Repasses da União podem diminuir as desigualdades na esfera educacional, afirma professora da UnB, Catarina de Almeida Santos

Pesquisa da Undime sobre Volta às Aulas aponta desigualdade no acesso a tecnologias entre as redes municipais de educação. Segundo o levantamento, 91,9% das redes respondentes completou o ano letivo de 2020 com atividades não presenciais. No entanto, dentre os recursos utilizados, os aplicativos especializados e as plataformas pedagógicas estão mais presentes em municípios maiores.

Lara Félix de Faria, de 15 anos, é aluna da rede municipal de ensino de Arceburgo – cidade mineira com cerca de 10 mil habitantes. A estudante conta que durante o ano de 2020 – no qual cursou o 9º ano do ensino fundamental – a escola distribuiu atividades em material impresso e as orientações eram passadas pelo WhatsApp. 

A jovem diz que se sente prejudicada com o modelo. “Apesar do esforço dos professores para nos ajudar, acredito que tenha sido prejudicial, já que nada é capaz de substituir aulas presenciais. Até mesmo se tivesse tido aulas online, como acontece em outras escolas, acho teria sido mais proveitoso”, comenta.

Já Kelly da Silva Almeida foi aluna da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto, cidade do interior paulista com mais de 700 mil habitantes. Durante o ano letivo de 2020, ela contou com atividades enviadas por uma plataforma online.

Segundo a professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Comitê-DF da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, é a capacidade arrecadatória dos municípios que gera a desigualdade entre as redes de educação.

“A maioria dos municípios menores tem menos poder de arrecadação. Alguns têm poder muito baixo e sobrevivem das transferências dos estados e da União. Se a população é mais pobre, a arrecadação é menor ainda”, explica.

A maioria das redes municipais concentrou as atividades em materiais impressos (95,3%) e orientações por WhatsApp (92,9%); mas também foram utilizadas videoaulas gravadas (61,3%), orientações online por aplicativos (54%), plataformas educacionais (22,5%), videoaulas online ao vivo (21,3%), aulas pela TV (4,1%) e pelo rádio (2,6%). Apenas 2,4% das redes não oferecem atividades remotas.

A professora Catarina ressalta que nenhum ente federado tem responsabilidade única sobre o direito da educação, mas a União e os estados podem reduzir as desigualdades entre os municípios, já que possuem maior capacidade arrecadatória. No entanto, segundo a professora, os repasses da União não têm sido suficientes.

“Só tem como reduzir a desigualdade se tiver ajuda dos que arrecadam mais para aqueles que arrecadam menos. O Fundeb visa diminuir essa desigualdade nas condições de oferta educacional. Mas isso é uma questão que diminui a desigualdade e não resolve. Sobretudo porque a complementação da União não é suficiente”, comenta.

O estudo também aponta que o acesso dos estudantes à internet foi o principal desafio enfrentado pelas redes, em 2020: 78,6% identificaram um grau de dificuldade entre médio e alto nesse quesito. O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, destaca a importância de ampliar a conexão no País como a sanção do Projeto de Lei 3.477/2020.

“Esse projeto é essencial para que a gente possa acelerar algumas políticas, como a Educação Conectada, que tem a previsão de levar internet de banda larga a todas as escolas. Mas a previsão dele é terminar [a implementação] em 2024. A Undime já tem levado esse pedido: antecipar para 2021.”

Em segundo lugar está a adequação da infraestrutura das escolas públicas municipais, a qual 69,2% das redes classificaram como média e alta dificuldade. Outros desafios apontados pelas redes são planejamento pedagógico, acesso dos professores à internet, formação dos profissionais e trabalhadores em educação e reorganização do calendário letivo 2020 e 2021.

Volta presencial

Durante o período do levantamento de dados (29 de janeiro e 21 de fevereiro), mais de 90% das redes disseram que pretendiam retornar as aulas entre janeiro e março de 2021, sendo 63,3% delas de forma não presencial; 26,3% de forma híbrida; 3,8% presencialmente e 6,6% ainda não tinha definido.

Segundo a pesquisa, em média, metade das redes respondentes ofereceu formações relacionas à Covid-19, em 2020. Os principais temas abordados foram protocolos de segurança sanitária nas escolas (77,9%); tecnologias para ensino remoto (74,1%) e acolhimento e competências socioemocionais (72,1%). No entanto, os dados evidenciam uma clara tendência positiva em favor das redes maiores.

Além disso, 93,5% das redes municipais já concluíram ou estão em processo de discussão dos protocolos de segurança. No entanto, entre os municípios com até 10 mil habitantes, apenas 30,3% das redes concluíram o processo; enquanto que em cidade com mais de 100 mil habitantes, o percentual sobe para 63,3%.

A professora da UnB, Catarina de Almeida Santos, lembra que os municípios de maior porte possuem escolas tanto na rede municipal quanto estadual, o que cria uma pressão para que as unidades sigam o mesmo calendário de retorno das aulas. 

“Nos municípios menores, quase não tem escola estadual. Então tem menos pressão para o gestor retornar com o calendário da Secretaria Estadual. Além disso, eles têm menos condições de oferecer segurança”, explica.

Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil, reforça a importância de envolver a comunidade escolar nesse processo de construção dos protocolos de segurança sanitária.

“É fundamental seguir todos os protocolos de prevenção da Covid-19, como uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento social – tanto dentro da escola, quanto fora dela. E obviamente, é imprescindível envolver professores e demais profissionais da educação, estudantes, seus familiares e a comunidade escolar como um todo, no processo de construção das condições para reabertura segura das escolas”, afirma.

Fonte: Brasil 61