Saúde

Comitê Técnico Assessor de Tuberculose debate estratégias para fortalecer a resposta nacional à doença

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A 3ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Assessor em Tuberculose (CTA-TB) reuniu, nesta quinta-feira (27), em Brasília, especialistas, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil para discutir avanços e estratégias de enfrentamento da tuberculose no Brasil. O encontro, promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, teve como foco o aprimoramento das ações de prevenção, diagnóstico e cuidado, com destaque para os desafios relacionados à população privada de liberdade, tuberculose drogarresistente e tratamento preventivo para tuberculose.

A reunião foi aberta pela coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, que reforçou o papel do comitê no fortalecimento das políticas públicas. “A consolidação das evidências e o alinhamento entre diferentes setores são fundamentais para garantirmos estratégias eficazes de prevenção e cuidado, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade”, afirmou.

Entre os principais debates do dia, ganhou destaque o cenário da tuberculose no sistema prisional. Dados apresentados mostram que, entre 2014 e 2019, os casos em pessoas privadas de liberdade triplicaram, passando de cerca de 5 mil para mais de 9 mil notificações. A incidência ultrapassou 1.200 casos por 100 mil pessoas, número muito superior ao observado na população geral. Em 2020, durante a pandemia, houve queda nas notificações, semelhante ao observado na população geral. Em 2024, o número voltou a crescer, superando 7 mil casos — 8,2% de todas as notificações do país.

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O comitê discutiu fatores estruturais que agravam a transmissão da doença nos presídios, como superlotação, insuficiência de exames de raio-X e alta rotatividade, com pessoas chegando a ser transferidas 30 vezes durante o período de cumprimento de pena. Estudos recentes ainda mostram que a infecção latente é elevada nas prisões, com positividade de até 30% em unidades masculinas.

A ampliação do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT) foi outro eixo central das discussões. O Ministério da Saúde vem ampliando o acesso ao TPT desde 2018, incluindo novos esquemas terapêuticos, e a partir de 2024, autorizando sua prescrição por enfermeiros e farmacêuticos.

Durante a reunião, foram discutidas propostas relacionadas à elaboração de uma recomendação nacional específica para o TPT em pessoas privadas de liberdade e das diretrizes para a sua oferta em contatos de pessoas com TB drogarresistente. Além disso, foram discutidas as diretrizes da terceira fase do Plano Nacional pelo Fim da TB como problema de saúde pública.

O encontro reforçou o compromisso conjunto do Ministério da Saúde e das instituições parceiras com o fortalecimento da vigilância, da prevenção e da assistência, essenciais para avançar nas metas de controle da tuberculose no país.

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde amplia investimentos em Santa Catarina com maternidade e novos veículos para transporte de pacientes

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O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (27), uma série de medidas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina (SC). As ações incluem a emissão da ordem de serviço para uma maternidade, a entrega de veículos para transporte de pacientes, unidades odontológicas móveis, ambulâncias e equipamentos odontológicos. As iniciativas contam com investimento de mais de R$ 119,3 milhões do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde, que ampliam o acesso da população a consultas, exames e tratamentos especializados, além de fortalecer a infraestrutura da rede pública de saúde.

“Hoje é um dia importante para a saúde em Santa Catarina. Os investimentos somam R$ 169 milhões. Entre as entregas estão 18 veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam procedimentos eletivos, tratamento oncológico, hemodiálise, além de consultas e exames especializados. Isso garante um cuidado com mais segurança e conforto no SUS”, disse o secretário-executivo, Adriano Massuda.

Em Itajaí, o secretário também assinou, de forma simbólica, a autorização para o início das obras da Maternidade Municipal do município catarinense. Com investimento de R$ 103 milhões, a obra integra os esforços de expansão da rede de atenção especializada à saúde e ampliará a capacidade de atendimento materno-infantil no estado.

Entrega de veículos e equipamentos fortalece acesso à saúde especializada

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Durante a agenda, foram entregues 18 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas — Caminhos da Saúde, uma ambulância tipo A, 10 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e três ambulâncias do SAMU 192. Somado a isso, foram destinados 109 equipamentos odontológicos para estruturar a Atenção Primária no estado. Os veículos e estruturas vão fortalecer o transporte de pacientes que precisam de tratamento fora de seus municípios, além de ampliar o acesso à saúde bucal e reforçar o atendimento de urgência e emergência em diferentes municípios catarinenses.

Os micro-ônibus entregues pelo Ministério da Saúde vão ampliar o transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos oncológicos, radioterapia e hemodiálise em municípios de diferentes regiões do estado. A iniciativa representa um avanço histórico para a saúde especializada no SUS, facilitando o acesso da população aos serviços especializados e garantindo que barreiras geográficas não impeçam a continuidade de tratamentos. Complementando a frota do Caminhos da Saúde, o município de Balneário Camboriú recebeu uma ambulância tipo A.

Já as Unidades Odontológicas Móveis vão ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em localidades com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades de saúde. As estruturas serão destinadas aos municípios de Abson Batista, Cerro Negro, Coronel Freitas, Correia Pinto, Laurentino, Major Gercino, Nova Itaberaba, Nova Trento, Santa Rosa de Lima e Turvo.

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Além disso, três novas ambulâncias do SAMU 192 serão entregues para os municípios de Concórdia, Navegantes e São Lourenço do Oeste, totalizando R$ 1,3 milhão em investimentos, o que reforça a rede de urgência e emergência e contribui para a renovação e ampliação da capacidade de atendimento pré-hospitalar no estado.

Por fim, a entrega dos 109 equipamentos odontológicos fortalece o programa Brasil Sorridente e garantem que as equipes de Saúde Bucal tenham meios de resolver problemas da população diretamente na porta de entrada do SUS.

Os novos anúncios se somam a uma marca histórica de investimentos do Novo PAC Saúde em Santa Catarina. Desde o lançamento do programa, foram selecionados 1.080 empreendimentos no estado, totalizando mais de R$ 1,06 bilhão em recursos federais. Entre as principais ações estão a construção de um Hospital Regional, quatro policlínicas, uma maternidade, 122 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um Centro Especializado em Reabilitação (CER), além da expansão da radioterapia, da renovação e ampliação da frota do SAMU 192 e equipamentos para cirurgias, telessaúde e laboratórios. Até junho de 2026, 1.949 equipamentos e veículos já haviam sido entregues aos municípios catarinenses.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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