justo fraterno e sustentável – afirmou.

Atuação voluntária

Para o procurador municipal de Curitiba e ex-presidente da UEB, Paulo Salamuni, a instituição mantém numerosos voluntários com espírito profissional atuando no Brasil, agindo em favor da sociedade. Ele destacou a participação de Flávio Arns no movimento dos escoteiros e saudou antigos colegas presentes na sessão.

— Para chegarmos aqui foi preciso coragem de milhares e milhares de voluntários, e a coragem é a matéria prima da civilização. Sem ela o dever e as instituições perecem, sem a coragem as demais virtudes sucumbem na hora do perigo — afirmou.

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Diretora-presidente da Região Escoteira do Distrito Federal, Monica Saraiva de Albuquerque disse que trabalhar em prol do jovem representa fazer o melhor possível pela juventude e pelo mundo.

— Ter o reconhecimento e o apoio do poder público ao movimento escoteiro nos auxiliará no crescimento do escotismo e no atingir mais jovens, crianças e também os adultos, para que tenhamos melhores cidadãos para o mundo — afirmou.

Inclusão social

A sessão também contou com a participação de escoteiros, a exemplo de Flávia Pereira, que falou de sua participação no movimento, ao lado da filha Manuela, pessoa com deficiência intelectual e física.

— O movimento escoteiro nos ajudou a construir uma Manuela empoderada, uma Manuela que se enxerga capaz, que mostra para a gente o valor que o movimento escoteiro tem — exaltou.

Por sua vez, Lorenzo Almeida, do Distrito Federal, disse que o escotismo significa “uma forma de ver o mundo, uma forma de viver, uma formação de meu caráter”.

— O escotismo é uma coisa muto importante para mim, faz parte das minhas escolhas em todas as situações em minha vida. Para mim, o escotismo é um estilo de vida, a forma de que eu vejo o mundo — disse.

O presidente da UEB, Ivan do Nascimento agraciou com medalhas antigos escoteiros pelos relevantes serviços prestados à instituição, como Ruben Süffert e família, também agraciado com a Moeda do Centenário do movimento. Também receberam a homenagem a escoteira Carmen Barreira e o senador Flávio Arns.

Na sessão também foi lançada, por representantes da Casa da Moeda do Brasil, a medalha comemorativa Mais Cem Anos de Aventura Escoteiros do Brasil, em homenagem ao centenário da UEB. As medalhas comemorativas estarão disponíveis para aquisição no Clube da Medalha da Casa da Moeda.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

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Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a implementação da avaliação biopsicossocial unificada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para facilitar o acesso a políticas de inclusão. Também defenderam a matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns.

O Censo 2022 do IBGE identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) levou o poder público a adaptar a sociedade às necessidades desse público. Segundo ela, antes predominava a perspectiva médica, “como se a pessoa tivesse um defeito a ser consertado”. A Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e promulgada no ano seguinte.

— É a rua que tem que ter rampa, é o transporte que tem que ser acessível, é a escola regular que tem que acolher com atendimento especializado. É o governo que tem que dar as mãos. Não é caridade, é direito.

Autor do requerimento da sessão (RQS 53/2026), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a inclusão social das pessoas com deficiência depende da valorização da pluralidade.  

— Quando derrubamos as barreiras do preconceito e do espaço, edificamos uma sociedade onde cada corpo tem o direito sagrado ao protagonismo e ao pertencimento — disse, em participação remota.

Avaliação biopsicossocial

Damares e Paim afirmaram que a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência ainda não foi regulamentada na forma unificada defendida pelos participantes da sessão. O Estatuto da PCD, fruto de um projeto apresentado por Paim, estabelece que, quando necessária, a avaliação deve ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, limitações no desempenho de atividades e restrições de participação.

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A representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Tereza Cristina Rodrigues Villela, afirmou que o documento deverá auxiliar o cadastro-inclusão, destinado a reunir informações sobre pessoas com deficiência que necessitam de assistência governamental. Segundo relatório de 2023 do governo federal citado na sessão, um formulário unificado também poderá facilitar o acesso aos benefícios sociais.

Entre os direitos destinados às pessoas com deficiência estão reserva de vagas em concursos públicos e em empresas com mais de 100 empregados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda que atendam aos requisitos legais e benefícios tributários previstos em lei.

Escolas comuns

A presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down, Cleunice Bohn de Lima, defendeu que crianças com deficiência sejam educadas em escolas comuns, e não exclusivamente em escolas especiais. Segundo ela, a convivência com pessoas sem deficiência contribui para a inclusão da criança na sociedade e no mercado de trabalho.

— Quando uma escola diz “esse aluno com deficiência não consegue participar da escola comum”, precisamos perguntar: o que a escola está fazendo para remover as barreiras que impedem essa participação? É na escola comum que as PCDs têm oportunidade de conviver com a diversidade e desenvolver processos psicológicos.

Cleunice pediu a aprovação do PL 401/2019, que estabelece que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos, com possibilidade de redução dessa idade mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar. A proposta está pronta para deliberação do Plenário do Senado. Segundo dados analisados pelo Instituto Rodrigo Mendes a partir de informações do Inep, 46,8% das crianças com deficiência estudavam em classes comuns em 2007. Em 2023, o percentual chegou a 92,6%.

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Participação social

Celebrado anualmente em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei 11.133, de 2005. Na sessão, o representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alex Reinecke, afirmou que a mobilização das pessoas com deficiência contribuiu, após a redemocratização, para a participação desse grupo na elaboração de políticas públicas.

— Introduziram, a partir de suas experiências e conhecimentos, novas maneiras de compreender a deficiência e a autonomia. As PCDs não são apenas destinatárias de ações estatais, são cidadãs, lideranças, trabalhadoras e produtoras de conhecimento.

Reinecke citou dados do IBGE para apontar diferenças entre pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho e na educação. Segundo os dados mencionados na sessão, em 2022, 29% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estavam empregadas, ante 55,8% das pessoas sem deficiência. Entre as pessoas de 15 a 29 anos, a taxa de analfabetismo era de 12,2% entre as pessoas com deficiência e de 1% entre as pessoas sem deficiência.

A sessão também contou com a participação da ex-secretária de Direitos das Pessoas com Deficiência Izabel Maior, da professora Érica Curado, da representante do Fórum Nacional das Pessoas com Deficiência Regina Atala, da coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Anita Cunha Monteiro, e da ex-deputada Rosinha da Adefal. Izabel Maior mencionou os senadores Paulo Paim, Mara Gabrilli (PSD-SP) e Flávio Arns (PSB-PR) ao falar sobre a atuação parlamentar relacionada aos direitos das pessoas com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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