Saúde

Ministério da Saúde lança Guia de Recomendações Para o Uso de Fluoretos no Brasil

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Na quarta-feira (28), começou a 43ª edição do Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (Ciosp), o maior encontro de odontologia da América Latina, que reúne cerca de 100 mil participantes neste ano. Já no segundo dia, o Ministério da Saúde (MS) lançou o Guia de Recomendações Para o Uso de Fluoretos no Brasil, que traz atualizações importantes para a prevenção da cárie dental, auxiliando profissionais de saúde na promoção da qualidade de vida dos usuários. 

De acordo com o coordenador-geral de Saúde Bucal do MS, Edson Lucena, que está presente no evento, o documento traz um novo capítulo sobre a inclusão da substância diamino fluoreto de prata (DFP) como forma de tratamento para a paralisação das lesões de cárie, uma alternativa simples, não invasiva e de baixo custo, sobretudo em contextos em que o acesso ao tratamento é mais limitado. Para ele, “o guia reafirma o compromisso do Brasil Sorridente com a prevenção, com a ciência e com a saúde bucal como política pública no Sistema Único de Saúde (SUS)”. 

Outro ponto de destaque do guia é a adoção do sistema Graduação da Qualidade da Evidência e Força de Recomendação (Grade), método que avalia a força de recomendação de um artigo acadêmico a partir da análise da evidência científica. Além disso, a nova edição trouxe ainda mais informações sistematizadas de combate aos mitos difundidos na sociedade de que o flúor faria mal para a saúde das crianças. 

Para o pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Jaime A. Cury, que contribuiu com a publicação, “o guia ajuda a mostrar que a água fluoretada é segura ao colocar o tema em perspectiva. O documento explica que a dose usada na água é baixa, controlada e suficiente para proteger os dentes contra a cárie. Assim, o guia desmonta o alarmismo das fake news e mostra que o problema não é o flúor, mas a desinformação”, afirmou. 

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Outras atividades promovidas pelo Ministério da Saúde

Pela primeira vez, está disponível para visitação, no estande do Ministério da Saúde no Ciosp, uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). O veículo é uma extensão da atenção à saúde bucal, capaz de chegar a lugares onde o acesso ao atendimento odontológico é limitado ou inexistente. Estudantes, profissionais de saúde e gestores podem ver de perto como funciona um consultório itinerante estruturado para atendimentos realizados pelas equipes de Saúde Bucal e de Consultório na Rua. 

Ainda dentro da programação, acontecem aulas práticas nos quatros dias do evento — que termina no sábado (31), dando oportunidade para os profissionais de saúde bucal conhecerem a técnica de Odontologia de Mínima Intervenção, cujo objetivo é ofertar o cuidado, garantindo o máximo da estrutura sadia do dente. Outra proposta é aprender o funcionamento do aplicativo TeleEstomatologia, que permite uma comunicação direta com um profissional especializado, durante o atendimento, para obter uma análise e possível diagnóstico de lesões de boca, a partir de foto e descrição. 

Além disso, o painel Vigilância em Saúde Bucal – Fluoretação, apresentado pela equipe técnica do Ministério da Saúde, contém indicadores e séries históricas sobre a fluoretação de águas em municípios brasileiros. Há dados sobre a população com acesso à água fluoretada e adequação da faixa recomendada de fluoretos nos municípios. 

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Formatec SUS

Neste ano acontecerá a primeira formação técnica em saúde bucal promovida pelo Ministério da Saúde desde a implementação das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Estão previstas cerca de 1,6 mil vagas para a formação de técnicos em saúde bucal pelo programa Formatec SUS. As aulas serão nas escolas técnicas do SUS, em universidades públicas federais e em Institutos Federais. O programa é coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), com apoio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) da pasta. 

Brasil Sorridente hoje

Institucionalizado como Política Nacional de Saúde Bucal em 2023, o Brasil Sorridente vem recebendo investimentos e ampliando a capilaridade pela Rede de Atenção à Saúde no País. Atualmente 80% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) realizam atendimentos em saúde bucal, com atividades de cunho educativo e de prevenção, escovação supervisionada e aplicação de flúor. Com o incentivo do Novo PAC, foram entregues 449 UOM até o começo deste ano, e em abril mais 350 unidades serão disponibilizadas, prestando serviço à população mais vulnerável. Hoje, há 36 mil equipes de Saúde Bucal atuantes em todo o País, e os recursos previstos para este ano estão estimados em R$ 4,47 bilhões. 

Renata Osório
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e México avançam na cooperação em saúde entre os dois países

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Durante visita ao México nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e membros da comitiva técnica brasileira reuniram-se com o secretário de Saúde do país, David Kershenobich, para discutir o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da saúde. Entre os temas tratados está o aprofundamento do acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), que prevê agilizar o registro de medicamentos no México a partir das avaliações realizadas pela agência brasileira.

“Um ponto muito importante para nós é o acordo que vem sendo construído entre a Anvisa e a agência mexicana. Queremos avançar cada vez mais na reciprocidade e em regras sanitárias e regulatórias comuns e criar um ambiente em que a produção nacional possa crescer nos dois países”, disse Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS 

O instrumento prevê, por iniciativa unilateral da autoridade mexicana, uma via regulatória mais rápida baseada nas avaliações e decisões da Anvisa. Na prática, a autoridade mexicana passa a reconhecer formalmente as decisões da Anvisa no registro de medicamentos: se a Anvisa já aprovou um medicamento no Brasil, o México pode usar essa análise como base para acelerar seu próprio registro, em vez de refazer todo o processo. O prazo máximo para a decisão da autoridade mexicana passa a ser de 45 dias úteis.

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A medida estabelece parâmetros para a cooperação regulatória entre as duas agências. Desde 2025, a Cofepris considera a Anvisa como autoridade de referência em processos relacionados ao registro e à inspeção de dispositivos médicos, além do reconhecimento já existente na área de inspeção de medicamentos. As medidas permitem o aproveitamento de avaliações regulatórias realizadas pela agência brasileira em processos conduzidos no México.

Parceria Anvisa e Cofepris

Em agosto do ano passado, durante missão ao país, foi assinado um novo memorando de entendimento entre as agências, com medidas de cooperação regulatória.

Em abril de 2026, o secretário de Saúde do México, David Kershenobich, visitou o Brasil acompanhado do comissionado da Cofepris. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao reconhecimento das avaliações realizadas pela Anvisa.

Em 2 de setembro, a Cofepris publicou novas diretrizes para medicamentos, que preveem uma via de registro no México baseada nas análises da Anvisa, com prazo de decisão de até 45 dias úteis, desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

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Comitiva brasileira no México

Até 23 de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros integrantes do Ministério da Saúde cumprem missão oficial no México para dar seguimento ao Memorando de Entendimento em saúde, assinado em Brasília em 8 de abril.

A agenda inclui a apresentação do Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, a cooperação em vacinas de mRNA entre Fiocruz e Birmex e o diálogo entre os setores produtivos dos dois países.

A experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde (SUS) também integra a agenda. O México trabalha na construção de um sistema universal de saúde e tem interesse em conhecer o modelo brasileiro. Com cerca de 133 milhões de habitantes, o país estrutura um sistema que, quando implantado, será o segundo maior sistema público de saúde do mundo, atrás do SUS.

Minane Ribeiro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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