VISIBILIDADE

Secretário de Justiça e Direito ao Cidadão, Hugo Merces, participa do Encontro Estadual de Celebração do Dia Nacional de Visibilidade Lésbica

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Na segunda-feira, 29 de agosto, o Secretário de Justiça e Direito ao Cidadão, Hugo Merces, participa do Encontro Estadual de Celebração do Dia Nacional de Visibilidade Lésbica. O evento será realizado no Auditório da Defensoria Pública, a partir das 10h30.

Um dos objetivos do evento é a reflexão da condição da mulher lésbica no Brasil atual. Pessoas que, por serem mulheres e lésbicas, enfrentam duplamente desafios como o machismo, a intolerância, o desrespeito e a lesbofobia. Esse encontro promove a visibilidade das lésbicas e aponta a preocupação do Estado diante dessa realidade e a busca de soluções no âmbito da Justiça e da cidadania.

O estado de São Paulo sempre foi inovador na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. Um dos passos mais relevantes foi a Lei Estadual nº 10.948, de 2001, que pune administrativamente a discriminação em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero, e já serviu de modelo a outros estados brasileiros.

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Secretário Hugo Merces, participa da Ação de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

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Oeiras do Pará, recebeu nos dias 13 e 14 de junho a Ação de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). Instalada na Escola Francisco Chagas, a ação ofereceu os serviços de emissão de carteira de identidade, atendimento jurídico, atendimento ao consumidor, emissão de segunda via de certidão de nascimento e certidão de óbito.

A Secretaria Municipal de Saúde também participou da Caravana, oferecendo vacinas contra o Sarampo, contra a Gripe Influenza e contra a Covid-19, além de testes para Hepatite. Foram dois dias garantindo serviços essenciais para a população de Curralinho, sem precisar se deslocar para outras regiões.

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