Judiciário

OAB Nacional recebe demandas de entidades LGBTQIA+

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, reuniu-se com entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, nesta terça-feira (31/1), na sede da Ordem. O grupo solicitou apoio em demandas legislativas, em tramitação no Congresso Nacional, e jurídicas, que aguardam apreciação de tribunais superiores.

“O encontro teve o objetivo de estreitar relações, para que nós possamos ter apoio mútuo, da OAB e da comunidade LGBTQIA+, sempre em defesa da diversidade e dos direitos humanos”, afirmou Campos.

Segundo ele, está entre as vocações da OAB a discussão e reflexão sobre temas voltados às liberdades, importantes para a cidadania e a convivência social. “A Ordem é uma grande caixa de ressonância que dá voz à sociedade brasileira e a todas as iniciativas e organizações que atuem nesse sentido”, concluiu.

Participaram da reunião a vice-presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero, Amanda Souto Baliza, e representantes da Aliança Nacional LGBTI+, Grupo Gay de Maceió, ONG Minha Criança Trans, Universidade Federal de Goiás, Fonges, Associação da Parada do Orgulho LGBT+ e a Assessoria de Diversidade Sexual da prefeitura de Curitiba.

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Fonte: OAB Nacional

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Judiciário

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

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A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. 

As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

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Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Justiça

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