Judiciário

Vice-presidente nacional prestigia inauguração das novas instalações do TRF-4

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, na tarde desta quinta-feira (2/3), da inauguração das novas instalações da 9ª e 11ª turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), na sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis. O ato foi coordenado pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

“Esta é uma vitória não apenas da magistratura, mas também da advocacia e principalmente do jurisdicionado catarinense. Tenho a enorme satisfação de testemunhar o esforço da Justiça Federal da 4ª região no sentido de concretizar um Sistema de Justiça rápido, justo e voltado à concretização da dignidade humana de seus jurisdicionados, hoje simbolizado por este momento de instalação das novas turmas do TRF-4”, afirmou Horn.

Para o vice-presidente nacional, o ato simboliza mais uma ação de reaproximação do Poder Judiciário e da advocacia brasileira. Em sua fala também citou algumas ações testemunhadas nos anos anteriores como os esforços realizados no começo de 2022, junto ao presidente nacional, Beto Simonetti, e a presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio, para criar permanentemente os novos colegiados e consolidar a instalação e o funcionamento descentralizado do TRF no Sul do país.

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“Os prédios públicos não têm outra finalidade, senão a prestação do serviço com qualidade”, afirmou o presidente da 9ª Turma, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz. E, para a presidente da 11ª Turma, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, a sede do TRF-4 no estado é uma “conquista política para a sociedade catarinense” e contribuirá para a melhoria da administração judiciária.

Também estevam presentes à cerimônia o vice-presidente do TRF-4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador José Ernesto Manzi, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Gerson Cherem Segundo, a diretora do Foro da JFSC, a juíza federal Erika Giovanini Reupke, e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.

Fonte: OAB Nacional

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Judiciário

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

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A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. 

As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

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Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Justiça

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