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Jornada das Águas: na Paraíba, Governo Federal inaugura último trecho de canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco

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Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugurou, nesta quinta-feira (21), em São José de Piranhas, na Paraíba, o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participaram da cerimônia de inauguração, que integra a Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

O trecho inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão e se localiza entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura, que vai beneficiar moradores da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foi R$ 49,7 milhões.

“Finalmente, depois de todos esses anos, a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco está concluída. Mais uma vez, isso demonstra o compromisso do Governo Federal em garantir segurança hídrica para a população brasileira que convive com a seca”, destacou o ministro Rogério Marinho.

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Barragem Engenheiro Ávidos

Também nesta quinta-feira, o ministro Rogério Marinho e a comitiva que o acompanha durante a Jornada visitaram as obras de recuperação da Barragem Engenheiro Ávidos (foto à esquerda), que contam com R$ 17,6 milhões em investimentos federais e estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Vinte e três reservatórios estratégicos que receberão as águas do Projeto São Francisco já passaram por obras de recuperação, sendo o Engenheiro Ávidos o último deles.

Em operação desde 1936, a estrutura recebeu reformas em 1977 e, agora, passa por serviços de modernização e recuperação. A barragem abastece o município de Cajazeiras e o distrito de Engenheiro Ávidos, atendendo cerca de 61,4 mil pessoas. Além disso, oferece suporte hídrico ao Açude São Gonçalo, para atender perímetro irrigado e controlar as cheias do Rio Piranhas.

“Engenheiro Ávidos é o pulmão que vai eternizar o rio Piranhas-Açu e permitir que a água escoe para o último estado do Nordeste Setentrional, que será também abraçado pelo Velho Chico, que é o Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Ainda em São José de Piranhas, o ministro visitou o Reservatório Caiçara, local onde termina o Eixo Norte do Projeto São Francisco e se inicia o Ramal do Apodi. Quando pronto, o Apodi vai atender 750 mil pessoas de 54 cidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. O início das obras do empreendimento foi em junho deste ano. O investimento federal nas obras físicas é de R$ 938,5 milhões.

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Desde 2019, o MDR investiu cerca de R$ 4 bilhões em obras hídricas para levar águas às regiões mais secas do Nordeste. Somente na transposição do Rio São Francisco, o maior empreendimento hídrico do País, já foi investido mais de R$ 1,1 bilhão nos Eixos Norte e Leste.

No evento desta quinta-feira de manhã, o ministro contou sobre a chegada, pela primeira vez, das águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco ao estado da Paraíba. “Ontem, as águas do São Francisco chegaram à Paraíba, pelo Eixo Norte, em Morros. Estamos aguardando o preenchimento do reservatório. Quem conhece a Paraíba sabe que este é um grande reservatório, com quase 350 milhões de metros cúbicos de água. Ele será preenchido em breve e as águas vão chegar aqui em Caiçara e vão adentrar este canal. E vão descer rápido de Engenheiro Ávidos”, comentou.

Jornada das Águas

Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água a quem mais precisa. O trajeto começou no dia 18 de outubro, em São Roque de Minas (MG), e vai passar pela região do semiárido nordestino. Nas agendas, promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água.

Fonte: Brasil 61

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Brasil possui R$ 411 bi para financiamento de projetos verdes por meio de bancos públicos

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Programa Nacional de Crescimento Verde busca aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável

O Brasil possui R$ 411 bilhões disponíveis para financiamento de projetos verdes intermediados por bancos públicos federais. O valor foi estimado no período entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, e é oferecido por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Novo Banco do Desenvolvimento (Banco do BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Os dados foram apresentados pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Daniel Catelli, durante o II Fórum de Governança Ambiental, promovido pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável da Rede Governança Brasil (RGB).

“O montante de recursos que nós temos no Brasil, hoje, destinado a esse tipo de atividade é muito grande. Nós precisamos de bons projetos, de uma boa governança, para que esse recurso consiga chegar na ponta, para que o empreendedor consiga acessar esses recursos. E que consigamos de fato transformar a economia do nosso país e fazer com que essa realidade, que o Brasil vive hoje, o consolide em uma superpotência ecológica no mundo”, destacou.

Programa Nacional de Crescimento Verde

Durante o fórum, o secretário Daniel Catelli falou sobre o Programa Nacional de Crescimento Verde. Criado em 2021 pelo governo federal e gerido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, o programa tem os seguintes objetivos:

  • Aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável;
  • Aprimorar a gestão de recursos naturais;
  • Criar empregos verdes;
  • Promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade;
  • Reduzir as emissões de gases de efeito estufa;
  • Estimular a captação de recursos, públicos e privados, provenientes de fontes nacionais e internacionais;
  • Incentivar a elaboração de estudos e pesquisas que contribuam com os objetivos do programa.
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“Não entendemos o meio ambiente dissociado do elemento humano. O elemento humano está presente no meio ambiente e interage diretamente com ele. E precisamos criar incentivos positivos”, disse Catelli.

Segundo o secretário, até setembro, o Programa Nacional de Crescimento Verde deve estabelecer uma uniformização do conceito de projetos verdes que valha para todas as instituições financeiras. “Se não tivermos uniformização, nós não conseguimos falar a mesma língua. Nós teremos algumas instituições dizendo que um determinado projeto é verde e, em uma outra instituição, o mesmo projeto pode não ser considerado verde”.

Iniciativas

Uma das iniciativas apoiada pelo programa é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Programa Nacional de Logística Reversa. As medidas buscam acelerar o encerramento de lixões e aumentar a reciclagem, para transformar o lixo em investimentos verdes.

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos é extremamente inovadora e exitosa, no sentido de que agora nós estamos trazendo crédito de reciclagem. Estamos trazendo mais um elemento econômico importante para incentivar a reciclagem no Brasil. E esses elementos econômicos acabam estimulando a população, não apenas como algo mandatório. Queremos trazer incentivos”, afirma Catelli.

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Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é recordista mundial em reciclagem de latas de alumínio, com mais de 31 bilhões de latas recicladas em 2020. Do total de 402 mil toneladas produzidas naquele ano, 391 mil toneladas foram recicladas.

Outras iniciativas do programa são o Mercado de Crédito de Carbono (decreto 11.075/2022) e a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável do Biometano (decreto 11.003/2022). Segundo a pasta, o Brasil tem potencial para gerar de US$ 16 bilhões a US$ 72 bilhões em receitas líquidas de crédito de carbono até 2030.

Além disso, em 2021, o Ministério de Minas e Energia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, realizou o primeiro leilão de energia gerada a partir da drenagem de gás dos resíduos sólidos (biogás e biometano), que contou com investimentos de mais de R$ 500 milhões.

Daniel Catelli também citou a Cédula de Produtor Rural Verde e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Ambas buscam incentivar a preservação de florestas e vegetação nativa, por meio de compensação financeira.

Fonte: Brasil 61

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